Paraná torna obrigatório o acostamento em todas as novas rodovias
Lei aprovada no Paraná exige que novas rodovias estaduais incluam acostamentos, com foco na prevenção de acidentes e melhoria da segurança nas estradas
Política
Paraná isenta ICMS de medicamentos usados no tratamento de câncer e doenças raras
Governo do Paraná isenta ICMS de seis medicamentos, incluindo tratamentos para câncer, doenças raras e inflamatórias, visando ampliar o acesso da população
Nova regra da Receita Federal é considerada retrocesso por entidades
Entidades de todo o País se mostraram preocupadas e consideraram um retrocesso a decisão da Receita Federal do Brasil de divulgar a Nota Técnica 181/2025, da Cocad (Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros), estabelecendo as orientações de acesso e as funcionalidades do novo ambiente de trabalho (Módulo AT) da REDESIM, em relação às solicitações de registro de pessoas jurídicas.
Paraná anuncia investimento de R$ 25 milhões em unidades de CRAS e CREAS
Governo do Paraná investe R$ 25,2 milhões na construção de novos CRAS e CREAS em 22 municípios para ampliar o atendimento social no estado
Deputado Romanelli destaca aprovação de projetos sobre fibromialgia e equoterapia no SUS
Projetos aprovados no Congresso ampliam direitos de pessoas com fibromialgia e autorizam a inclusão da equoterapia no SUS como método terapêutico de reabilitação
Paraná discute criação de cadastro estadual com nomes de condenados por crimes sexuais contra crianças
Projeto propõe cadastro estadual de condenados por crimes sexuais contra menores para reforçar a proteção à infância no Paraná
Sinalização obrigatória antes de radares avança na Assembleia do Paraná
Paraná pode ter novas regras para sinalizar radares em rodovias estaduais, com foco em prevenção, visibilidade e transparência no trânsito
SC quer fortalecer combate ao bullying com site de denúncias e ações educativas
Parlamento de SC aprova propostas que tratam do combate ao bullying nas escolas e reforçam a responsabilidade dos pais no cuidado e reconhecimento dos filhos
Uso terapêutico da cannabis volta à pauta na Assembleia Legislativa de SC
Audiência pública vai tratar do fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis medicinal em Santa Catarina, tema já previsto por lei, mas ainda sem aplicação prática
PL sugere gratuidade da carteira para estudantes de todas as redes
Projeto de lei propõe emissão gratuita da carteira de identificação estudantil no Paraná para alunos da rede pública e privada, com prioridade para o formato digital
Frente “Invasão Zero” é criada para defender propriedades em SC
Assembleia Legislativa de SC lança a Frente Parlamentar Invasão Zero para propor ações de proteção à propriedade privada e prevenção de conflitos fundiários no estado
CCJ aprova programa de apoio emocional para estudantes em SC
Projeto aprovado na CCJ propõe criação de programa estadual de apoio psicológico nas escolas públicas de Santa Catarina, com foco em prevenção e bem-estar emocional
Alesc analisa projetos com regras de segurança para balonismo
Dois projetos de lei em tramitação na Alesc propõem exigências específicas para empresas e pilotos de balão em Santa Catarina, com foco na segurança dos voos
Paraná avança em políticas de combate à violência contra a mulher
Comissão da Alep aprova projeto no Paraná que cria sistema de dados sobre violência contra a mulher e avança em políticas de segurança pública no estado
Estado de SC quer liderar uso seguro de IA na administração pública
Santa Catarina avança na criação de uma política estadual para uso responsável de Inteligência Artificial no governo, com conclusão prevista para julho de 202