A saúde pública em Santa Catarina acaba de passar por uma transformação significativa, impulsionada por ações inovadoras e investimentos maciços que prometem reduzir a longa fila de espera por cirurgias eletivas no estado.
A iniciativa é liderada pelo governador Jorginho Mello e pela Secretaria de Estado da Saúde, que lançaram a Tabela Catarinense no final de 2023, oferecendo valores diferenciados para mais de 900 procedimentos. Com essa mudança, o estado busca corrigir a defasagem nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais agilidade e qualidade no atendimento à população.
Com um aporte financeiro de R$ 382 milhões apenas em 2024 para cirurgias eletivas, a medida já mostra resultados expressivos, com um aumento de 60% no número de cirurgias realizadas em comparação com o ano anterior. E a tendência é que esse montante ultrapasse R$ 500 milhões até o final do ano.
O Programa de Valorização dos Hospitais, lançado em paralelo, também fortalece a rede hospitalar filantrópica e municipal, prevendo um orçamento de R$ 670 milhões.
A Tabela Catarinense surgiu da necessidade de suprir a defasagem nos valores pagos pelo SUS para a realização de procedimentos cirúrgicos. Historicamente, muitos hospitais e clínicas enfrentavam dificuldades para oferecer serviços de qualidade com os repasses federais, o que contribuía para o aumento das filas de espera e a sobrecarga no sistema de saúde.
Com a implementação da Tabela Catarinense, o governo estadual passou a pagar valores superiores aos previstos na tabela do SUS, em alguns casos, chegando a até 12 vezes mais do que o valor original. Isso significa que um procedimento que antes recebia R$ 1.000, por exemplo, agora pode ser remunerado em até R$ 12.000, dependendo do nível de complexidade e da demanda.
Esses ajustes foram definidos a partir de uma análise detalhada, que envolveu conversas entre a Secretaria de Saúde, municípios e hospitais para identificar quais eram os procedimentos mais defasados e que geravam maior demanda. As cirurgias urológicas de média complexidade e as ortopédicas de alta complexidade, como artroplastias de joelho e quadril com uso de prótese, estão entre as que mais receberam reajustes.
Com a entrada em vigor da Tabela Catarinense, o impacto foi imediato. O número de cirurgias eletivas realizadas no estado aumentou em 60% em comparação com 2022. Isso significa que milhares de catarinenses que aguardavam por um procedimento finalmente puderam ter suas demandas atendidas, aliviando a pressão sobre os hospitais e reduzindo significativamente o tempo de espera.
O governador Jorginho Mello destaca que a medida foi pensada para ser eficiente e justa: “Nossa intenção sempre foi dar agilidade no atendimento à população. Tudo foi feito com muita conversa e análise técnica, para garantir que as áreas com maior defasagem fossem prioritariamente atendidas. Com a Tabela Catarinense, conseguimos pagar valores justos e equilibrados, garantindo que mais pessoas fossem beneficiadas em menos tempo.”
Em 2024, o Governo do Estado já destinou mais de R$ 382 milhões exclusivamente para as cirurgias eletivas, com a expectativa de alcançar R$ 500 milhões até o final do ano. Esse montante é proveniente do Tesouro Estadual, que complementa os repasses federais para garantir a execução dos procedimentos.
Até março de 2024, o Governo Federal havia repassado R$ 70 milhões, somando os R$ 41 milhões previstos para este ano com os valores devidos ainda de 2023. A diferença foi coberta pelo Estado, que arcou integralmente com os custos adicionais para manter o ritmo das cirurgias.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, reforça que todo o processo é acompanhado de forma rigorosa: “Pagamos de acordo com a produção. Então, se o hospital produziu, recebeu. Não produziu, não recebeu. Isso garante que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente, respeitando os critérios técnicos e a capacidade de cada unidade.”
Além da Tabela Catarinense, o Governo do Estado lançou o Programa de Valorização dos Hospitais, que destina recursos fixos de acordo com a disponibilidade de serviços das unidades de saúde. Com um orçamento de R$ 670 milhões para 2024, o programa visa fortalecer a rede hospitalar filantrópica e municipal, garantindo que esses hospitais tenham condições financeiras de oferecer um atendimento de excelência.
Atualmente, o estado conta com uma rede de 198 hospitais que compõem o SUS, sendo que oito hospitais privados estão em negociação para passar a compor o Sistema Único de Saúde de forma integral até o final de 2024. “Estamos em negociação com mais dois hospitais, e nossa meta é ampliar essa rede. Com isso, esperamos que mais pessoas tenham acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde”, explica Demarchi.
Cirurgias eletivas são procedimentos planejados que não exigem atendimento de emergência, mas que são essenciais para a qualidade de vida do paciente. Isso inclui desde intervenções ortopédicas e oftalmológicas até cirurgias gerais que tratam de problemas como hérnias e varizes.
Por serem eletivas, essas cirurgias costumam ficar em segundo plano nos hospitais, que priorizam casos emergenciais. No entanto, a falta de realização desses procedimentos pode levar ao agravamento de quadros clínicos e até mesmo a complicações que exigem intervenções mais complexas no futuro. Por isso, a redução das filas de espera para cirurgias eletivas representa um alívio para o sistema de saúde como um todo.
Apesar dos investimentos recordes e dos resultados positivos, a implementação de medidas como a Tabela Catarinense traz desafios. É necessário garantir que os recursos sejam aplicados de maneira sustentável, sem comprometer o orçamento estadual e mantendo a qualidade dos serviços oferecidos. Além disso, é preciso continuar monitorando a demanda por cirurgias, adaptando as políticas de acordo com a necessidade da população.
O governo catarinense tem adotado uma postura de diálogo constante com hospitais e municípios para garantir que os programas sejam ajustados conforme o cenário se modifica. Isso inclui a revisão periódica dos valores da Tabela Catarinense e a inclusão de novos procedimentos que possam surgir como prioritários.
Com a Tabela Catarinense e o Programa de Valorização dos Hospitais, Santa Catarina dá um passo importante rumo a um sistema de saúde mais eficiente e acessível para todos. A expectativa é que essas medidas não apenas reduzam as filas de espera, mas também contribuam para um aumento da qualidade de vida dos catarinenses.
O sucesso dessas iniciativas também serve como modelo para outros estados que enfrentam problemas semelhantes. A integração entre governo estadual, federal e a rede hospitalar, aliada ao uso criterioso dos recursos, mostra que é possível alcançar resultados expressivos com planejamento e compromisso.