Um projeto de lei que pretende proibir a comemoração de Halloween (Dia das Bruxas) em escolas públicas de Santa Catarina, foi aprovado na segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O projeto de lei 0447/2023, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), proíbe qualquer comemoração do Halloween nas escolas de Santa Catarina. Um argumento usado pelo deputado na justificativa do projeto foi a decoração feita em uma escola de Penha, que simulava um assassinato e gerou reclamações na comunidade.
“A decisão imposta por esta Lei tem como objetivo resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, bem como preservar os valores educacionais e familiares do Estado de Santa Catarina”, diz o projeto de lei. A relatora é a deputada Ana Campagnolo (PL).
De acordo com a proposta, a determinação se aplica a qualquer evento, atividade didática ou comemorativa, decoração ou festividade que faça alusão a dados ou elementos característicos do tema, dentro do ambiente escolar.
Conforme o autor do projeto, deputado Marcos da Rosa (União), o objetivo é “resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, além de preservar os valores educacionais e familiares do estado”.
Segundo o deputado, o projeto foi protocolado após ele receber denúncias de pais preocupados com a exposição de crianças a decorações perturbadoras, como bonecos representando cenas violentas e imagens de morte.
“Sangue, morte, fantasma, bruxaria… Não tem nada a ver com a nossa cultura. Nossa iniciativa visa proteger a saúde mental das crianças, assegurando que o ambiente escolar seja seguro e educativo”, publicou Marcos da Rosa em manifestação nas redes sociais.
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O projeto segue para votação na Comissão de Educação.