O Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, é uma data aguardada com ansiedade pelos pequenos, que esperam ganhar presentes que tragam alegria e diversão. No entanto, para pais, familiares e responsáveis, a ocasião também traz um momento de atenção redobrada: a escolha dos brinquedos. Garantir que os presentes ofereçam não apenas entretenimento, mas também segurança, é fundamental para que a diversão não se transforme em preocupação.
Neste contexto, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) reforça a importância de comprar brinquedos que tenham o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, uma garantia de que o produto foi testado e aprovado para uso infantil. Além disso, é essencial considerar a classificação etária de cada brinquedo, verificando se ele é adequado para a faixa de idade e desenvolvimento da criança que o receberá.
O Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro é mais do que uma formalidade. Ele assegura que o brinquedo passou por uma série de testes rigorosos que verificam se o produto atende a normas de segurança estabelecidas para o uso infantil. Segundo o Ipem-PR, todos os brinquedos comercializados no Brasil devem obrigatoriamente apresentar essa certificação, que abrange aspectos como a resistência do material, a presença de substâncias tóxicas, o nível de pressão sonora, a presença de partes pequenas e os riscos de asfixia, entre outros fatores.
Os brinquedos com selo do Inmetro são testados para garantir que suportam quedas, puxões e torções sem se desintegrar em partes que possam machucar ou ser engolidas pelas crianças. A certificação também garante que o produto não apresenta substâncias nocivas à saúde, como metais pesados ou componentes radioativos, e que os níveis de ruído estão dentro de limites aceitáveis para não prejudicar a audição dos pequenos.
“É imprescindível que os pais e responsáveis verifiquem sempre se o brinquedo possui o selo do Inmetro antes de efetuar a compra. Essa é a garantia de que o produto foi avaliado em diferentes aspectos de segurança e está apto para ser utilizado por crianças”, explica Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR.
O Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro é facilmente identificável na embalagem do brinquedo ou diretamente no produto. Ele possui o símbolo do Inmetro e um número de registro que permite a rastreabilidade e a verificação de autenticidade. Além disso, o selo traz informações sobre a classificação etária do brinquedo, indicando para quais faixas de idade ele é apropriado.
A classificação etária é uma informação crucial, pois considera aspectos como o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, os comportamentos típicos de cada faixa etária e os riscos envolvidos em cada fase. Ao escolher um brinquedo para uma criança, é fundamental verificar se ele é indicado para a idade dela, evitando produtos que possam ser perigosos ou inadequados.
“Os brinquedos para crianças de até três anos, por exemplo, não devem conter partes pequenas que possam ser engolidas ou inaladas, pois o risco de asfixia é elevado nessa fase, em que os pequenos tendem a levar objetos à boca. Já para crianças de até cinco anos, não são recomendados brinquedos com vidro ou outros materiais frágeis, pois elas ainda não têm controle motor para manusear objetos que possam quebrar facilmente”, alerta Adriano Carvalho, gerente de fiscalização do Ipem-PR.
Cada faixa etária possui suas particularidades e exigências de segurança. Confira as principais orientações do Ipem-PR para cada grupo:
- De zero a três anos: Os brinquedos devem ser grandes o suficiente para não serem engolidos ou inalados. É importante que eles sejam feitos de materiais atóxicos e não possuam partes que possam se soltar facilmente. Além disso, os brinquedos não devem emitir sons muito altos ou possuir cordas, fios ou laços longos que possam causar estrangulamento.
- De três a cinco anos: Nessa fase, as crianças estão desenvolvendo suas habilidades motoras, mas ainda não têm total controle sobre seus movimentos. Por isso, brinquedos que utilizam vidro, metal cortante ou que possuem bordas afiadas não são recomendados. Os brinquedos devem ser resistentes e não quebrar facilmente.
- De cinco a oito anos: Para essa idade, devem ser evitados brinquedos que contenham substâncias químicas ou jogos que envolvam reagentes perigosos. É essencial que as crianças nessa faixa etária sejam supervisionadas durante o uso de brinquedos mais complexos, como kits de experimentos.
- Acima de oito anos: Brinquedos tecnológicos, como drones e jogos eletrônicos, são comuns para essa faixa etária, mas também exigem atenção. Os drones de até 250 gramas, por exemplo, são considerados brinquedos e devem seguir as normas do Inmetro. Modelos maiores devem estar de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Tipos de brinquedos e suas certificações específicas
Além dos brinquedos tradicionais, como bonecas, carrinhos e blocos de montar, outros itens podem causar confusão na hora da compra por não se enquadrarem como brinquedos, mas ainda assim serem utilizados por crianças. É o caso de bolas, bicicletas e até drones. Cada um desses itens possui regulamentações específicas e, em alguns casos, diferentes selos do Inmetro.
- Bolas: As bolas para crianças devem conter o selo do Inmetro. Já as bolas esportivas oficiais ou terapêuticas, que não são consideradas brinquedos, não necessitam de certificação para uso infantil.
- Bicicletas: Bicicletas com selim de até 43,5 cm de altura são classificadas como brinquedos e devem ter o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro. Já as bicicletas com selim entre 43,5 cm e 63,5 cm são classificadas como bicicletas infantis e possuem um selo próprio.
- Drones: Drones com peso até 250 gramas são considerados brinquedos e devem possuir a certificação do Inmetro. Drones mais pesados devem seguir normas da Anac.
O Ipem-PR realiza fiscalizações regulares para garantir que os brinquedos comercializados no estado estejam em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro. As ações de fiscalização verificam a presença dos selos e a autenticidade dos registros dos produtos, além de conduzir testes em campo para assegurar que os brinquedos atendam aos requisitos técnicos e cheguem ao consumidor final sem oferecer riscos.
A fiscalização é um passo essencial para evitar que produtos sem certificação ou falsificados entrem no mercado, protegendo assim os consumidores e garantindo que as crianças tenham acesso a brinquedos seguros e de qualidade.