Comissão da Assembleia Legislativa do Paraná aprova projeto que cria campanha anual de orientação e apoio a pais e cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista.
Deputado Mauro De Nadal declara que acompanha crise da cebola em Santa Catarina e garante que Estado irá trabalhar para apoiar produtores afetados por preços baixos.
Projeto de lei apresentado por Arilson Chiorato na Assembleia do Paraná propõe diretrizes para uso experimental da polilaminina em lesão medular, com critérios éticos, monitoramento e possibilidade de uso compassivo autorizado pela Anvisa.
Deputados aprovam projeto que proíbe venda e uso de fogos de artifício com efeito sonoro em Santa Catarina, com previsão de multas e destinação de recursos aos fundos de Saúde e Meio Ambiente.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova projeto que cria cadastro estadual de condenados por homicídio de agentes de segurança; proposta segue para sanção do governador.
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores, mediante critérios sanitários e regulamentação local.
Governo do Paraná lança programa permanente para capacitar servidores em licitações e contratações públicas, com foco na Lei 14.133/2021 e na ampliação da eficiência e transparência na gestão estadual.
Deputado Alexandre Curi apresenta projeto de lei que obriga academias e clubes do Paraná a divulgar informações detalhadas sobre manutenção e qualidade da água de piscinas coletivas.
Durante evento em Pinhalzinho, deputado Mauro de Nadal reforça apoio ao agronegócio e afirma que setor sustenta a economia de Santa Catarina e do Brasil.
Deputados de Santa Catarina aprovam projetos que instituem semana de conscientização sobre a Síndrome de Dravet e criam programa estadual de incentivo à leitura nas escolas públicas.
O Governo do Paraná aprovou R$ 25,2 milhões do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para ampliar a rede de proteção, fortalecer políticas públicas e promover a autonomia feminina em todo o Estado.
Projeto aprovado na Assembleia cria política estadual para capacitar agentes de segurança em Libras e ampliar a acessibilidade no atendimento a pessoas com deficiência auditiva
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina estabelece regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Texto segue para sanção do governador.
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná reconhece o café como patrimônio estadual e prevê integração entre universidades, escolas técnicas e produtores para fortalecer a cadeia produtiva.
Proposta apresentada na Assembleia do Paraná amplia a lista de pessoas com direito a atendimento prioritário e estabelece multas para casos de descumprimento. Texto também prevê acolhimento específico a mulheres vítimas de violência.
