Leis sancionadas em 2025 em Santa Catarina estabelecem regras para uso de inteligência artificial, conduta digital de servidores e destinação de veículos apreendidos para treinamentos do Corpo de Bombeiros.
Recursos articulados pelo deputado Mauro De Nadal viabilizam nova ala do Hospital Regional de Palmitos, que entra em funcionamento nos próximos dias e amplia o atendimento no Oeste catarinense.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova leis que fortalecem a proteção, a cidadania e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe diretrizes para prevenção de golpes digitais e crimes cibernéticos no Estado.
Lei sancionada pelo Governo do Paraná cria a Semana Estadual de Prevenção de Desastres e o Dia dos Agentes da Defesa Civil no calendário oficial.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova leis para enfrentar desastres climáticos, ampliar cooperação entre municípios e reforçar a proteção ambiental e animal.
Eleições gerais de 2026 ocorrerão em 4 de outubro e envolverão mais de 155 milhões de eleitores. O pleito definirá presidente, governadores, senadores e deputados, com regras e prazos já previstos na legislação eleitoral.
Ratinho Júnior é o governador mais bem avaliado do Brasil. É o que indica levantamento feito em 20 estados pelo
Deputado Marcelo Rangel apresenta projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de exercer cargos públicos no Paraná por cinco anos após o cumprimento da pena.
Elevado que liga as BRs 282 e 158 em Maravilha será inaugurado nesta quinta-feira e promete melhorar a mobilidade e a segurança no Oeste catarinense.
Projeto do deputado federal Beto Richa altera a LOAS para reconhecer Apaes e entidades sem fins lucrativos na rede socioassistencial.
Câmara dos Deputados decide adiar para 2026 a análise do PL Antifacção e da PEC da Segurança Pública e prioriza pauta econômica antes do recesso.
Quatro novos procuradores do Estado tomam posse no Paraná após concurso realizado em 2024
Programa Bons Olhos Paraná, agora instituído por lei, garante triagem e consulta oftalmológica nas escolas públicas e distribuição gratuita de óculos para estudantes, com monitoramento permanente e expansão para quase todo o Estado
Santa Catarina pode aplicar multas e suspender acesso a eventos esportivos por até dois anos a quem participar de brigas em jogos, conforme projeto aprovado em comissão da Alesc.
