Segurança e saúde no trabalho são tema de audiência pública em Santa Catarina
Santa Catarina registra queda nos acidentes de trabalho, mas cresce a preocupação com doenças ocupacionais e saúde mental
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Deputado Mauro de Nadal destaca oportunidades para Santa Catarina e defende políticas de compensação ambiental durante encontro em Belém
Paraná cria primeira Câmara Criminal especializada em violência contra a mulher no Brasil, com foco em celeridade, prevenção e proteção às vítimas
Estados do Sul e Centro-Oeste lançam plano regional e avançam em estratégias conjuntas para o desenvolvimento e enfrentamento de crises climáticas
Santa Catarina terá oito novas varas da Justiça Federal após aprovação de projeto na Câmara. Medida atende demanda da OAB/SC e promete agilizar processos e ampliar o acesso à Justiça
Nova legislação também inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Padroeira do Paraná, a ser celebrado anualmente em 15 de novembro
Aprovado na CCJ, o PL 4/2025 propõe a criação de uma biblioteca digital gratuita em Santa Catarina, com acervo de livros, audiolivros e materiais educacionais acessíveis a toda a população
Paraná lança Semana da Economia Criativa para valorizar cultura, inovação e talento como motores do desenvolvimento econômico e sustentável
Intervalo de almoço é direito garantido pela CLT e essencial para a saúde e produtividade dos trabalhadores. Entenda regras, duração e como funciona no home office
Coordenador da Bancada do Oeste detalhou as prioridades do grupo para 2025, entre eles a expansão da internet rural
No recorte por gênero, Ratinho Júnior obteve 82,3% de aprovação entre os homens e 78,5% entre as mulheres
O projeto de lei 763/2023 que visa o atendimento prioritário a diabéticos nos estabelecimentos de saúde, passou em primeiro e em segundo turnos nas sessões plenárias desta terça-feira, dia 15
Projeto de Lei 20/2025 avança na Assembleia Legislativa e propõe a incorporação da gratificação “hora-plantão” à aposentadoria dos servidores da Secretaria de Saúde. Medida visa garantir segurança jurídica e valorização profissional
Projeto de lei propõe prisão e multa para eleitores que levarem celulares ou filmadoras à cabine de votação, visando proteger o sigilo do voto