O Paraná vai perder 490 hectares de área para Santa Catarina a partir de 2025. O terreno pertence a um morador de Guaratuba (PR) que, após uma medição feita por ele mesmo, descobriu que o trecho está em território catarinense, diferentemente do que mostra a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.
O proprietário do terreno procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná e levantou o questionamento sobre o território, que é equivalente a cerca de 500 campos de futebol, considerando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura.
Com essas informações, o ITA, que tem um departamento específico sobre a gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial nos pontos indicados pelo paranaense e fez uma avaliação de documentos antigos, confirmando a inconsistência na marcação feita pelo Exército.
“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.
Como fica a nova divisa entre PR e SC
A linha amarela indicada no mapa abaixo mostra a divisa antiga entre o Paraná e Santa Catarina. A nova demarcação está simbolizada na linha vermelha.
A principal mudança está no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Na prática, a alteração representa somente 0,002% da área do estado paranaense, mas, segundo o engenheiro florestal do IAT, pode impactar pessoas que têm terrenos na região.
“Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro”, comentou.
Os limites entre os municípios foram revistos pelo IAT em 2022. Nos estados, este tipo de acontecimento é mais raro.
“A divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito. Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois estados na gestão dos territórios”, disse Pampuch.
Sem levantamento sobre impactos
A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, disse em nota que ainda precisa fazer uma análise para definir os impactos da mudança.
“A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária”, disse.
Também em nota, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá toda a documentação e novas coordenadas geográficas, para depois identificar todos os imóveis na área, informar aos proprietários, modificar o mapa territorial e avançar o zoneamento do Plano Diretor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que “acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país, e que em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais são implementadas em tempo hábil”.