Com a crescente expectativa de vida da população e o aumento do número de idosos no Brasil, torna-se cada vez mais necessário desenvolver políticas públicas que garantam a qualidade de vida e o respeito aos direitos da terceira idade.
Pensando nisso, o Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei que visa instituir o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A proposta prevê uma série de ações para assegurar o bem-estar e a proteção das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo um envelhecimento ativo e saudável para os paranaenses.
O objetivo do programa é implementar medidas que fortaleçam a autonomia e a participação dos idosos na comunidade, combata o isolamento social e garanta suporte econômico e social tanto para os idosos em situação de vulnerabilidade quanto para os cuidadores familiares. Ao promover atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas às necessidades dessa população, o programa busca criar um ambiente inclusivo e estimulante, incentivando a interação intergeracional e valorizando a experiência dos mais velhos.
Entre as diretrizes do programa, destacam-se a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, o apoio financeiro aos municípios que aderirem ao projeto e a instituição de duas bolsas específicas para promover o envelhecimento ativo e apoiar financeiramente os cuidadores familiares.
As ações visam, principalmente, atender às necessidades físicas e emocionais dos idosos e combater problemas comuns, como o idadismo (discriminação por idade) e a violência contra a pessoa idosa. Para isso, o governo pretende investir em infraestrutura, qualificação de serviços e campanhas de sensibilização que promovam a inclusão e o respeito aos direitos desse grupo.
O programa prevê a criação de dois bancos de dados estaduais, com o intuito de sistematizar informações e coordenar ações em todo o estado:
- Cadastro Estadual da Rede de Atenção à Pessoa Idosa (Cerapi): Responsável por coletar e organizar informações de todos os órgãos gestores, conselhos, fundos, programas e projetos que atuem na promoção, proteção e atenção aos direitos dos idosos no Paraná. Com o Cerapi, será possível coordenar as políticas públicas com mais eficiência, garantindo que as ações cheguem a quem mais precisa.
- Cadastro de Cuidadores do Paraná: Voltado a identificar e mapear os cuidadores familiares formais e informais, além dos profissionais que trabalham com idosos. Esse cadastro permitirá que o governo monitore a qualidade dos serviços prestados, coordene a distribuição de bolsas para cuidadores e promova a capacitação e o suporte técnico necessário para quem se dedica a essa atividade.
Com esses cadastros, o Paraná Amigo da Pessoa Idosa pretende estruturar uma rede sólida de apoio, conectando recursos e serviços aos idosos e cuidadores, facilitando o acesso a benefícios e otimizando o uso dos recursos disponíveis.
O projeto de lei também propõe a criação de duas bolsas para promover a independência econômica e o bem-estar social dos idosos e seus cuidadores:
- Bolsa Agente do Saber: Destinada a idosos em situação de vulnerabilidade econômica, a bolsa tem como objetivo estimular o envelhecimento ativo e a autonomia financeira, garantindo que essas pessoas possam participar de atividades sociais, culturais e educativas que contribuam para sua qualidade de vida.
- Bolsa Cuidador Familiar: Focada em apoiar financeiramente os cuidadores que se dedicam exclusivamente ao cuidado de um idoso, sem outra fonte de renda. O objetivo é valorizar o trabalho desses cuidadores, reconhecendo-o como uma atividade econômica e essencial para o bem-estar dos idosos. A bolsa busca, ainda, prevenir que muitos idosos fiquem sem cuidado adequado e sejam encaminhados para instituições de acolhimento.
O valor a ser pago pelas bolsas será definido por decreto após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, mas a estimativa é de que sejam investidos aproximadamente R$ 7 milhões por ano no pagamento dos benefícios. Esse suporte financeiro é um passo importante para garantir que os cuidadores possam exercer sua função com mais segurança e dignidade, sem comprometer a própria subsistência.
O programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa também contempla o fortalecimento de serviços que já são oferecidos pelo estado, como os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, o Paraná atende cerca de 1,4 milhão de idosos, com serviços de saúde voltados especialmente para essa faixa etária. A meta é ampliar a capacidade de atendimento, garantindo que todos tenham acesso a cuidados preventivos e terapêuticos de qualidade.
Além dos serviços de saúde, o programa propõe adaptar espaços públicos para promover um melhor convívio intergeracional e facilitar a acessibilidade dos idosos. Isso inclui a construção de rampas, instalação de assentos apropriados e a readequação de centros de convivência para que sejam mais inclusivos e acolhedores.
O governo também incentivará a criação de grupos de apoio e redes de voluntariado que possam atuar no cuidado e na inclusão social dos idosos, ampliando a rede de proteção e atenção a essa parcela da população.
Outro ponto relevante do programa é o apoio técnico e financeiro que o Estado oferecerá aos municípios que aderirem às ações propostas. Esse suporte inclui a capacitação de equipes, o fornecimento de recursos para implementação de políticas públicas locais e o incentivo para que os municípios obtenham selos e certificados de reconhecimento por iniciativas em favor da longevidade.
O objetivo é criar uma rede integrada de apoio que envolva todas as regiões do Paraná, promovendo o envelhecimento saudável e a qualidade de vida dos idosos em todas as cidades do estado. Com isso, espera-se que o Paraná se torne referência nacional em políticas para a terceira idade, priorizando a inclusão e o bem-estar dos idosos.
Uma das prioridades do programa é combater o idadismo e qualquer forma de violência contra a pessoa idosa. Para isso, serão realizadas campanhas de sensibilização junto à sociedade, promovendo o respeito e a valorização dos idosos. O programa também prevê a criação de mecanismos de denúncia e proteção para que os casos de abuso sejam identificados e combatidos de forma eficaz.
Ao conscientizar a população sobre a importância de tratar os idosos com dignidade e respeito, o Paraná Amigo da Pessoa Idosa pretende construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos das pessoas com mais de 60 anos sejam garantidos e respeitados.