O uso de tecnologia em sala de aula sempre gerou discussões entre educadores, pais e estudantes. Visando regulamentar essa questão, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) publicou uma nova Instrução Normativa estabelecendo critérios claros para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino da rede pública estadual.
A medida, que atende às diretrizes da própria Secretaria e à legislação vigente, busca equilibrar a presença da tecnologia no ambiente escolar, preservando a qualidade do ensino e o foco dos alunos.
A regulamentação estabelece diretrizes para as mais de 2 mil escolas estaduais, orientando pais, professores e equipes pedagógicas sobre como usar essas ferramentas de forma positiva no aprendizado dos estudantes.
“O objetivo do documento é definir regras claras para o uso de tecnologia em sala de aula, de modo que ela seja uma aliada no processo de ensino e não uma distração”, explicou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
A decisão de criar uma norma específica para o uso de celulares nas escolas do Paraná levou em consideração o crescente uso desses dispositivos, tanto para fins pedagógicos quanto pessoais. Embora a tecnologia ofereça possibilidades inovadoras para o ensino, seu uso inadequado pode prejudicar a concentração dos alunos e reduzir o aproveitamento acadêmico.
A Seed-PR baseou a nova Instrução Normativa em uma série de legislações e diretrizes já existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Estadual nº 18.118, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de aula para atividades não pedagógicas. Além disso, a medida considera o impacto que o uso indiscriminado de celulares pode causar na saúde mental e no comportamento dos estudantes.
“Somos entusiastas da tecnologia no ensino, mas de forma responsável e orientada. Queremos que os alunos tenham acesso a conteúdos variados e que a experiência de aprendizagem seja personalizada, mas sem comprometer o rendimento escolar e a disciplina nas aulas”, afirmou Graziele Andriola, diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Seed-PR.
A nova Instrução Normativa da Seed-PR define regras para o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas estaduais. A norma proíbe expressamente o uso desses equipamentos para fins pessoais, como acessar redes sociais, fazer ligações, enviar mensagens ou jogar durante o horário das aulas. Quando utilizado, o celular deve estar sempre voltado para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor responsável pela turma.
Segundo Anderfábio Oliveira dos Santos, diretor de Educação da Seed-PR, as instituições de ensino também terão autonomia para prever no Projeto Político-Pedagógico ações de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia. “O uso de celulares será condicionado à autorização do professor. Se necessário, a escola pode implementar medidas mais restritivas, como o uso de caixas coletoras para guardar os dispositivos durante as aulas”, explicou o diretor.
O documento ainda reforça a importância de que os celulares permaneçam desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas dos alunos durante o período de aula. A medida visa garantir que a presença dos aparelhos não se torne uma distração, permitindo que os alunos mantenham o foco e aproveitem ao máximo o conteúdo abordado pelos professores.
Para assegurar o cumprimento das novas diretrizes, a Instrução Normativa estabelece um conjunto de ações disciplinares que podem ser aplicadas aos estudantes que descumprirem as regras. Em um primeiro momento, a escola deve realizar uma advertência verbal. Se houver reincidência, o episódio deve ser registrado na ficha individual do aluno, e os pais ou responsáveis serão convocados para uma reunião com a equipe pedagógica.
Caso o comportamento inadequado persista, a escola poderá adotar medidas adicionais, como notificação formal aos pais e a assinatura de um termo de ciência em relação às condutas do estudante. Em último caso, o aluno estará sujeito às sanções previstas no Regimento Escolar da instituição, que podem incluir suspensão temporária do uso do dispositivo em sala de aula.
“Queremos que os alunos entendam que a tecnologia deve ser usada a favor do aprendizado, e não como um fator de distração. Por isso, as sanções não têm caráter punitivo, mas sim educativo, para que todos compreendam a importância de respeitar as normas e manter um ambiente de estudo adequado”, pontuou Anderfábio Oliveira dos Santos.
Apesar das restrições para o uso indiscriminado dos dispositivos, a Seed-PR ressalta que a tecnologia tem um papel fundamental na educação moderna. As escolas são incentivadas a utilizar ferramentas digitais em sala de aula para enriquecer o processo de ensino e aprendizagem. Desde o uso de tablets e computadores até aplicativos educacionais, a ideia é que a tecnologia seja incorporada de maneira estratégica, sempre sob a orientação dos docentes.
O uso de recursos digitais é particularmente benéfico para atender às diferentes necessidades dos alunos, permitindo que o ensino seja mais inclusivo e adaptado aos diversos ritmos de aprendizagem. Ferramentas como plataformas de ensino a distância e jogos educativos têm se mostrado eficazes no engajamento dos alunos, tornando as aulas mais dinâmicas e interativas.
“O uso consciente e orientado da tecnologia pode abrir novos horizontes para os estudantes. Queremos incentivar nossos professores a explorar esses recursos e torná-los parte integrante de suas metodologias de ensino”, comentou Graziele Andriola.
A implementação das novas diretrizes deve trazer mais clareza para as instituições de ensino sobre como lidar com o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos. A regulamentação ajuda a padronizar as ações em toda a rede estadual, reduzindo os conflitos entre professores e alunos em relação ao uso inadequado de tecnologia em sala de aula.
A medida também deve contribuir para melhorar o ambiente escolar como um todo, garantindo que o foco dos alunos esteja no aprendizado. Pais e responsáveis serão informados sobre as novas regras, tornando-se parceiros das escolas na conscientização dos estudantes sobre o uso adequado dos dispositivos.
Além disso, a norma deve facilitar o trabalho dos professores, que terão respaldo para controlar o uso de celulares em sala de aula, evitando que a tecnologia se torne uma fonte de indisciplina e desatenção.