Na próxima sexta-feira (6), às 10h30, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Paraná 3 realizará uma reunião crucial para a gestão dos recursos hídricos da região Oeste do Paraná. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo YouTube, abordará a questão das aquiculturas instaladas em corpos hídricos de Classe 3 e 4, que são fundamentais para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade das águas.
O CBH do Paraná 3 é responsável pela gestão das águas em uma extensa área de 8.744 km², abrangendo 28 municípios da região Oeste do Paraná, incluindo cidades como Cascavel, Foz do Iguaçu e Guaíra. Este comitê é um dos diversos órgãos colegiados que atuam no estado para assegurar a aplicação eficaz da Política Estadual de Recursos Hídricos. Os CBHs são responsáveis por tomar decisões normativas, deliberativas e consultivas, que visam a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos, em conformidade com a Lei Estadual 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Aquicultura, que se refere ao cultivo de organismos aquáticos como peixes, moluscos e algas, é uma prática que pode ter impactos significativos nos corpos hídricos. A instalação de aquiculturas em corpos d’água de Classe 3 e 4 – que são considerados de uso restrito ou protegido – pode gerar preocupações ambientais, principalmente relacionadas à poluição e ao manejo dos efluentes. O CBH do Paraná 3 irá discutir essas questões para garantir que as práticas de aquicultura estejam alinhadas com as normas ambientais e não comprometam a qualidade da água ou a saúde dos ecossistemas aquáticos.
O Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, responsável por fornecer apoio técnico e financeiro aos comitês de bacia. O IAT também orienta a população sobre questões ambientais, como o manejo de animais afetados por incêndios florestais e a importância da conservação ambiental. O plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos inclui a coordenação de reuniões como a do CBH do Paraná 3, refletindo o compromisso do instituto com a gestão integrada dos recursos hídricos e a proteção do meio ambiente.
Os CBHs são constituídos por representantes do Poder Público, dos setores usuários de água e da sociedade civil. Eles desempenham um papel essencial na gestão dos recursos hídricos, atuando como conselhos comunitários especializados. As reuniões dos CBHs permitem a discussão e a tomada de decisões sobre o uso e a conservação da água, garantindo que todas as partes interessadas tenham voz nas decisões que afetam os recursos hídricos. Essa abordagem colaborativa é crucial para a implementação eficaz das políticas de água e para a proteção dos corpos hídricos.
A região Oeste do Paraná enfrenta vários desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos. A crescente demanda por água para uso agrícola e industrial, aliada à instalação de aquiculturas e outras atividades, pode pressionar os corpos hídricos e afetar sua qualidade. Além disso, a região experimenta variações na disponibilidade de água devido a fatores climáticos e mudanças no uso do solo. A reunião do CBH do Paraná 3 é uma oportunidade para abordar esses desafios, promover práticas de gestão sustentável e garantir a proteção dos recursos hídricos.
A participação da comunidade é fundamental para o sucesso da gestão dos recursos hídricos. As reuniões dos CBHs são abertas ao público e permitem que cidadãos, empresas e organizações ambientais se envolvam no processo de tomada de decisões. A transparência e a inclusão são essenciais para garantir que as políticas adotadas atendam às necessidades e preocupações de todos os envolvidos. A transmissão ao vivo da reunião pelo YouTube facilita o acesso da comunidade às discussões e decisões do CBH, promovendo um maior engajamento e controle social sobre a gestão das águas.
Durante a reunião do CBH do Paraná 3, espera-se que sejam discutidas medidas para assegurar que as aquiculturas instaladas em corpos hídricos de Classe 3 e 4 cumpram as normas ambientais e não comprometam a qualidade da água. A discussão também pode abordar questões relacionadas ao manejo dos efluentes gerados pelas atividades de aquicultura e a implementação de tecnologias e práticas sustentáveis. Além disso, a reunião servirá como um espaço para avaliar o impacto das atividades existentes e considerar ajustes ou regulamentações adicionais conforme necessário.