A União registrou um recorde na arrecadação de impostos e outras receitas para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (22). O montante representa um aumento real de 11,61% em comparação com o mesmo mês de 2023, já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além do resultado expressivo em setembro, a arrecadação acumulada de janeiro a setembro também registrou o melhor desempenho histórico, somando R$ 1,93 trilhão, com acréscimo real de 9,68%. Entre os fatores que contribuíram para esse crescimento estão a recuperação econômica, ajustes tributários, a tributação sobre combustíveis e a regularização de bens no exterior.
O desempenho positivo da arrecadação é atribuído a vários fatores, incluindo o aumento da atividade econômica e mudanças na legislação tributária. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou a importância do cenário econômico na elevação dos resultados.
“O crescimento expressivo da arrecadação reflete a atividade econômica e as mudanças tributárias aplicadas ao longo do ano.”
Entre os fatores atípicos que contribuíram para o resultado, estão a prorrogação de tributos nos municípios gaúchos afetados por enchentes e o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, que ajudou a compensar perdas arrecadatórias anteriores.
As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 196,64 bilhões em setembro, representando um aumento real de 11,95%. A arrecadação de impostos como o PIS/Pasep e a Cofins foi destaque, totalizando R$ 45,68 bilhões, com crescimento de 18,95% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Além disso, a Receita Previdenciária registrou R$ 54,49 bilhões em setembro, com alta real de 6,29%, impulsionada pelo aumento da massa salarial e pelas compensações tributárias. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas, somaram R$ 28,01 bilhões, um crescimento de 6,4% em relação a setembro de 2023.
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, registrando um aumento real de 9,67%. Uma das contribuições significativas veio da tributação de fundos exclusivos e da regularização de bens e direitos no exterior, que juntos arrecadaram R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões, respectivamente.
A nova legislação tributária sobre fundos fechados e offshores foi sancionada em dezembro do ano anterior e impactou positivamente a arrecadação. Esses recursos não estavam presentes em 2023, o que explica parte do crescimento observado neste ano.
A Receita Federal também registrou uma receita extra de R$ 3,7 bilhões em setembro devido à prorrogação dos prazos de pagamento de tributos em municípios do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e maio. As contribuições previdenciárias com vencimento nesses meses foram postergadas para julho, agosto e setembro, reforçando a arrecadação do período.
Outro fator relevante para o crescimento da arrecadação foi a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis. Em setembro de 2023, a desoneração desses tributos resultou em uma perda de R$ 2 bilhões para a União. No entanto, com o retorno das alíquotas normais, a arrecadação foi restabelecida, contribuindo para evitar maiores perdas no caixa do governo.
Os resultados positivos na arrecadação também refletem o desempenho da economia brasileira. A produção industrial apresentou crescimento de 1,68% em agosto, enquanto a venda de bens e serviços subiu 3,05% e 1,75%, respectivamente. Esses indicadores são fundamentais, pois influenciam diretamente na arrecadação de impostos e contribuições sociais.
Além disso, o aumento de 11,82% na massa salarial em agosto ajudou a elevar as receitas previdenciárias, reforçando a importância do mercado de trabalho na geração de tributos.