Autor: Ana Carolina Silva

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online  para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

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Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

Golpe

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

Inscrições oficiais

As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.

Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer

Inteligência Artificial e vacinação estão entre novidades do 2º semestre letivo no Paraná

O uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), o incentivo à ampliação das taxas de vacinação e as consultas públicas para o projeto Parceiro da Escola estão entre as novidades do segundo semestre letivo no Paraná. As informações foram dadas pelo secretário estadual da Educação, Roni Miranda, que recepcionou parte dos quase um milhão de estudantes que retornaram às aulas nesta quarta-feira (24).

“São estudantes retornando para as salas de aula, juntamente com os professores, que iniciaram este trabalho de planejamento na segunda-feira com um objetivo principal bem claro, que é a continuidade do trabalho de recomposição da aprendizagem neste período pós-pandemia que ainda deixa sequelas”, afirmou Miranda, que recebeu alunos do Colégio Estadual Professor Francisco Zardo, no bairro Santa Felicidade, em Curitiba, na manhã desta quarta.

Segundo o secretário, o Paraná será o primeiro e até então único estado brasileiro a utilizar ferramentas de IA para auxiliar no processo de aprendizagem do corpo estudantil. “Os professores utilizam a inteligência artificial no planejamento de aulas e outras atividades por meio das plataformas disponibilizadas pela Secretaria da Educação e agora o Paraná está na vanguarda novamente com o uso das ferramentas pelos estudantes”, disse.

No caso dos docentes, as ferramentas de IA já eram usadas para a elaboração de materiais didáticos, questões e atividades a partir de vídeos educacionais e documentos de apoio, por exemplo. Agora, o objetivo é avançar com o uso da tecnologia dentro de sala de aula, garantindo aos adolescentes a oportunidade de ter experiências com o uso de sistemas que estão cada vez mais presentes no mundo.

A Prova Paraná, aplicada a cada três meses aos estudantes do 5º ao 9º do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, também será um instrumento importante para a identificação de deficiências de aprendizagem, de acordo com Miranda.

“O Paraná tem a melhor educação do Brasil segundo o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], mas precisamos continuar avançando. Por meio da Prova Paraná identificamos trimestralmente quais os conteúdos os estudantes têm mais dificuldade para que os professores atuem de forma mais assertiva e direta sobre estes tópicos”, explicou o secretário.

VACINAÇÃO 

Além dos aspectos educacionais, a Seed também firmou uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para ampliar as taxas de vacinação no Paraná. O trabalho se dará por meio da aplicação dos imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação diretamente nos colégios estaduais a partir de 5 de agosto. Para isso, os pais ou responsáveis deverão autorizar a aplicação por escrito ou acompanhar os alunos à escola no dia marcado munidos da carteira de vacinação.

“As taxas de vacinação estão abaixo do recomendado, por isso é importante que os pais fiquem atentos e autorizem a vacinação dos seus filhos para que os adolescentes estejam protegidos de doenças que podem ser prevenidas”, afirmou o secretário da Educação.

Na metade de julho, a Sesa também criou, com o apoio dos municípios, uma força-tarefa para aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes. A ação é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.

PARCEIROS DA ESCOLA 

Outra iniciativa que avança neste segundo semestre letivo é o programa Parceiro da Escola, que consiste na otimização da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parcerias com empresas que possuem expertise em gestão educacional.

De acordo com Miranda, as consultas públicas serão feitas a partir de 20 de outubro. “Entendemos que esse é um modelo que vai reforçar a administração da escola, trazer ganhos pedagógicos e administrativos para o corpo docente e estudantil, mas a decisão final sobre a implantação do Parceiro da Escola é da comunidade escolar, que votará nas consultas públicas que serão realizadas no fim de outubro, logo após o período eleitoral”, disse o secretário da Educação.

A proposta é de que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, o que equivale a quase 10% da rede estadual. As unidades foram escolhidas a partir da observação de pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar.

O programa tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos.

Nas escolas onde a proposta for aprovada, os diretores, os professores e funcionários efetivos já lotados serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado. A gestão pedagógica continuará sob a responsabilidade do diretor concursado.

Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24). 

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Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. “Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome”, afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados.

Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países.

Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

G20 vê pouso suave na economia global e alerta para conflitos

Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. “Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.

Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

Fome no mundo

O relatório traz dados alarmantes. Em todo o mundo, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. Em números absolutos, isso significa entre 713 e 757 milhões de pessoas.

As perspectivas não são boas. A projeção é que, em 2030, 582 milhões de pessoas ainda enfrentem desnutrição severa. Mais de metade deles deverão estar em África. De acordo com o texto, a falta de melhoras globais na segurança alimentar e o acesso desigual a recursos para custear a dietas saudáveis estão entre os motivos.

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”.

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030.

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome e  afirma que aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços.

A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Durante o lançamento, a importância do financiamento foi enfatizada em todos os discursos. “Não podemos permitir que os mais vulneráveis não tenham acesso a esse financiamento”, defendeu o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), QU Dongyu.

“É importante reconhecer essa nova realidade e entender que os desafios são globais e os riscos e incertezas também. Precisamos estar prontos para isso e precisamos aumentar também [o financiamento] em todas as dimensões, unindo recursos financeiros de maneira colaborativa. Sem o setor privado não conseguiremos atingir isso”, ressaltou.

G20

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, está valendo a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Caixa paga auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

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Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Associação comercial promove reunião com autoridades policiais e prefeitos

A reunião mensal de diretoria da Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, aconteceu na última semana e dessa vez, teve uma pauta diferenciada, e tratou da segurança pública na Tri Fronteira.

A convite da diretoria participaram da reunião a representante da Polícia Civil de Dionísio Cerqueira, Fabiane Dalpiaz; da Polícia Militar de Barracão, Comandante, Matheus Macedo Fabri e o Tenente Pedro Júnior Marcante; e da Polícia Militar de Dionísio Cerqueira, Tenente Alonso.

Participaram também o prefeito e vice-prefeita de Dionísio Cerqueira; prefeito de Bom Jesus do Sul; e o gerente-geral da prefeitura de Barracão, Carlos Santin.

De acordo com a presidente da Ascoagrin, Dayana Gasperin Andrade, a onda de furtos e arrombamentos registradas na Tri Fronteira, levou os empresários a procurar a direção da Associação para saber quais medidas estão sendo tomadas.

“A Ascoagrin é uma entidade empresarial e não tem poder para atuar na segurança pública, mas pode debater esse assunto com a comunidade, empresários e as forças de segurança, apresentar propostas e dar retorno aos empresários sobre o que está sendo feito”, citou Dayana.

A presidente ressaltou que atendendo esse apelo dos comerciantes e da comunidade, foi organizada essa reunião, para deliberar assuntos e buscar soluções para o problema de furtos e arrombamentos que está acontecendo na Tri Fronteira.

Dayana enfatizou que todos estão conscientes de que acabar totalmente com a marginalidade é algo muito difícil, mas é possível amenizar significativamente o contexto.

Ainda segundo a presidente, durante o encontro foi decidido que será elaborado, em conjunto com as forças policiais e administração pública, um ofício, ao Governo do Paraná, solicitando o pronto aumento no efetivo das polícias de Barracão.

Outra proposta foi a reativação e incremento dos grupos “Rede de Vizinhos” em Dionísio Cerqueira, e também a criação desses grupos em Barracão.

Foi também definido a ampla divulgação para que as pessoas se cadastrem no APP 190, da Polícia Militar do Paraná.

Também serão realizadas palestras de orientação e sensibilização à população e empresários, pela PM de Dionísio Cerqueira, com base em sua Cartilha de ações de segurança.

Patrulhamento intensificado para garantir segurança na Tri Fronteira

A segurança pública é dever do Estado, mas também, direito e responsabilidade de todos, assim, devido ao registro de fatos que causaram muita repercussão na comunidade da Tri Fronteira, as equipes policiais mudaram em partes as formas de ação em Dionísio Cerqueira e Barracão.

Conforme amplamente divulgado, houve nos últimos dias, registros de arrombamentos e furtos, principalmente em comércios na área central das cidades gêmeas, isso mobilizou a comunidade em cobrar respostas por parte das autoridades locais.

Pelo município de Barracão, onde houve mais registros, em poucos dias, a Polícia Militar e Polícia Civil promoveram uma reunião com a Administração, e durante o encontro foram colocados em pauta vários assuntos referentes à segurança pública, dentre eles e o que mais chamou atenção, tem a ver com a falta de efetivo nas unidades.

No que se refere a Polícia Militar, atualmente a equipe de serviço é composta por apenas dois policiais, que cumprem um plantão de 24 horas. Essa equipe conta com apoio dos agentes de atuam em Bom Jesus do Sul, também das equipes da PMSC de Dionísio Cerqueira e ainda dos municípios mais próximos.

Já no município cerqueirense, em dois dias foram registradas quatro ocorrências de furto, duas delas com arrombamento. Um dos casos, registrado na terça-feira (16), os autores, um menor e uma maior de idade foram detidos minutos após o furto.

Em conversa com o Tenente Alonso do 36º Batalhão da Polícia Militar de Dionísio Cerqueira, fomos informados que as equipes reforçaram o patrulhamento principalmente na área de fronteira com o país vizinho a Argentina, bem como nos pontos onde há mais incidência desse tipo de crime, além disso foi realizado um levantamento de dados e imagens da ação dos suspeitos que foi encaminhada à Polícia Civil que deverá continuar com as investigações, para identificar os autores.

No caso de Barracão, de acordo com o comandante do 3º Pelotão, Tenente Fabri, a PM está atuando juntamente com a Polícia Civil do município, bem como em parceria com a PM de Dionísio Cerqueira para a troca de informações que possam levar a identificação, bem como prisão dos autores dos crimes registrados.

“As equipes policiais barraconenses também intensificaram as ações na área central, e faixa de fronteira, buscando ainda orientar os moradores e comerciantes sobre medidas para evitar os furtos e demais ações criminosas, tais como instalação de grades, alarmes, equipamentos de videomonitoramento dentre outras ações que dificultem a ação dos bandidos”, afirmou o Tenente Fabri.

As mesmas orientações estão sendo repassadas pelas equipes policiais de Dionísio Cerqueira, conforme explicado pelo Tenente Alonso.

“A Polícia Militar está atuante e vigilante, bem com se moldando para combater esse tipo de crimes, mas deixa a dica para que as pessoas cuidem do seu patrimônio, e adotem medidas para evitar que esse tipo de situação aconteça”, destacou o Tenente.

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

“As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão ‘non standalone‘, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada. 

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram. 

Fonte: Agência Brasil

Após seis anos, CTG Sinuelo da Fronteira retoma Invernada Adulta

O CTG Sinuelo da Fronteira estava desde o ano de 2018 sem um grupo adulto, no entanto nos últimos meses as atividades da Invernada Adulta foram retomadas, e o grupo participou nos dias 20 e 21 de julho, do Festival Regional da Cultura Gaúcha, na cidade de São Lourenço do Oeste.

Além da Invernada Adulta o CTG Sinuelo da Fronteira de Dionísio Cerqueira também participou com as Invernadas Mirim e Juvenil.

Nesta edição do Festival Regional da Cultura Gaúcha o CTG de Dionísio Cerqueira conquistou vários títulos, tanto nas Danças Tradicionais, quanto na categoria individual.

O destaque vai para Invernada adulta, que após dois meses de ensaios e 1° participação em rodeio com a nova formação, levantaram o troféu de Vice-campeão das Danças Tradicionais Adulta Força B. 

Confira a premiação completa:

Danças Tradicionais Mirim Força A: 3° Lugar;

Danças Tradicionais Juvenil Força A: 3° Lugar;

Danças Tradicionais Adulta Força B: 2° Lugar;

Individuais

Jogo de Tava: 2° Lugar (Equipe: Marco Antonio Pezzato Soares, Gustavo Vanini, Volmar Vanini e Felipe Manica);

Solista Vocal Adulta: 3° Lugar – Valéria de Castro;

Dança de Salão Mirim: 1° Lugar – Joaquim e Sophia;

Dança de Salão Juvenil: 1° Lugar – Marco Anotnio Pezzato Soares e Milena Ruschel.

E também o 2º lugar nas Danças Tradicionais Birivas com o Agrupamento Ronda de Tropa de São Lourenço do Oeste, que tem a participação de 4 componentes do CTG Sinuelo da Fronteira (Marco Antonio Pezzato Soares, Gustavo Vanini, Felipy Silva e Felipe Mânica).

Mateada na praça acontece no próximo sábado em Cedro

Acontece no próximo sábado, dia 27, a Mateada na Praça em São José do Cedro. O objetivo do encontro é comemorar o dia do município.

O evento terá início a partir das 13h, na Praça Antônio Foppa, com a proposta de promover a integração e o lazer entre as famílias.

Durante a programação os presentes poderão participar das rodas de mate, além de aproveitar para acompanhar as apresentações culturais, exposição de artesanato, dentre outras atividades.

Para os pequenos haverá espaço com brinquedos que vão garantir a diversão das criançadas.

Além de todas as atividades será realizada também a premiação do Concurso de Fotografia 2024, promovida pelo Departamento de Cultura.

Nesse ano o concurso conta com três categorias, sendo elas:

* Paisagens e Lugares Turísticos;

* Atividades Laborais (indústria, fábricas, agricultura);

* Atividades Desportivas (futebol, corridas, ciclismo, luta, dança, entre outros).

Hemosc celebra 37 anos com mais de 2 milhões de bolsas de sangue coletadas e transfundidas

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), unidade do Governo do Estado, chega ao seu 37º aniversário. Especializado em doação de sangue, medula óssea, atendimento hematológico, hemoterápico e suporte laboratorial para transplantes, ao longo dessas décadas, o Hemosc coletou e transfundiu mais de 2 milhões de bolsas. O Centro é uma referência técnica para o país, único hemocentro com tripla certificação de qualidade.

Somente no período de 1ª de janeiro a 30 de junho de 2024, recebeu mais de 18 mil candidatos à doação e realizou mais de 8 mil transfusões.

“Essa é uma data importante para o nosso estado, o Hemosc tem se reinventado a cada ano e a solidariedade do povo catarinense tem sido fundamental para salvar vidas. O nosso reconhecimento em nome da Secretaria de Estado da Saúde, a todos os profissionais que fazem parte da rede”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

O objetivo final da entidade é a captação de sangue, o cadastro de candidatos à doação de medula óssea, o atendimento hematológico e o suporte laboratorial aos transplantes. “Nesse sentido, estamos sempre aprimorando nossos processos com tecnologia e conscientização da sociedade sobre a importância da doação de sangue”, afirma a diretora do Hemosc, Patrícia Carsten.

O Hemosc é um órgão da SES administrado pela Fahece, organização social que prioriza a eficiência e a qualidade do serviço. É responsável por 99% da coleta e distribuição do sangue em Santa Catarina e tem como missão “garantir à população atendimento de qualidade nas áreas de hemoterapia, hematologia, terapia celular e apoio aos transplantes para salvar vidas”.

A sede de Florianópolis foi a primeira a ser implantada no estado. Além da Capital catarinense, está presente nas principais cidades do estado: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joaçaba, Joinville, Lages, Tubarão e Jaraguá do Sul.

A direção do Hemosc e representantes da Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) e Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram com os colaboradores para uma confraternização alusiva à data, que é comemorada no dia 20 de julho. Durante o evento, foi oferecido bolo aos doadores e pacientes da unidade, além da inauguração da galeria digital de ex-diretores da instituição, disponível no site www.hemosc.org.br.

Projeto de lei visa melhorar condições para motoristas de aplicativo no Paraná

Foi apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que visa instituir a Campanha Permanente de incentivo aos municípios para implementação de vagas de embarque e desembarque de passageiros, além de pontos de apoio para motoristas de aplicativo.

“Esta iniciativa tem como objetivo principal oferecer melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais que operam por meio de plataformas digitais de transporte. Protestos recentes em cidades como Londrina evidenciaram a necessidade urgente de medidas que melhorem as condições de trabalho desses profissionais, especialmente em relação à infraestrutura de apoio”, destacou o deputado Cobra Repórter.

A proposta, fundamentada na Lei Federal nº 12.587/2012, define os motoristas de aplicativo como aqueles que possuem autorização específica para atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), englobando tanto os que trabalham de forma independente quanto aqueles vinculados a empresas de tecnologia como Uber, Cabify e 99Taxi.

Entre os principais pontos da proposta, destacam-se a criação de pontos de apoio estratégicos para motoristas, que incluiriam áreas para descanso, estacionamento temporário, equipamentos de higiene e sanitários individuais. Esses locais seriam implementados em áreas de alta demanda, como estações rodoviárias, aeroportos e hospitais, visando atender às necessidades essenciais desses profissionais durante suas jornadas de trabalho.

Além disso, a proposta visa incentivar parcerias entre o setor público e privado para a manutenção desses pontos de apoio, bem como a implementação de vagas específicas para embarque e desembarque de passageiros em locais estratégicos. “Isso não apenas visa melhorar a experiência dos usuários, mas também reduzir impactos no trânsito e garantir maior segurança para motoristas, passageiros e pedestres”, afirmou o deputado Cobra Repórter.

A iniciativa foi motivada por demandas da própria categoria e respaldada por dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apontam para a significativa contribuição dos motoristas de aplicativo na economia e mobilidade urbana do estado. Para garantir a eficiência da proposta, estão previstas a realização de audiências públicas, palestras e workshops para discutir e aprimorar as diretrizes da Campanha Permanente. Isso possibilitará o envolvimento direto de entidades públicas, privadas e da sociedade civil na implementação e fiscalização dos pontos de apoio e das vagas de estacionamento.

“Espera-se que a proposta receba o apoio necessário dos legisladores estaduais, visando não apenas atender às demandas dos motoristas de aplicativo, mas também contribuir positivamente para a qualidade do serviço prestado e o bem-estar da população paranaense. A expectativa é que a iniciativa sirva de modelo para outras regiões do país, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável para todos os envolvidos na cadeia de transporte urbano por aplicativo”, ressaltou o deputado Cobra Repórter.

Projeto de lei quer tornar obrigatório acostamento nas rodovias do Paraná

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a execução de obras de acostamento nas rodovias do Paraná.“O acostamento é um elemento essencial num ambiente rodoviário moderno”, disse Romanelli que constatou a falta dos espaços laterais destinados a paradas e estacionamento em caso de emergências

Segundo a proposta de Romanelli, a lei vai “estabelecer a obrigação de previsão de acostamento na elaboração e contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais”. “O acostamento é fundamental por diversas razões, que vão da segurança e eficiência do tráfego até a conveniência dos motoristas”, considera.

Na justificativa, o deputado sustenta que o acostamento nas estradas permite que os veículos parem em caso de emergência ou pane mecânica, sem a necessidade de interromper o trânsito na pista de rodagem. “Também facilita o acesso de veículos como ambulâncias, bombeiros e polícia, permitindo que cheguem rapidamente ao local para prestarem socorro às vítimas de acidentes”, observa.

Segundo Romanelli, o acostamento poderia evitar muitas mortes nas estradas. “As famílias sangram com a perda de seus entes queridos e muitas dessas tragédias poderiam ser evitadas caso houvesse um acostamento à margem da pista de rolagem”, entende o deputado. “É evidente que estes espaços de parada são zonas de segurança que contribuem significativamente para a redução de acidentes”.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 357 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na terça-feira (23), a Timemania acumulada pode pagar R$ 10,3 milhões pelo concurso 2.121.

A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

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