O Governo do Paraná, em parceria com o Banco Mundial, está conduzindo uma análise de meio termo do projeto Paraná Eficiente, uma iniciativa de cinco anos voltada para a modernização da gestão pública e melhoria dos serviços nas áreas de saúde, meio ambiente e administração pública.
A avaliação, que ocorre regularmente, tem como objetivo revisar os avanços, identificar desafios e fazer ajustes para garantir o cumprimento das metas estabelecidas até 2027. Com um investimento total de US$ 130 milhões, o projeto já utilizou cerca de 39% do valor, priorizando a eficiência e a qualidade do serviço público para os paranaenses. Neste artigo, vamos explorar os objetivos, avanços e ajustes do projeto, assim como o impacto esperado na vida dos cidadãos.
O Paraná Eficiente foi concebido com o propósito de tornar a gestão pública do estado mais moderna, eficiente e sustentável. Assinado em 2022, o projeto é financiado pelo Banco Mundial e está dividido em dois componentes principais: o Programa para Resultados, com um montante de US$ 120,5 milhões, destinado a áreas estratégicas como saúde, meio ambiente e defesa civil; e a Assistência Técnica, com recursos de US$ 9,5 milhões, que apoia o desenvolvimento de políticas públicas e o fortalecimento da gestão em diferentes setores.
O projeto engloba várias frentes e envolve secretarias e órgãos estratégicos, incluindo a Secretaria do Planejamento, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Administração e Previdência, o Instituto Água e Terra e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. A iniciativa também conta com o suporte do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que lidera a Agência de Verificação Independente (IVA), responsável por monitorar a execução dos objetivos.
Ao todo, o Paraná Eficiente visa a implementação de uma gestão pública que otimize recursos, reduza gastos e melhore a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. As áreas beneficiadas incluem desde a modernização da saúde e a gestão ambiental até a administração e o fortalecimento do planejamento público.
A revisão de meio termo, realizada em parceria com a equipe do Banco Mundial, destacou que cerca de US$ 51 milhões já foram investidos no projeto, representando 39% do valor total. Esse montante foi direcionado ao cumprimento de metas nas áreas de saúde, meio ambiente e gestão pública, com melhorias visíveis em vários setores.
No setor de saúde, o Paraná Eficiente vem promovendo ações voltadas à ampliação da qualidade e da acessibilidade dos serviços. Por meio de investimentos em tecnologia e capacitação, a Secretaria de Saúde tem buscado otimizar os atendimentos, melhorar o acesso à informação e reduzir o tempo de espera para consultas e exames. Já na área ambiental, o Instituto Água e Terra e a Defesa Civil têm sido protagonistas na implementação de sistemas de monitoramento e gestão de riscos de desastres naturais, buscando reduzir o impacto de eventos climáticos extremos e garantir uma resposta rápida e eficiente.
Apesar dos avanços, a revisão também revelou a necessidade de ajustes para alcançar todas as metas previstas. A oficial sênior do Banco Mundial, Daniela Pena de Lima, comentou que a revisão periódica permite avaliar o que já foi realizado e fazer os ajustes necessários para aprimorar o planejamento e superar desafios. Em sua avaliação, o projeto precisa se manter flexível, adaptando-se às necessidades que surgem durante a execução para garantir que as metas finais sejam atingidas.
Com base na revisão de meio termo, o Governo do Paraná identificou pontos que requerem aprimoramento para manter o projeto no rumo certo. Um dos principais ajustes é o fortalecimento das estratégias de execução, especialmente na área de administração e planejamento, onde o objetivo é tornar a gestão pública mais integrada e ágil.
Durante as reuniões, a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento entregou ao Banco Mundial uma solicitação de desembolso de US$ 2,3 milhões para o componente de Assistência Técnica, recursos esses que devem ser usados para iniciar processos licitatórios e apoiar o desenvolvimento de Termos de Referência para ações futuras. Esses recursos permitirão que o estado invista em novas ferramentas e capacitações, garantindo que as equipes envolvidas no projeto estejam devidamente preparadas para enfrentar os desafios dos próximos anos.
Além disso, foram discutidas estratégias para aprimorar o monitoramento e a avaliação dos resultados. A participação da Agência de Verificação Independente (IVA) liderada pelo Ipardes se mostrou fundamental nesse sentido, pois garante uma visão imparcial sobre o progresso e sugere mudanças quando necessário. A expectativa é que esses ajustes contribuam para a continuidade do projeto e para o cumprimento das metas dentro do prazo estabelecido.
O projeto Paraná Eficiente foi desenhado para impactar diretamente três áreas essenciais: saúde, meio ambiente e gestão pública. No setor de saúde, a modernização visa garantir que a população paranaense tenha acesso a atendimentos mais rápidos e de qualidade, além de proporcionar maior transparência nos serviços. Com o apoio financeiro do Banco Mundial, o Paraná tem investido na digitalização de processos, implementação de sistemas de informação e formação de profissionais, buscando transformar a maneira como os serviços de saúde são oferecidos à população.
Na área ambiental, o Instituto Água e Terra e a Defesa Civil estão à frente das iniciativas de modernização da gestão de desastres e riscos ambientais. Essa modernização envolve a instalação de novos sistemas de monitoramento que permitem prever eventos climáticos extremos e reagir de forma mais rápida e coordenada, garantindo a segurança da população e minimizando prejuízos ambientais.
Em relação à gestão pública, o Paraná Eficiente está focado na melhoria dos processos administrativos e no fortalecimento da transparência nas finanças e na prestação de contas. A Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Administração e Previdência estão empenhadas em adotar uma gestão baseada em resultados, com foco na eficiência do gasto público. Essa abordagem busca garantir que cada real investido pelo estado gere o máximo de benefícios para os cidadãos, otimizando os recursos públicos.
O sucesso do Paraná Eficiente depende de uma colaboração estreita entre o governo estadual e o Banco Mundial, que oferece tanto o financiamento quanto o suporte técnico necessário para a execução das ações. A cada seis meses, a equipe do Banco Mundial realiza uma nova missão de revisão para garantir que o projeto esteja no rumo certo e que os recursos sejam usados de maneira eficiente. Esse apoio contínuo é essencial para que o Paraná possa alcançar as metas ambiciosas do projeto e implementar uma gestão pública mais moderna e eficaz.
Durante esta última missão, a participação de especialistas e consultores do Banco Mundial também foi fundamental para as discussões técnicas e o planejamento das etapas futuras. A oficial sênior do Banco Mundial, Daniela Pena de Lima, destacou o comprometimento do Paraná em liderar o processo de execução das propostas, garantindo que o estado continue a ser uma referência de gestão eficiente no Brasil. Esse comprometimento é reforçado pela disposição do estado em adaptar-se às recomendações do Banco Mundial e implementar ajustes que beneficiem diretamente a população.