Projeto de lei propõe cadastro público de condenados por maus-tratos a animais no Paraná
Proposta na Assembleia Legislativa do Paraná prevê banco de dados público de condenados por crueldade contra animais e aumento de sanções em casos agravados.
Política
Leis endurecem combate ao racismo e às brigas em eventos esportivos em território catarinense
Normas determinam paralisação de partidas por racismo e criam multas e restrições a envolvidos em brigas em estádios e ginásios.
Mauro De Nadal destaca sintonia entre setor produtivo e Assembleia como diferencial econômico de Santa Catarina
Mauro De Nadal afirma que integração entre cadeia produtiva e parlamento explica o desempenho econômico de Santa Catarina no cenário nacional
Deputado Cobra Repórter propõe criação de ferramenta digital pública para tradução automática em Libras no Paraná
Deputado Cobra Repórter pede estudos para ferramenta gratuita que traduza conteúdos para Libras e texto acessível nos serviços públicos do Paraná.
Santa Catarina sanciona leis voltadas à saúde e inclusão e veta programa de monitoramento glicêmico
Novas leis em SC ampliam direitos de crianças com câncer, mães atípicas e pessoas com deficiência; governo veta programa de monitoramento de glicemia.
Governo do Paraná empossa 324 servidores no Sistema Estadual de Agricultura e entrega primeiros 250 veículos para reforço no campo
Novos servidores passam a atuar na Seab, Adapar e IDR-Paraná, enquanto Estado entrega 250 veículos para ampliar atendimento técnico aos produtores rurais.
Santa Catarina cria política estadual para proteção de cães e gatos comunitários
Nova lei estadual reconhece e protege cães e gatos comunitários em Santa Catarina, proíbe remoções indevidas e autoriza instalação de abrigos em áreas públicas.
Pesquisa aponta 85,5% de aprovação do governador Ratinho Junior entre eleitores do Paraná
Levantamento da Paraná Pesquisas indica 85,5% de aprovação ao governador Ratinho Junior em janeiro de 2026; estudo ouviu 1.300 eleitores em 54 cidades.
Lei cria certificação estadual para bingos beneficentes e garante respaldo jurídico a entidades em Santa Catarina
Nova lei em Santa Catarina regulamenta bingos beneficentes, assegura transparência, fiscalização e respaldo jurídico a entidades que arrecadam recursos para ações sociais.
Santa Catarina incentiva uso do Fiware para integrar sistemas públicos e modernizar a gestão
Lei estadual incentiva o uso do framework Fiware como padrão de interoperabilidade em sistemas públicos de Santa Catarina e amplia medidas de modernização do ambiente de negócios.
Alep e TRE-PR firmam parceria para ampliar ações de educação política e fortalecimento da cidadania no Paraná
Assembleia Legislativa do Paraná e Tribunal Regional Eleitoral firmam acordo para ações conjuntas de educação política, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.
Paraná regulamenta transferência imediata de adolescentes apreendidos para centros socioeducativos
Decreto do Governo do Paraná estabelece regras para transferência imediata de adolescentes apreendidos para Centros de Socioeducação, vedando a permanência em delegacias.
Alexandre Curi destaca aprovação do Programa Recomeço, que prevê auxílio a mulheres vítimas de violência no Paraná
Alexandre Curi comenta a aprovação do Programa Recomeço na Assembleia Legislativa do Paraná, que garante auxílio financeiro, acolhimento e qualificação profissional a mulheres vítimas de violência doméstica.
Leis aprovadas em 2025 reforçam modernização administrativa e uso responsável de recursos públicos em Santa Catarina
Leis sancionadas em 2025 em Santa Catarina estabelecem regras para uso de inteligência artificial, conduta digital de servidores e destinação de veículos apreendidos para treinamentos do Corpo de Bombeiros.
Mauro De Nadal destaca investimento de R$ 840 mil em nova ala do Hospital Regional de Palmitos
Recursos articulados pelo deputado Mauro De Nadal viabilizam nova ala do Hospital Regional de Palmitos, que entra em funcionamento nos próximos dias e amplia o atendimento no Oeste catarinense.