Avanço das obras do Casa Catarina indica entrega das primeiras moradias nos próximos meses em Santa Catarina

As primeiras moradias construídas por meio do programa Casa Catarina apresentam estágio avançado de execução e devem ser concluídas e entregues nos próximos meses em municípios de Santa Catarina. A iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e conta com adesão de 239 cidades, o equivalente a 81% dos municípios catarinenses, além de outras sete em processo de adesão.

Com investimento inicial de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais, o programa é considerado o maior já lançado no setor habitacional em Santa Catarina e tem como meta beneficiar mais de 34 mil famílias distribuídas nos 295 municípios do estado. A proposta busca ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda e contribuir para a redução do déficit habitacional.

De acordo com a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, o andamento das obras varia conforme o momento de adesão dos municípios. Segundo ela, cidades que aderiram ao programa em fases iniciais já apresentam construções em estágio mais avançado, enquanto aquelas que formalizaram a participação posteriormente estão iniciando as obras.

Na primeira etapa, está prevista a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais distribuídas em todas as regiões do estado. O modelo adotado prevê repasse de recursos por meio de convênio simplificado, o que permite maior agilidade na execução. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir os processos licitatórios e a execução das obras, ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

A distribuição das unidades segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; aqueles com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; cidades com 20.001 a 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades habitacionais.

O programa é destinado a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. A seleção dos beneficiários é realizada pelos próprios municípios, por meio de editais públicos que estabelecem critérios específicos para a escolha dos contemplados.

Entre os municípios com até 10 mil habitantes, 131 dos 162 já aderiram ao programa, representando 80% do total. No grupo de cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes, 45 dos 61 municípios aderiram, o equivalente a 73%. Entre os municípios com 20.001 a 50 mil habitantes, 36 dos 40 participam da iniciativa, totalizando 87%. Já entre as cidades com mais de 50 mil habitantes, 27 dos 32 municípios aderiram ao programa, representando 84%.

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