Nova lei em Santa Catarina regulamenta bingos beneficentes, assegura transparência, fiscalização e respaldo jurídico a entidades que arrecadam recursos para ações sociais.
Lei estadual incentiva o uso do framework Fiware como padrão de interoperabilidade em sistemas públicos de Santa Catarina e amplia medidas de modernização do ambiente de negócios.
Assembleia Legislativa do Paraná e Tribunal Regional Eleitoral firmam acordo para ações conjuntas de educação política, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.
Decreto do Governo do Paraná estabelece regras para transferência imediata de adolescentes apreendidos para Centros de Socioeducação, vedando a permanência em delegacias.
Alexandre Curi comenta a aprovação do Programa Recomeço na Assembleia Legislativa do Paraná, que garante auxílio financeiro, acolhimento e qualificação profissional a mulheres vítimas de violência doméstica.
Leis sancionadas em 2025 em Santa Catarina estabelecem regras para uso de inteligência artificial, conduta digital de servidores e destinação de veículos apreendidos para treinamentos do Corpo de Bombeiros.
Recursos articulados pelo deputado Mauro De Nadal viabilizam nova ala do Hospital Regional de Palmitos, que entra em funcionamento nos próximos dias e amplia o atendimento no Oeste catarinense.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova leis que fortalecem a proteção, a cidadania e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe diretrizes para prevenção de golpes digitais e crimes cibernéticos no Estado.
Lei sancionada pelo Governo do Paraná cria a Semana Estadual de Prevenção de Desastres e o Dia dos Agentes da Defesa Civil no calendário oficial.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova leis para enfrentar desastres climáticos, ampliar cooperação entre municípios e reforçar a proteção ambiental e animal.
Eleições gerais de 2026 ocorrerão em 4 de outubro e envolverão mais de 155 milhões de eleitores. O pleito definirá presidente, governadores, senadores e deputados, com regras e prazos já previstos na legislação eleitoral.
Ratinho Júnior é o governador mais bem avaliado do Brasil. É o que indica levantamento feito em 20 estados pelo
Deputado Marcelo Rangel apresenta projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de exercer cargos públicos no Paraná por cinco anos após o cumprimento da pena.
Elevado que liga as BRs 282 e 158 em Maravilha será inaugurado nesta quinta-feira e promete melhorar a mobilidade e a segurança no Oeste catarinense.
