A proposta de isentar motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA pode trazer alívio financeiro para milhares de paranaenses. Enviada à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a medida assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior busca beneficiar mais de 732 mil veículos, o que corresponde a 77% da frota tributável de motocicletas no estado.
Com previsão de início em janeiro de 2025, a iniciativa visa impactar positivamente os motoboys e entregadores, profissionais essenciais na economia paranaense. A medida não apenas alivia o bolso dos trabalhadores como também estimula o consumo local, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O projeto é mais um passo em direção a um modelo de governança que valoriza a eficiência fiscal e mantém o dinheiro em circulação na economia regional.
Atualmente, o Paraná oferece isenção de IPVA apenas para motocicletas com menos de 125 cilindradas e mais de 10 anos de fabricação. A nova proposta amplia significativamente esse benefício para todas as motos de até 170 cilindradas, independentemente do ano. Com isso, o projeto pretende beneficiar trabalhadores que dependem de suas motos para gerar renda e garantir mobilidade.
Segundo dados da Receita Estadual, a média do imposto pago pelos proprietários dessas motocicletas é de aproximadamente 474 reais por ano. Com a isenção, esses valores poderão ser redirecionados para outras despesas, o que trará alívio para muitas famílias. A iniciativa é especialmente importante para quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho, como motoboys e entregadores, segmentos que se consolidaram durante o crescimento dos serviços de entrega no período pós-pandemia.
O governador Ratinho Junior defendeu que a proposta é uma forma de apoiar trabalhadores essenciais na economia estadual. Ele destacou que o dinheiro que seria utilizado para pagar o IPVA poderá ser reinvestido em necessidades pessoais e familiares. “Com esse valor, o proprietário pode pagar a prestação da moto, comprar um presente para o filho ou até utilizar no seu dia a dia”, afirmou o governador.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, essa medida também vai ajudar a fortalecer a economia local. Ele explicou que, ao deixar mais dinheiro nas mãos dos cidadãos, o consumo tende a aumentar, beneficiando diversos setores do comércio e serviços. Ortigara enfatizou que a medida é mais um passo para valorizar a economia dos paranaenses e manter a renda dentro do estado. “Com essa iniciativa, as famílias poderão investir em alimentação, lazer ou até mesmo realizar viagens, movimentando ainda mais a economia.”
Com o aumento da demanda por serviços de delivery e a popularização dos aplicativos de entrega, os motoboys se tornaram uma categoria essencial para a economia urbana. No Paraná, muitos desses profissionais dependem de motocicletas para garantir sua renda, e o custo de manutenção, combustível e impostos é uma preocupação constante.
A isenção do IPVA é vista como um reconhecimento da importância desses trabalhadores. Ao aliviar essa carga tributária, o governo do estado busca criar condições mais favoráveis para que esses profissionais continuem contribuindo para o crescimento econômico. A medida incentiva o uso de motos como meio de transporte eficiente e acessível, especialmente em um contexto em que a mobilidade urbana é um desafio.
O anúncio da isenção de IPVA para motos até 170 cilindradas acontece em um momento de estabilidade fiscal no Paraná. Em 2024, o estado conseguiu renegociar mais de 2,6 bilhões de reais em dívidas por meio do programa Refis, proporcionando alívio financeiro a milhares de contribuintes. Além disso, o Paraná obteve uma melhora em seu perfil de crédito junto a agências internacionais, destacando-se pela eficiência na gestão das finanças públicas.
Essa estabilidade permitiu que o governo criasse incentivos fiscais como a isenção do IPVA, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A política fiscal eficiente tem sido um dos diferenciais do Paraná, que busca aliar responsabilidade financeira com medidas que beneficiem diretamente a população.
A proposta será encaminhada para votação na Assembleia Legislativa do Paraná, e a expectativa é que tenha uma recepção positiva. Com um impacto direto na vida de milhares de trabalhadores e um potencial de estímulo à economia, a medida tem chances de ser aprovada rapidamente. A isenção do IPVA pode servir como um modelo para outros estados que buscam formas de aliviar a carga tributária e incentivar o uso de meios de transporte mais econômicos.
Além disso, o projeto reflete uma tendência crescente de políticas públicas voltadas para a mobilidade sustentável e a valorização de categorias profissionais que ajudam a movimentar a economia urbana. O sucesso dessa iniciativa poderá inspirar outras ações semelhantes no futuro.