Evento trata da atuação conjunta entre conselheiros tutelares e forças de segurança
O objetivo do encontro foi reduzir os conflitos de competência dos órgãos diante de casos envolvendo menores em conflito com a lei.
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Padre Pedro assume presidência da Alesc por 13 dias
Ele assume a presidência devido às licenças do presidente Júlio Garcia (PSD), e do primeiro vice-presidente Fernando Krelling (MDB)
Deputados por região: entenda como funcionam as Bancadas Regionais na ALESC
Entenda como funcionam as bancadas regionais da ALESC e por que elas são fundamentais para garantir representatividade política e equilíbrio entre as regiões de Santa Catarina.
Em visita à Dionísio Cerqueira Mauro De Nadal anuncia recursos para o município
Deputado Mauro De Nadal reforça compromisso com o município, anunciou novos recursos e destacou a parceria com lideranças locais
Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais
A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário
Assembleia aprova projeto que cria biblioteca digital gratuita em Santa Catarina
Aprovado na CCJ, o PL 4/2025 propõe a criação de uma biblioteca digital gratuita em Santa Catarina, com acervo de livros, audiolivros e materiais educacionais acessíveis a toda a população
Aprovados projetos sobre taxas cobrada pela Polícia Militar em determinados eventos
O PL de origem parlamentar, trata da destinação dos recursos arrecadados por taxa cobrada pela Polícia Militar
Regulamentação das cabines de bronzeamento é debatido na Alesc
A regulamentação das cabines de bronzeamento artificial em Santa Catarina foi debatida em audiência pública na Alesc. O Projeto de Lei 410/2024 divide opiniões entre especialistas em saúde, médicos e representantes do setor
Alesc aprova avanço de projeto sobre internação de dependentes químicos
A Assembleia Legislativa de SC aprovou um projeto de lei que cria o “Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química”. Entenda os impactos e polêmicas dessa medida.
Santa Catarina debate neutralidade política na educação
O Projeto de Lei 0216/2024, que propõe a neutralidade política na educação de Santa Catarina, avança na Alesc e gera polêmica entre professores e parlamentares.
Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais.
Alesc tentará sanar diferenças entre Detran e parte das empresas de vistoria
O anúncio foi feito durante audiência pública da CFT, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na Alesc
CCJ da Alesc aprova projeto que muda recolhimento de ICMS das microcervejarias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 232/2023, proposto pelo deputado Napoleão Bernardes, que visa alterar o modelo de recolhimento do ICMS para microcervejarias artesanais. A proposta, agora, segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) é instalado na Alesc
O Integra, criado para promover a segurança e Cultura de Paz nas escolas, é agora permanente, oficializado pela Lei 18.878/2024. Iniciativa surge após o trágico ataque a uma creche em Blumenau, resultando na morte de quatro crianças.