Santa Catarina tem se destacado no cenário nacional não apenas por sua qualidade de vida, segurança e geração de empregos, mas também pelo crescimento econômico contínuo. Em agosto de 2024, o estado alcançou uma arrecadação total de R$ 4,4 bilhões, o que representa um aumento nominal de 16,4% em relação ao mesmo mês de 2023. Quando descontada a inflação de 4,5%, o crescimento real foi de 11,4%, confirmando o bom desempenho da economia catarinense.
A expansão econômica do estado tem sido impulsionada por diversos fatores, incluindo o sólido desempenho da agroindústria, do setor automotivo e de transportes, além dos resultados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais.
Com a adesão de milhares de empresas e uma gestão focada na segurança jurídica e fiscal, Santa Catarina continua a atrair investimentos e apresentar resultados consistentes.
Um dos principais motores do crescimento econômico de Santa Catarina é a agroindústria, que registrou um aumento nominal impressionante de 53,1% em agosto de 2024. A força desse setor é reflexo da capacidade produtiva do estado, que é um dos maiores produtores de carne de frango, carne suína e leite do país, além de ser um exportador relevante de produtos agrícolas. O setor agroindustrial de Santa Catarina tem se beneficiado de investimentos em inovação, tecnologia e modernização das suas operações, o que permitiu um crescimento sustentável e competitivo nos mercados nacional e internacional.
O setor automotivo também desempenhou um papel importante nesse crescimento, com um aumento nominal de 23,8% em agosto. A retomada da produção industrial, a crescente demanda por veículos e os investimentos em infraestrutura de transporte contribuíram para esse desempenho. Além disso, o setor de transportes, com alta de 23,3%, reforça a importância da logística no escoamento da produção e na movimentação de mercadorias, um fator crucial para o bom desempenho da economia catarinense.
Outro fator determinante para o crescimento da arrecadação em agosto foi o programa de recuperação fiscal Recupera Mais. Lançado com o objetivo de auxiliar contribuintes a regularizarem suas pendências com o fisco, o programa teve uma adesão significativa, arrecadando R$ 86 milhões apenas no mês de agosto. Esse montante representou cerca de 2% da receita tributária total do estado no período.
O sucesso do Recupera Mais está associado à flexibilidade oferecida aos contribuintes, com condições especiais de pagamento, incluindo parcelamentos que facilitam a quitação de dívidas fiscais. Desde o início do programa, mais de 96% dos contribuintes estão com suas parcelas em dia, um número expressivo em comparação aos programas de recuperação anteriores, que tinham uma média de adimplência de 60%.
O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou a importância do programa como uma ferramenta para garantir a entrada de recursos que dificilmente seriam recuperados sem essas condições especiais. Além disso, o Recupera Mais proporciona segurança jurídica e fiscal aos contribuintes, estimulando o ambiente de negócios no estado e fortalecendo a arrecadação.
O bom desempenho da economia catarinense também está relacionado às políticas de combate à sonegação fiscal implementadas pelo governo estadual. A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina tem adotado medidas rigorosas para garantir que as empresas cumpram suas obrigações tributárias, o que contribui para o aumento da arrecadação e promove um ambiente de negócios mais justo.
As ações de fiscalização, aliadas a programas como o Recupera Mais, têm gerado resultados positivos, tanto em termos de arrecadação quanto de segurança jurídica para os investidores. A transparência nas relações fiscais e a garantia de um ambiente regulatório estável são fatores que tornam Santa Catarina um estado atrativo para investimentos, tanto nacionais quanto internacionais.
Além disso, o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) tem sido um importante aliado nesse processo. As diretrizes do plano, que incluem o controle rigoroso das despesas públicas e a busca por novas fontes de receita, têm impactado positivamente a economia do estado. O Pafisc também busca garantir que o estado continue a atrair investimentos, com foco no crescimento sustentável e no equilíbrio orçamentário.
Em agosto de 2024, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual. Esse valor representa um crescimento real de 12% em relação a agosto de 2023, evidenciando o impacto positivo do crescimento econômico e das políticas de incentivo fiscal adotadas pelo governo estadual.
Além do ICMS, o estado também registrou um aumento significativo na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com alta real de 15,6% em comparação com o ano anterior. No entanto, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou uma queda de 8,1% no mês, devido ao vencimento de parcelas no último dia de agosto, que só refletirão na arrecadação de setembro.
Outro dado importante foi o aumento nas transferências tributárias da União para o estado, com um crescimento de 42,4% em relação a agosto de 2023. Esses repasses, que incluem recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações), ajudaram a reforçar o caixa do governo estadual. Quando ajustados pela inflação, o crescimento real dessas transferências foi de 36,3%, um incremento expressivo que auxilia no equilíbrio financeiro do estado.
Apesar do crescimento expressivo da arrecadação, o governo de Santa Catarina tem a responsabilidade de direcionar parte significativa desses recursos para programas estruturantes e investimentos constitucionais. Dois exemplos de projetos que demandam grandes aportes financeiros são o programa Estrada Boa, que visa à modernização e manutenção da malha viária do estado, e o programa Universidade Gratuita, que garante acesso gratuito ao ensino superior para estudantes de baixa renda.
Esses programas são fundamentais para o desenvolvimento a longo prazo do estado, pois melhoram a infraestrutura e aumentam o acesso à educação, fatores essenciais para manter o crescimento econômico sustentável e reduzir as desigualdades sociais. O equilíbrio orçamentário é crucial para que o governo possa continuar a honrar esses compromissos e garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
O desempenho da arrecadação em 2024 tem sido consistente, com crescimento real mês a mês, mesmo após o ajuste pela inflação. Em janeiro, o aumento real foi de 16,9%, seguido por 12,6% em fevereiro, 10,9% em março e 13,9% em abril. Maio e junho também registraram crescimentos sólidos, de 12,6% e 8,4%, respectivamente, enquanto julho alcançou um crescimento real de 11,6%.
Esses números confirmam a trajetória de crescimento contínuo da economia catarinense, impulsionada por uma gestão fiscal eficiente, políticas de incentivo à produção e ao investimento, além de uma economia diversificada e robusta. Com resultados expressivos em setores chave, como a agroindústria e o setor automotivo, o estado está bem posicionado para continuar atraindo investimentos e mantendo seu papel de destaque no cenário econômico nacional.