Medição errada feita há mais de 100 anos fará Paraná perder território para Santa Catarina

O Paraná vai perder 490 hectares de área para Santa Catarina a partir de 2025. O terreno pertence a um morador de Guaratuba (PR) que, após uma medição feita por ele mesmo, descobriu que o trecho está em território catarinense, diferentemente do que mostra a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.

O proprietário do terreno procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná e levantou o questionamento sobre o território, que é equivalente a cerca de 500 campos de futebol, considerando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura.

Com essas informações, o ITA, que tem um departamento específico sobre a gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial nos pontos indicados pelo paranaense e fez uma avaliação de documentos antigos, confirmando a inconsistência na marcação feita pelo Exército.

“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

Como fica a nova divisa entre PR e SC

A linha amarela indicada no mapa abaixo mostra a divisa antiga entre o Paraná e Santa Catarina. A nova demarcação está simbolizada na linha vermelha.

A principal mudança está no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Na prática, a alteração representa somente 0,002% da área do estado paranaense, mas, segundo o engenheiro florestal do IAT, pode impactar pessoas que têm terrenos na região.

“Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro”, comentou.

Os limites entre os municípios foram revistos pelo IAT em 2022. Nos estados, este tipo de acontecimento é mais raro.

“A divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito. Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois estados na gestão dos territórios”, disse Pampuch.

Sem levantamento sobre impactos

A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, disse em nota que ainda precisa fazer uma análise para definir os impactos da mudança.

“A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária”, disse.

Também em nota, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá toda a documentação e novas coordenadas geográficas, para depois identificar todos os imóveis na área, informar aos proprietários, modificar o mapa territorial e avançar o zoneamento do Plano Diretor.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que “acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país, e que em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais são implementadas em tempo hábil”.

União entre IAT e UFPR viabiliza projeto experimental de recuperação de áreas úmidas

Com o objetivo de recuperar áreas úmidas do Estado e virar referência nacional, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) se uniram e criaram no fim do ano passado o Núcleo Experimental de Restauração em Áreas Úmidas (Nerau). O departamento funciona em oito hectares de uma propriedade da instituição da Fazenda Experimental Canguiri, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e busca criar uma metodologia para a regeneração e normalização desses espaços, essenciais para o controle hídrico e sequestro de carbono.

Essa é uma das medidas promovidas pelo Governo do Estado para celebrar o Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado nesta segunda-feira (15) – há também ações em andamento envolvendo o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) . “É algo audacioso, que tem a capacidade de transformar o Paraná e servir de modelo para o País”, afirma a engenheira agrônoma do IAT, Daniela Nicole Ferreira.

Coordenadora e analista do setor de Licenciamento Florestal do instituto, Daniela é uma das idealizadoras do núcleo, órgão estratégico para a conclusão de sua tese de doutorado em Ciência do Solo pela UFPR. O foco, diz ela, é estudar diferentes modelos de restauração de áreas úmidas, ecossistemas periodicamente ou sempre inundados, com solos encharcados, como manguezais, brejos e pântanos.

Dentro desses locais, um em especial chama a atenção: são as áreas classificadas como turfeiras, principalmente aquelas que foram drenadas, mecanismo bastante utilizado para tornar o solo agricultável, transformando área alagada em seca.

A engenheira explica que as turfeiras funcionam como uma esponja que, quando encharca, absorve a água, e quando drena, expele tudo em direção ao rio. “Quando não está drenado, o solo vai liberando essa água aos pouquinhos. Isso faz com que o nível de água do rio permaneça em equilíbrio, evita a seca e enchentes também, já que tem capacidade de absorver muita água”, destaca Daniela.

Além disso, segundo ela, esse solo tem um alto potencial de sequestro de carbono, agindo como ferramenta natural para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa. “Os estudos dizem que o planeta possui 3% de turfeiras, mas que esse ecossistema é capaz de captar 30% do carbono lançado na atmosfera”, complementa.

A medida vai ao encontro da resolução tomada durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, realizada na Escócia, que estabeleceu que a metade das turfeiras já drenadas no planeta precisam ser restauradas até 2030 para servir como auxílio ao Acordo de Paris de 2015, que visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Período mais seco: IAT faz alerta sobre incêndios nas Unidades de Conservação do Paraná
IAT aplica R$ 40,2 milhões em multas por danos ambientais no 1º trimestre de 2024
PROCESSOS – Os primeiros passos do Nerau foram dados em dezembro de 2023 com a realização do planejamento, monitoramento e delineamento do projeto no espaço de oito hectares da Fazenda Experimental Canguiri, da UFPR, localizada na Bacia Hidrográfica do Rio do Corvo, afluente do Rio Canguiri, uma área úmida drenada na década de 1980.

A intenção é desenvolver, monitorar e avaliar a restauração da turfeira do Canguiri, bem como experimentar novas formas de promover a recuperação da área úmida antropizada – local que recebeu a ação do ser humano seja pela drenagem ou pela exploração intensiva.

A primeira etapa consiste no monitoramento geral da área, que será realizado por um ano, com início em junho deste ano, a fim de obter dados representativos do “marco zero” do local. Em seguida está previsto o bloqueio dos drenos, a partir de julho de 2025, em toda área, com a execução de três etapas: supressão da vegetação; supressão da vegetação e transplante de espécies adaptadas à condição de umidade; e, por último, a não supressão. Paralelamente ocorrerá o monitoramento das ações para supervisionar qual processo atingirá mais rápido a restauração da área.

“A expectativa, de acordo com a literatura, é que suprimindo e implantando essas espécies de vegetação específicas acelere o processo de restauração. Já o não fazer nada atrasa. Estamos trabalhando para comprovar essa tese”, explica Daniela.

Municípios que recebem ICMS ecológico têm até 30 de abril para regularizar cadastro
Multas, proibições e restrições: penalidades administrativas para crimes ambientais são severas
PARCERIA – O Nerau conta atualmente com a participação de nove pessoas, entre professores e alunos da UFPR e funcionários do IAT, mas está aberto a novos interessados. A estimativa é que os estudos sigam por pelo menos 30 anos, com o ingresso de novos participantes de diferentes cursos, sem previsão da quantidade de etapas.

Além de disponibilizar o laboratório de análises, o IAT atua no cultivo da vegetação específica de solos úmidos, para que possam ser transplantados em uma das fases do bloqueio dos drenos. Já a UFPR dispõe de equipamentos analíticos e também laboratórios parceiros.

Sair da versão mobile