A luta contra o câncer infantil ganha um reforço importante com a recente decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Nesta ultima quinta-feira, dia 5, a Conitec recomendou a incorporação do betadinutuximabe, um medicamento inovador e de alto custo, ao tratamento do neuroblastoma de alto risco.
Com um preço que pode ultrapassar os R$ 2 milhões, o remédio passa a ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo esperança a muitas famílias que enfrentam a batalha contra esse tipo de câncer infantil.
O neuroblastoma é o terceiro câncer mais comum entre crianças, ficando atrás apenas da leucemia e dos tumores cerebrais. A inclusão desse tratamento no SUS é um marco para a saúde pública brasileira, possibilitando acesso a um medicamento que, até então, era inacessível para muitas famílias devido ao seu alto custo.
O neuroblastoma é um tipo de câncer que se desenvolve a partir de células nervosas imaturas presentes em várias áreas do corpo, mas que geralmente começa nas glândulas adrenais, situadas acima dos rins. Ele é mais comum em crianças pequenas, especialmente em bebês e crianças com menos de cinco anos de idade. Esse câncer pode se espalhar rapidamente para outras partes do corpo, tornando-se uma condição de alto risco.
De acordo com estatísticas, o neuroblastoma representa cerca de 7% dos casos de câncer infantil, mas é responsável por aproximadamente 15% das mortes relacionadas ao câncer em crianças. Esse dado reforça a urgência e a importância de tratamentos eficazes e acessíveis para essas famílias, e a decisão da Conitec de incorporar o betadinutuximabe ao SUS é uma resposta a essa necessidade.
O betadinutuximabe, comercializado pelo laboratório Recordati sob o nome de Qarziba, é um medicamento que tem se mostrado eficaz no tratamento do neuroblastoma de alto risco. Ele atua atacando as células cancerígenas e estimulando o sistema imunológico a combatê-las de forma mais eficiente. O tratamento é indicado para pacientes que já passaram por sessões de quimioterapia e alcançaram uma resposta parcial, além de serem submetidos à terapêutica mieloablativa e a um transplante de células-tronco.
Segundo o fabricante, o medicamento tem o potencial de melhorar significativamente a sobrevida dos pacientes, aumentando as chances de cura e reduzindo o risco de recorrência do câncer. Em mais de mil pacientes tratados em 18 países, o betadinutuximabe apresentou resultados promissores, trazendo esperança para crianças que enfrentam essa condição devastadora.
O processo de incorporação do betadinutuximabe ao SUS começou em janeiro deste ano, quando o laboratório Recordati submeteu o pedido à Conitec. A recomendação positiva anunciada em 5 de setembro é resultado de meses de análise técnica e discussões envolvendo especialistas em oncologia pediátrica e representantes da saúde pública. Essa decisão representa um avanço importante na luta pelo acesso a medicamentos de alto custo no Brasil.
Um dos fatores que trouxe maior visibilidade à causa foi a campanha de arrecadação de recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022 na Amazônia. Em janeiro deste ano, a família de Pedro lançou uma campanha para custear o tratamento com o betadinutuximabe, e a rápida mobilização da sociedade, que arrecadou o valor necessário em três dias, chamou a atenção para a urgência da incorporação do medicamento no SUS. Após o sucesso da campanha, a família de Pedro uniu-se a outras famílias que também enfrentam as dificuldades do acesso a tratamentos caros para o neuroblastoma, reforçando a pressão para que o remédio fosse disponibilizado pelo SUS.
A Conitec desempenha um papel fundamental no processo de avaliação e incorporação de novas tecnologias no SUS. Criada em 2011, a comissão é responsável por analisar a eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário de novos tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos. O objetivo é garantir que o SUS ofereça as melhores opções de tratamento aos seus pacientes, de forma sustentável e acessível.
A incorporação de medicamentos de alto custo, como o betadinutuximabe, é um desafio constante para o sistema de saúde pública, especialmente em um país com as dimensões e desigualdades do Brasil. O processo envolve a análise de dados clínicos e científicos, além de debates sobre o impacto financeiro que essa incorporação terá no orçamento do SUS. Mesmo com esses desafios, a recomendação positiva da Conitec é um avanço significativo na democratização do acesso a tratamentos inovadores.
O betadinutuximabe é um exemplo claro de como os avanços da medicina podem ser inacessíveis para a maioria da população devido ao seu custo elevado. O preço de R$ 2 milhões por paciente coloca o tratamento fora do alcance de famílias que dependem do SUS para garantir o atendimento de saúde. Antes da sua incorporação ao sistema público, a única opção para muitas dessas famílias era buscar campanhas de arrecadação de fundos ou tentar apelar para a judicialização do tratamento, na tentativa de garantir o acesso ao medicamento por meio de liminares.
A decisão de incorporar o betadinutuximabe ao SUS é um marco importante, pois garante que o tratamento esteja disponível para todas as crianças que dele precisem, independentemente de sua condição financeira. Ao mesmo tempo, essa decisão também levanta questões sobre o financiamento da saúde pública e o impacto que esses tratamentos de alto custo terão sobre o orçamento do SUS a longo prazo.
Na mesma reunião da Conitec em que foi aprovada a incorporação do betadinutuximabe, também foram aprovados novos medicamentos para o tratamento de doenças crônicas, como a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Essa condição, que afeta milhões de brasileiros, causa dificuldades respiratórias graves e pode reduzir drasticamente a qualidade de vida dos pacientes. A inclusão desses novos tratamentos no SUS é mais um exemplo do compromisso da Conitec e do governo federal em oferecer soluções de saúde acessíveis e eficazes para a população.
Assim como no caso do neuroblastoma, a decisão de incluir novos medicamentos para o tratamento da DPOC segue critérios rigorosos de análise de custo-efetividade e impacto orçamentário. Esses tratamentos, embora menos caros que o betadinutuximabe, também representam um investimento significativo por parte do SUS, mas são essenciais para melhorar a vida de milhões de brasileiros.
A incorporação do betadinutuximabe ao SUS representa um passo importante no tratamento do neuroblastoma e abre as portas para novos avanços na oncologia pediátrica no Brasil. O acesso a medicamentos inovadores é fundamental para garantir que as crianças com câncer tenham as melhores chances de cura, e a decisão da Conitec reflete o compromisso do país em avançar nesse campo.
No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados. O financiamento da saúde pública e a inclusão de novas tecnologias no SUS dependem de uma gestão eficiente e de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do sistema a longo prazo. Ao mesmo tempo, é essencial que o Brasil continue investindo em pesquisas científicas e na formação de profissionais especializados, para que o país possa desenvolver suas próprias soluções para o tratamento de doenças complexas como o câncer infantil.
