Governador participa em Blumenau de encontro regional do Circuito Universidade Gratuita Santa Catarina

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 2, em Blumenau, de mais uma etapa do Circuito Universidade Gratuita, Santa Catarina Melhor. A iniciativa da Acafe desta vez reuniu estudantes na Furb, para detalhar e levar mais informações sobre o Programa Universidade Gratuita, a maior iniciativa estadual de formação superior do Brasil. A primeira edição do evento, que vai promover encontros regionais em Santa Catarina, foi em Criciúma.

“É com muita alegria que estou hoje aqui na Furb neste momento de celebração deste programa que é o maior programa de acesso gratuito à faculdade. Era um sonho meu e projeto de campanha e que já virou uma realidade. Com isso vamos elevar a régua da educação em Santa Catarina. Estamos rodando o estado para ter essa aproximação com os alunos e para mostrar a importância do Programa Universidade Gratuita”, destacou o governador Jorginho Mello.

O circuito tem o objetivo de apresentar dados do programa Universidade Gratuita, em vigor desde 2023, a estudantes do ensino superior catarinense.

“Esse projeto tem uma grande importância transformadora na vida de cada família desses alunos beneficiados. Nasceu de um sonho do nosso governador e hoje é uma realidade. A Furb é uma grande parceira desse programa que dá acesso ao ensino superior de graça sendo financiado pelo Governo do Estado”, reforçou a reitora da Furb, Marcia Sardá Espindola.

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

Entre os dados apresentados na noite de terça-feira, estão as horas que os bolsistas ficarão à disposição da sociedade, como uma contrapartida qualificada e a meta de triplicar a contribuição das instituições de ensino superior comunitárias a todas as regiões do estado, beneficiando setores como saúde, social, economia, entre tantos outros. Ao final do evento foi assinado um protocolo de intenções entre a Furb e o Governo do Estado.

“Esse é um programa que não vai ajudar só os alunos e sim a sociedade como um todo, o desenvolvimento do estado, as famílias e as futuras gerações. Obrigado governador e saiba que nós estaremos trabalhando firmemente para que tenhamos a melhor educação do estado de Santa Catarina, tão logo os melhores índices na educação básica que é onde agora nós precisamos voltar os nossos olhares”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.

Agenda de visitas

O circuito iniciou pela visita à E.E.B Senador Evelásio Vieira, no Bairro Itoupavazinha, às 14h, quando o governador conheceu o espaço da escola, visitou laboratórios e acompanhou uma apresentação cultural das crianças.

Na sequência, Jorginho Mello participou do painel A Nova Economia Catarinense, no auditório da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).

Também participaram da agenda de eventos em Blumenau os secretários Aristides Cimadon (Educação); Patrícia Lueders, (adjunta da Educação); Danieli Porporatti, (secretária-geral de Governo); coronel Fabiano de Souza (Proteção e Defesa Civil); Maria Helena Zimmermann (Assistência Social, Mulher e Família); Jerry Comper (Infraestrutura e Mobilidade); Silvio Dreveck (Indústria, do Comércio e do Serviço); Marcelo Fett, (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel.

Em Criciúma, governador se reúne com 3,5 mil estudantes e dá início ao Circuito Universidade Gratuita Santa Catarina Melhor

Foto: Marco Favero / SECOM

O governador Jorginho Mello deu início nesta segunda-feira, 18, em Criciúma, a uma rodada de encontros regionais pelo estado para detalhar o Programa Universidade Gratuita para este ano de 2024. O Circuito Universidade Gratuita Santa Catarina é uma iniciativa da Acafe que pretende levar mais informações a estudantes e apresentar os impactos gerados pelo maior programa estadual de formação superior do Brasil. Depois de um encontro com estudantes no Cedup, o governador esteve reunido durante a noite com 3,5 mil alunos, já beneficiados pelo programa.

“O Programa Universidade Gratuita é a grande oportunidade que o Governo do Estado dá para as pessoas realizarem o sonho de concluir a graduação. Além de ajudar aquele acadêmico a permanecer na Universidade, estamos dando a chance do primeiro emprego, de colocar no currículo que ela ou ele já trabalhou para Santa Catarina. Estou muito feliz por essa passagem em Criciúma porque acredito que esse será o maior programa de formação universitária gratuito do país”, destacou Jorginho Mello.

Foto: Marco Favero / SECOM

Entre os dados apresentados na noite de segunda-feira, estão as horas que os bolsistas ficarão à disposição da sociedade, como uma contrapartida qualificada e a meta de triplicar a contribuição das instituições de ensino superior comunitárias a todas as regiões do estado, beneficiando setores como saúde, social, economia, entre tantos outros.

“Sem dúvidas, o Programa Universidade Gratuita é um divisor de águas em Santa Catarina, sendo ele uma poderosa ferramenta para promover a igualdade de oportunidades, impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer as comunidades locais. A educação é transversal e, com este projeto, todos os segmentos do estado são fortemente impactados pela qualificação dos profissionais e pelo aumento na prestação de serviços”, salienta a presidente da Acafe e reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta.

Durante o dia, a comitiva cumpriu agenda na Associação Empresarial de Criciúma (Acic) e no Cedup Abílio Paulo. Além disso, uma entrevista coletiva foi realizada no AM Master Hall onde foi apresentado os detalhes do Programa Universidade Gratuita. Também foi assinado um protocolo de intenções entre o Sistema Acafe e o Governo do Estado.

Foto: Marco Favero / SECOM

“Esse é um programa que não vai ajudar só os alunos e sim a sociedade como um todo, o desenvolvimento do estado, as famílias e as futuras gerações. Obrigado governador e saiba que nós estaremos trabalhando firmemente para que tenhamos a melhor educação do estado de Santa Catarina, tão logo os melhores índices na educação básica que é onde agora nós precisamos voltar os nossos olhares”, reforçou o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.

Inscrições

O Programa Universidade Gratuita do Governo do Estado já está com as inscrições abertas. Os estudantes matriculados nas universidades comunitárias e que querem renovar o benefício já podem juntar a documentação e levar na instituição até o dia 20 de março.

Quem quer participar da seletiva pela primeira vez, a inscrição vai até o dia 26. Todas as informações estão no site: universidadegratuita.sc.gov.br.

Recursos do Universidade Gratuita serão exclusivos para cursos presenciais

O governo do Estado publicou no fim da tarde da última sexta-feira (12) a sanção ao projeto de lei complementar (PLC) aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa que restringe os recursos do Programa Universidade Gratuita exclusivamente a cursos na modalidade presencial. A medida consta na Lei Complementar 853/2024, que já está em vigor.

A alteração foi proposta pelo deputado Napoleão Bernandes (PSD), na forma do PLC 30/2023. Pelo texto sancionado pelo Executivo, os estudantes matriculados em cursos de ensino a distância e que já recebem bolsas de estudo do Universidade Gratuita terão direito ao benefício até a conclusão do curso.

Aprovado pela Alesc em julho do ano passado, o programa consiste na concessão de bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares e pertencentes ao sistema Acafe, conhecidas como universidades comunitárias. Só em 2023, 22.375 estudantes foram contemplados.

Fiança com Pix

Ainda na sexta-feira, o Executivo publicou a sanção da Lei 18.832/2024, aprovada pelos deputados no fim do ano passado, que possibilita o pagamento de fiança estipulada por autoridade judicial ou policial por meio de transferência eletrônica bancária ou Pix, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

O autor do projeto que deu origem à lei é o deputado Delegado Egídio (PTB). Ela entrará em vigor a partir de 11 de fevereiro e caberá ao Executivo, em conjunto com o Tribunal de Justiça, regulamentá-lo.

Orçamento sancionado

O Executivo também sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 18.836/2024) e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 18.835/2024), ambos aprovados pela Assembleia no fim de 2023.

Nas duas matérias, o governo vetou emendas parlamentares não impositivas, que foram incluídas no texto original dos projetos, durante a discussão dos mesmos na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. No caso da LOA, por exemplo, foram vetadas 57 emendas não impositivas, sob o argumento de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

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