Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal realiza o pagamento do quarto dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Cerca de 5,3 milhões de contribuintes receberão os valores de restituição em suas contas ou pela chave Pix informada na declaração.
Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla mais de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que ganharam prioridade devido às enchentes que afetaram a região neste ano.
A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões para 5.347.441 contribuintes no quarto lote de restituição de 2024. O pagamento será feito ao longo do dia diretamente na conta bancária ou pela chave Pix do tipo CPF cadastrada na declaração do Imposto de Renda. A medida facilita e agiliza o recebimento, garantindo mais segurança e rapidez na liberação dos valores.
Neste lote, a Receita Federal destinou uma parte dos pagamentos para contribuintes do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes severas em maio deste ano. Cerca de 47.238 residentes gaúchos estão entre os contemplados, reforçando a prioridade dada a essa população afetada por desastres naturais. Essa inclusão especial se soma às prioridades tradicionais de restituição, como idosos, pessoas com deficiência e aqueles que usam a chave Pix ou a declaração pré-preenchida.
Categorias de prioridade no recebimento da restituição
Embora o pagamento do quarto lote inclua principalmente contribuintes sem prioridade específica, a Receita Federal ainda observa algumas categorias com direito ao recebimento antecipado. Entre os beneficiados, destacam-se:
- Chave Pix informada na declaração: 261.019 contribuintes que incluíram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida tiveram prioridade no pagamento. Essa medida, implementada no ano passado, visa facilitar a liberação dos valores com mais agilidade.
- Idosos entre 60 e 79 anos: A segunda maior parcela entre as prioridades é composta por 84.659 contribuintes idosos, um direito garantido por lei para assegurar o suporte financeiro antecipado.
- Contribuintes do Rio Grande do Sul: Como mencionado, 47.238 gaúchos foram priorizados devido às enchentes que afetaram a região.
- Profissionais do magistério: Cerca de 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também estão incluídos na lista de prioridades.
- Idosos acima de 80 anos e pessoas com deficiência ou doenças graves: 15.077 idosos com mais de 80 anos e 7.168 pessoas com deficiência física, mental ou doenças graves compõem o restante dos grupos prioritários.
Os contribuintes que desejam verificar se foram contemplados no quarto lote de restituição podem realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal. O processo é simples: acesse o portal, clique na seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones, o que facilita o acesso à informação de forma rápida e prática.
Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista de restituições liberadas, é aconselhável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para conferir o extrato da declaração. Em caso de pendências, é possível enviar uma declaração retificadora para corrigir possíveis erros e aguardar a liberação dos próximos lotes.
Há situações em que a restituição pode não ser depositada na conta bancária indicada, como no caso de contas desativadas. Quando isso ocorre, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para agendar o crédito, o contribuinte pode usar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição no prazo de um ano, ele deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC da Receita Federal. O procedimento inclui acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e optar por “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O uso da chave Pix do tipo CPF e da declaração pré-preenchida tem se mostrado como grandes aliados na agilização do processo de restituição do Imposto de Renda. A chave Pix elimina a necessidade de intermediários e permite que os valores sejam liberados diretamente na conta do contribuinte, enquanto a declaração pré-preenchida reduz erros e inconsistências que poderiam atrasar o pagamento. Essas ferramentas, quando bem utilizadas, podem garantir não apenas a prioridade no recebimento, mas também uma experiência mais fluida para o contribuinte.