No mundo digital de hoje, a palavra “cookies” aparece frequentemente quando navegamos em sites na internet. Apesar de serem essenciais para muitas das funcionalidades online que utilizamos, os cookies também levantam questões significativas sobre privacidade e segurança dos dados.
Mas afinal, o que são esses cookies, como eles afetam nossa privacidade digital e o que a legislação brasileira diz sobre o seu uso? Neste artigo, exploraremos essas questões com a ajuda de especialistas da área, como a advogada Gabriela Bottura e a sócia-diretora Daniele Kupper, do escritório Kupper Advocacia.
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário ao visitar um site. Esses arquivos são usados para coletar, armazenar e identificar informações sobre como os usuários navegam em um site. De acordo com Gabriela Bottura, advogada especialista em Direito Civil, “ao entrarmos em sites, recebemos notificações como ‘utilizamos cookies para melhorar a experiência em nosso site.
Ao continuar você concorda com nossa política de privacidade’. Esses cookies que autorizamos são arquivos que gravam dados em nossos computadores, facilitando nossa identificação quando voltamos a esses mesmos sites.”
Os cookies desempenham um papel vital na personalização da experiência do usuário na internet. Eles permitem que os sites “lembrem” das preferências dos usuários, como senhas, logins e até mesmo preferências de idioma. Além disso, cookies são utilizados para fins de marketing e publicidade, ajudando empresas a oferecerem conteúdos mais relevantes aos usuários com base em suas interações anteriores na web.
Tipos de cookies e suas finalidades
Existem diferentes tipos de cookies, cada um com uma função específica. Vamos explorar os principais tipos:
- Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento básico de um site. Eles permitem que o usuário navegue pela página e utilize suas funcionalidades básicas, como acessar áreas seguras do site.
- Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários utilizam um site, como as páginas mais visitadas e se os usuários recebem mensagens de erro. Esses cookies são usados para melhorar o funcionamento do site.
- Cookies de Funcionalidade: Permitem que um site se lembre de escolhas feitas pelo usuário (como nome de usuário, idioma ou região) e fornecem recursos aprimorados e mais personalizados.
- Cookies de Publicidade: Utilizados para fornecer anúncios mais relevantes ao usuário e seus interesses. Eles também são usados para limitar o número de vezes que o usuário vê um anúncio, bem como para medir a eficácia das campanhas publicitárias.
Gabriela Bottura explica que, “esses cookies podem armazenar informações sobre a cidade em que estamos, nossas senhas, logins, entre outros dados, facilitando a nossa identificação quando retornamos aos mesmos sites.” No entanto, embora os cookies possam melhorar a experiência do usuário, eles também levantam preocupações significativas sobre privacidade e segurança dos dados.
Com o crescente uso de cookies e o aumento das preocupações com a privacidade dos usuários, a legislação brasileira adotou medidas para regular a coleta e o uso desses dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020, estabelece diretrizes claras sobre como as empresas devem lidar com os dados pessoais dos usuários.
Daniele Kupper, sócia-diretora do escritório Kupper Advocacia, destaca que “caso a empresa tenha o hábito de utilizar cookies, é necessário que isso seja feito de maneira coesa, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.” Isso significa que as empresas devem informar claramente aos usuários sobre o uso de cookies e obter seu consentimento explícito antes de coletar qualquer dado.
A LGPD estipula que a coleta de dados deve ser feita de forma transparente, com uma finalidade específica e mediante o consentimento do usuário. Se essas informações forem utilizadas sem o consentimento adequado, a empresa pode ser sujeita a multas e outras penalidades judiciais. Gabriela Bottura acrescenta que “é importante que você saiba que esses dados só podem ser armazenados e utilizados com autorização e que você pode optar por não aceitar o monitoramento das suas informações, além de solicitar a exclusão mesmo após a liberação de uso de cookies.”
Um dos princípios fundamentais da LGPD é o consentimento do usuário. Isso significa que, antes de qualquer dado ser coletado ou processado, o usuário deve ser informado de forma clara sobre quais informações estão sendo coletadas, para que serão usadas e com quem serão compartilhadas. Além disso, o usuário deve ter a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies.
O consentimento deve ser livre, informado e inequívoco, ou seja, o usuário deve ser capaz de compreender plenamente o que está consentindo. As empresas são obrigadas a fornecer informações detalhadas sobre suas políticas de privacidade e de cookies, garantindo que os usuários tenham todas as informações necessárias para tomar uma decisão informada.
Além disso, a LGPD concede aos usuários o direito de acessar, corrigir, excluir e até mesmo transferir seus dados pessoais de uma empresa para outra. Isso significa que, se um usuário decidir que não quer mais que suas informações sejam armazenadas ou usadas por uma empresa, ele tem o direito de solicitar a exclusão desses dados.
Embora os cookies sejam amplamente utilizados e ofereçam muitos benefícios, seu uso também apresenta riscos potenciais à privacidade dos usuários. Como os cookies rastreiam a atividade online de um usuário, eles podem ser usados para construir perfis detalhados sobre seus comportamentos, preferências e interesses. Esses perfis podem ser utilizados para direcionar publicidade e outras formas de marketing, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento do usuário.
Além disso, existe o risco de que os cookies possam ser acessados por terceiros não autorizados, especialmente se não forem devidamente protegidos. Isso pode levar a violações de dados e à exposição de informações pessoais sensíveis. Portanto, é crucial que as empresas implementem medidas de segurança robustas para proteger os dados coletados por meio de cookies.
Como proteger sua privacidade online
Para os usuários, é essencial entender como os cookies funcionam e o que pode ser feito para proteger sua privacidade online. Aqui estão algumas dicas importantes:
- Leia as Políticas de Privacidade: Antes de aceitar o uso de cookies, leia atentamente a política de privacidade do site. Entenda quais dados estão sendo coletados e para que serão usados.
- Gerencie Suas Configurações de Cookies: Muitos navegadores permitem que você gerencie suas configurações de cookies. Você pode optar por aceitar todos os cookies, rejeitar todos ou aceitar apenas alguns tipos específicos.
- Use Extensões de Navegador: Existem várias extensões de navegador que ajudam a bloquear cookies de rastreamento e proteger sua privacidade online. Estas ferramentas podem ser uma boa maneira de limitar a coleta de dados enquanto navega na web.
- Solicite a Exclusão de Seus Dados: Se você está preocupado com o uso de seus dados, não hesite em entrar em contato com a empresa e solicitar a exclusão de suas informações.
- Mantenha Seu Navegador Atualizado: As atualizações de navegador frequentemente incluem melhorias de segurança que ajudam a proteger sua privacidade online. Certifique-se de manter seu navegador sempre atualizado.