Tempo para a execução da liberação dependerá das medidas empregadas por cada operadora, diz Anatel. Operadoras deverão desbloquear o X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as operadoras brasileiras nesta quarta-feira (9) para que desbloqueiem o acesso à plataforma X, antigo Twitter.
A decisão segue a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que autorizou a retomada do serviço no Brasil.
Em nota, a Anatel informou que a responsabilidade pela implementação da ordem judicial cabe a cada operadora, e o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas técnicas adotadas por elas.
A volta da plataforma ocorrerá de forma gradual, uma vez que envolve cerca de 20 mil prestadoras de serviços de telecomunicações em todo o país.
O acesso ao X foi suspenso em 30 de agosto de 2024, após a decisão de Moraes, em resposta ao fechamento do escritório da empresa no Brasil e à falta de um representante legal no país.
Durante o período em que a plataforma esteve bloqueada, o X foi multado em R$ 28,6 milhões, sendo R$ 18,3 milhões pela não suspensão de perfis que disseminavam fake news e discursos de ódio, e R$ 10 milhões por utilizar IPs dinâmicos que permitiram o acesso à rede social em setembro.
A representante legal do X, Rachel de Oliveira, também recebeu uma multa de R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais.
Após a notificação, alguns usuários começaram a relatar acesso à plataforma antes mesmo da implementação total do desbloqueio.
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Fonte: CLICRDC