Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova leis que fortalecem a proteção, a cidadania e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe diretrizes para prevenção de golpes digitais e crimes cibernéticos no Estado.
Lei sancionada pelo Governo do Paraná cria a Semana Estadual de Prevenção de Desastres e o Dia dos Agentes da Defesa Civil no calendário oficial.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova leis para enfrentar desastres climáticos, ampliar cooperação entre municípios e reforçar a proteção ambiental e animal.
Eleições gerais de 2026 ocorrerão em 4 de outubro e envolverão mais de 155 milhões de eleitores. O pleito definirá presidente, governadores, senadores e deputados, com regras e prazos já previstos na legislação eleitoral.
Ratinho Júnior é o governador mais bem avaliado do Brasil. É o que indica levantamento feito em 20 estados pelo
Deputado Marcelo Rangel apresenta projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de exercer cargos públicos no Paraná por cinco anos após o cumprimento da pena.
Elevado que liga as BRs 282 e 158 em Maravilha será inaugurado nesta quinta-feira e promete melhorar a mobilidade e a segurança no Oeste catarinense.
Projeto do deputado federal Beto Richa altera a LOAS para reconhecer Apaes e entidades sem fins lucrativos na rede socioassistencial.
Câmara dos Deputados decide adiar para 2026 a análise do PL Antifacção e da PEC da Segurança Pública e prioriza pauta econômica antes do recesso.
Quatro novos procuradores do Estado tomam posse no Paraná após concurso realizado em 2024
Programa Bons Olhos Paraná, agora instituído por lei, garante triagem e consulta oftalmológica nas escolas públicas e distribuição gratuita de óculos para estudantes, com monitoramento permanente e expansão para quase todo o Estado
Santa Catarina pode aplicar multas e suspender acesso a eventos esportivos por até dois anos a quem participar de brigas em jogos, conforme projeto aprovado em comissão da Alesc.
Comissão de Transportes de Santa Catarina aprova desconto de 5% no IPVA a motoristas sem infrações e projetos sobre rampas de escape e estacionamento em rodovias durante eventos.
Selo Cidade Amiga da Pessoa Autista: proposta na Assembleia Legislativa do Paraná cria certificação para municípios que adotarem ações de inclusão e acessibilidade sensorial para pessoas com TEA.
