Proposta na Assembleia Legislativa do Paraná prevê apoio financeiro e logístico para o traslado de corpos de cidadãos paranaenses falecidos no exterior, em casos de vulnerabilidade familiar
Lei aprovada no Paraná exige que novas rodovias estaduais incluam acostamentos, com foco na prevenção de acidentes e melhoria da segurança nas estradas
Governo do Paraná isenta ICMS de seis medicamentos, incluindo tratamentos para câncer, doenças raras e inflamatórias, visando ampliar o acesso da população
Entidades de todo o País se mostraram preocupadas e consideraram um retrocesso a decisão da Receita Federal do Brasil de divulgar a Nota Técnica 181/2025, da Cocad (Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros), estabelecendo as orientações de acesso e as funcionalidades do novo ambiente de trabalho (Módulo AT) da REDESIM, em relação às solicitações de registro de pessoas jurídicas.
Governo do Paraná investe R$ 25,2 milhões na construção de novos CRAS e CREAS em 22 municípios para ampliar o atendimento social no estado
Projetos aprovados no Congresso ampliam direitos de pessoas com fibromialgia e autorizam a inclusão da equoterapia no SUS como método terapêutico de reabilitação
Projeto propõe cadastro estadual de condenados por crimes sexuais contra menores para reforçar a proteção à infância no Paraná
Paraná pode ter novas regras para sinalizar radares em rodovias estaduais, com foco em prevenção, visibilidade e transparência no trânsito
Parlamento de SC aprova propostas que tratam do combate ao bullying nas escolas e reforçam a responsabilidade dos pais no cuidado e reconhecimento dos filhos
Audiência pública vai tratar do fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis medicinal em Santa Catarina, tema já previsto por lei, mas ainda sem aplicação prática
Projeto de lei propõe emissão gratuita da carteira de identificação estudantil no Paraná para alunos da rede pública e privada, com prioridade para o formato digital
Assembleia Legislativa de SC lança a Frente Parlamentar Invasão Zero para propor ações de proteção à propriedade privada e prevenção de conflitos fundiários no estado
Projeto aprovado na CCJ propõe criação de programa estadual de apoio psicológico nas escolas públicas de Santa Catarina, com foco em prevenção e bem-estar emocional
Dois projetos de lei em tramitação na Alesc propõem exigências específicas para empresas e pilotos de balão em Santa Catarina, com foco na segurança dos voos
Comissão da Alep aprova projeto no Paraná que cria sistema de dados sobre violência contra a mulher e avança em políticas de segurança pública no estado
