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Crise nas creches públicas do Brasil, 632 mil crianças aguardam por vagas

A educação infantil no Brasil enfrenta uma crise profunda que se reflete nos números alarmantes de crianças que aguardam por uma vaga em creches públicas. Um estudo recente do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) revelou que 632.763 crianças estão na fila de espera, buscando acesso a um direito garantido pela Constituição Federal.

A situação é ainda mais crítica quando consideramos que quase metade dos municípios brasileiros (44%) relatam ter filas de espera para matrícula na educação infantil. Este cenário evidencia não apenas a carência de infraestrutura, mas também uma falta de políticas públicas eficazes que priorizem a primeira infância.

O estudo “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” traça um panorama preocupante sobre a educação infantil no país. Realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, ele compilou respostas de todos os 5.569 municípios brasileiros e do Distrito Federal, revelando que 2.445 cidades enfrentam desafios significativos para atender a demanda por vagas em creches.

Entre os municípios com fila de espera, 88% apontam a falta de vagas como o principal problema. A carência de infraestrutura adequada e o insuficiente número de instituições de ensino infantil são agravados por fatores como a falta de transporte adequado, especialmente em áreas rurais, e o desconhecimento dos pais sobre o processo de matrícula.

As crianças mais afetadas por essa crise são as que têm menos de quatro anos. Segundo o estudo, das mais de 632,7 mil crianças na fila por uma vaga em creche, 123 mil (19%) têm até 11 meses de idade, enquanto 178,4 mil (28%) têm um ano, e 165,4 mil (26%) têm dois anos. O Sudeste é a região mais afetada, com 212,5 mil crianças fora das creches, seguido pelo Nordeste, com 124,3 mil, e o Sul, com 123,3 mil.

Além disso, a situação é crítica também na pré-escola, onde 78.237 crianças estão fora da sala de aula, sendo que em metade dos casos isso ocorre por falta de vagas. Esta fase da educação infantil, que abrange crianças de quatro e cinco anos, é crucial para o desenvolvimento cognitivo e social, e a sua ausência pode ter impactos significativos no futuro escolar dessas crianças.

As desigualdades regionais são um fator importante a ser considerado quando analisamos a disponibilidade de vagas em creches. O estudo mostra que o acesso é ainda mais limitado em regiões mais vulneráveis, como o Norte e o Nordeste, onde a infraestrutura educacional já é tradicionalmente mais precária. Nessas áreas, a falta de vagas é exacerbada por dificuldades logísticas, como a distância entre as residências e as instituições de ensino e a ausência de transporte público adequado.

Ademais, o critério de priorização de vagas revela outra camada de vulnerabilidade: 64% dos municípios que estabelecem critérios de atendimento priorizam crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. Essa priorização é essencial, mas também aponta para a necessidade de políticas mais abrangentes que possam atender a todas as crianças, independentemente de sua situação social.

Diante de um cenário tão preocupante, o papel das políticas públicas se torna ainda mais relevante. O Ministério da Educação (MEC) anunciou, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de 2,5 mil novas creches e pré-escolas até 2026. Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica visa concluir todas as obras paralisadas, proporcionando mais vagas e melhorando a infraestrutura existente.

Entretanto, essas medidas, embora significativas, ainda não são suficientes para resolver o problema de maneira abrangente. É necessária uma articulação mais efetiva entre União, estados e municípios para criar um plano de ação que contemple a construção de novas unidades, a ampliação das existentes e a melhoria do transporte e do acesso às creches, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

Outro ponto crucial é a transparência na gestão pública e o envolvimento da sociedade civil no processo. Atualmente, apenas 25% dos municípios divulgam a lista de espera por vagas em creches, o que dificulta o acompanhamento e a cobrança por melhorias por parte da população. A divulgação desses dados é fundamental para que haja um controle social efetivo e para que as comunidades possam se organizar e reivindicar seus direitos.

Além disso, a sociedade civil, por meio de organizações não governamentais e movimentos sociais, pode desempenhar um papel importante na conscientização sobre a importância da educação infantil e na mobilização por mais investimentos e políticas públicas que atendam a essa demanda.

Presidente da Fesporte discute avanços no paradesporto de SC em Brasília

Na ultima quinta-feira, 18 de julho, o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Freibergue Nascimento, esteve na Secretaria Nacional do Paradesporto em Brasília. O objetivo da visita foi debater com representantes do órgão federal sobre a implantação de novas medidas para o desenvolvimento do paradesporto em Santa Catarina. A reunião sinaliza um esforço contínuo da Fesporte em promover a inclusão e o suporte aos paratletas catarinenses.

Santa Catarina possui um histórico significativo no apoio ao paradesporto. Através da Fesporte, o governo estadual realiza diversas competições que promovem a inclusão e a participação de atletas com deficiência. Entre as principais competições estão os Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc) e os Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc). Essas iniciativas não só incentivam a prática esportiva, mas também ajudam na formação de novos talentos.

Além das competições, a Fesporte oferece apoio financeiro através do programa Bolsa Atleta, que beneficia centenas de paratletas. Esse programa é fundamental para que esses atletas possam se dedicar aos treinos e competições, participando de eventos nacionais e internacionais, incluindo os Jogos Paralímpicos.

Durante o encontro em Brasília, Freibergue Nascimento destacou a importância de continuar a formulação de políticas públicas específicas para o paradesporto. “O meu objetivo aqui hoje é dar continuidade à formulação de políticas públicas ligadas ao paradesporto. Acredito que as competições precisam de um amparo com uma atenção especial, assim como os atletas que competem nestas modalidades. Santa Catarina tem um histórico muito positivo ligado ao paradesporto, mas sempre podemos melhorar mais”, explicou o presidente da Fesporte.

O debate em Brasília é visto como uma oportunidade para reforçar o suporte aos paratletas catarinenses e garantir que as competições locais recebam a atenção e os recursos necessários para seu desenvolvimento.

Os programas de suporte da Fesporte, como o Bolsa Atleta, têm sido essenciais para o desenvolvimento dos paratletas. Esses programas fornecem apoio financeiro que permite aos atletas se concentrarem em seus treinos e competições, sem as preocupações financeiras que poderiam impedir seu progresso.

A Fesporte também busca parcerias com outras instituições e empresas para ampliar o alcance de seus programas de incentivo. Essas parcerias são vitais para a sustentabilidade e expansão das iniciativas voltadas ao paradesporto em Santa Catarina.

Santa Catarina já possui um número significativo de representantes classificados para os Jogos Paralímpicos de Paris. Freibergue Nascimento destacou a importância das melhorias discutidas durante o encontro em Brasília, acreditando que essas iniciativas contribuirão para aumentar ainda mais o número de paratletas catarinenses em competições internacionais. “Já temos um número considerável de representantes catarinenses classificados e convocados para os Jogos Paralímpicos de Paris e com essas melhorias que estamos debatendo aqui, futuramente teremos ainda mais nomes representando o nosso estado mundo a fora”, afirmou.

Apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem enfrentados no desenvolvimento do paradesporto em Santa Catarina. A infraestrutura esportiva precisa ser constantemente atualizada e adaptada para atender às necessidades dos paratletas. Além disso, é necessário um investimento contínuo em programas de treinamento e capacitação para técnicos e profissionais que atuam no paradesporto.

A Fesporte está comprometida em trabalhar para superar esses desafios, buscando recursos e parcerias que possam fortalecer o paradesporto no estado. A reunião em Brasília é um passo importante nessa direção, mostrando o compromisso da fundação com o desenvolvimento contínuo e sustentável do paradesporto em Santa Catarina.

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Agricultura familiar reivindica políticas públicas em Brasília durante o 24º Grito da Terra Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Agricultura familiar é uma atividade que sustenta milhares de famílias no Brasil, mas enfrenta inúmeros desafios. No dia 21 de maio, cerca de 10 mil agricultores familiares se reuniram em Brasília para participar do 24º Grito da Terra Brasil, um evento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Com mãos calejadas e rostos marcados pelo sol, esses trabalhadores fizeram ouvir suas demandas por melhores políticas públicas que possam assegurar a sustentabilidade e a viabilidade da agricultura familiar no país.

Demandas dos agricultores familiares

Do alto de um caminhão de som, líderes da Contag e da CTB apresentaram uma lista de reivindicações aos diversos ministérios responsáveis por políticas voltadas ao meio rural. As demandas incluíam estímulos governamentais para a produção sustentável e resiliente às mudanças climáticas, além da inclusão produtiva de 1,7 milhão de famílias que atualmente produzem apenas para consumo próprio.

Vânia Marques, secretária de Políticas Agrícolas da Contag e coordenadora do evento, destacou a importância de políticas sociais e alimentares que promovam a sustentabilidade. “Nossa pauta é centrada em várias questões relacionadas à produção e à reprodução da vida. Com relação à produção, apresentamos em abril ao governo propostas voltadas a políticas sociais e alimentares, sempre tendo como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar que seja saudável para a população”, afirmou.

Agricultura familiar vs. agronegócio

Agricultores familiares do 24º Grito da Terra Brasil fazem passeata na Esplanada dos Ministérios – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da CTB, Adílson Araújo, destacou a discrepância entre o apoio governamental destinado ao agronegócio e à agricultura familiar. “Enquanto o governo destina R$ 364 bilhões para o agronegócio, destina apenas R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros”, argumentou. Araújo ressaltou ainda que o pequeno agricultor trabalha diretamente na terra, contribuindo para a sustentabilidade e a solidariedade comunitária, enquanto o agronegócio foca apenas em maximizar lucros, muitas vezes às custas do meio ambiente e da geração de empregos.

A regularização de terras foi uma das principais bandeiras levantadas pelos agricultores durante o evento. Valdinei Grigório de Lima, de 62 anos, relatou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores em Vila Bela, Mato Grosso. “Nós queremos regularizar nossas posses. Trabalhamos todos juntos, comercializando produtos em um clima de muita solidariedade. Mas temos muitos problemas com alguns fazendeiros do agronegócio na região. Como são muito ricos, eles compram muitas terras, de forma a cercar as áreas dos pequenos proprietários”, disse Lima, destacando a necessidade de apoio jurídico e governamental para proteger os direitos dos agricultores familiares.

Merenda escolar

Glória Carneiro, agricultora familiar de 69 anos, ilustrou a importância da agricultura familiar para a alimentação escolar em Várzea da Roça, Bahia. “Cheguei a produzir e vender, em apenas 6 meses, 1 tonelada de cocada para distribuir entre escolas, eventos e cooperativas de alimentos. Minha casa foi construída com o dinheiro obtido a partir dessa cocada de licuri, um coco pequeno e oleoso, excelente para fazer doce. E o melhor de tudo é que ele vira um alimento bom e de qualidade para os meninos das escolas da região”, contou Glória, destacando o papel da agricultura familiar na segurança alimentar e nutricional das comunidades locais.

Integrantes do 24º Grito da Terra Brasil fazem passeata na Esplanada dos Ministérios – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Aposentadoria e Pronaf

A agricultora familiar Gilda Lima, de 58 anos, viajou por três dias de Bom Jardim, Pernambuco, até Brasília, com o objetivo de facilitar o processo de aposentadoria dos agricultores familiares e melhorar o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Queremos também políticas públicas mais voltadas às mulheres, em especial para as mães. Há muita burocracia para conseguirmos o salário maternidade. No caso do INSS, eles pedem muitas provas materiais disso e daquilo. São muitas dificuldades para o agricultor idoso, que acaba tendo de se deslocar demais para conseguir aquilo que lhes é de direito”, relatou Gilda, que produz milho, feijão, fava, mandioca, batata, galinha e ovo em sua propriedade.

Conclusão

Agricultora familiar Gilda Lima, de Bom Jardim, (PE), participa da passeata do 24º Grito da Terra Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O 24º Grito da Terra Brasil destacou a importância da agricultura familiar para a sustentabilidade e a segurança alimentar do país. As demandas apresentadas pelos agricultores familiares em Brasília refletem a necessidade urgente de políticas públicas que apoiem essa forma de agricultura, que é responsável por grande parte dos alimentos consumidos no Brasil. O evento foi um lembrete poderoso de que, apesar dos desafios, a agricultura familiar continua a ser um pilar essencial da sociedade brasileira, necessitando de reconhecimento e apoio adequado para prosperar.

A luta desses agricultores é um exemplo de resistência e dedicação à terra, e suas demandas ecoam a importância de uma produção agrícola sustentável e solidária, que beneficia não apenas as famílias que trabalham no campo, mas toda a população.

Fonte: Agência Brasil

Estudo revela idosos como principais vítimas do aquecimento global

Até 2050, quase um quarto da população dos idosos em escala mundial poderá estar vivendo sob condições de calor extremo, um efeito direto do aquecimento global que ameaça a saúde e a vida de milhões. Estudos recentes, incluindo uma publicação na Nature Communications, revelam que as altas temperaturas podem causar severas complicações de saúde, como desidratação e disfunção renal, que são particularmente perigosas para os idosos.

A Ciência Por Trás do Calor

A pesquisa indica que até a metade do século, as temperaturas máximas diárias podem atingir patamares críticos, com marcas acima de 37,5 °C em diversas regiões do planeta. Atualmente, 14% dos idosos já enfrentam essa realidade, e esse número deve crescer significativamente, afetando principalmente continentes como África, Ásia e América do Sul.

Impacto na Saúde dos Idosos

Segundo Eduardo Ferriolli, professor da Faculdade de Medicina da USP, os idosos têm mecanismos de defesa reduzidos contra o calor excessivo. Com a idade, o corpo perde mais água e a capacidade de regular a temperatura através do suor diminui. Isso, combinado com uma sensação de sede atenuada, aumenta substancialmente o risco de complicações graves.

Pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) constataram que ondas de calor estão diretamente relacionadas ao aumento de mortes por doenças cardiovasculares e respiratórias. Esse impacto é ainda mais acentuado entre mulheres e idosos, que são considerados grupos de alto risco.

Estratégias de Mitigação e Prevenção

A prevenção é essencial e inclui desde a implementação de políticas públicas até medidas individuais de cuidado. A disponibilização de água e a criação de espaços sombreados em áreas públicas são exemplos de ações que podem aliviar o impacto do calor. Além disso, o consumo adequado de líquidos e a adaptação do ambiente residencial são fundamentais para proteger os mais velhos.

Conclusão

A projeção de um futuro onde milhões de idosos estarão expostos a condições extremas de calor não apenas sublinha uma crise de saúde pública emergente, mas também reforça a necessidade de uma ação global coordenada. Cuidar dos nossos idosos não é apenas uma responsabilidade ética, mas uma necessidade urgente que requer a atenção de toda a sociedade. As estratégias de mitigação e as políticas de saúde coletiva devem ser fortalecidas para proteger essa população vulnerável contra as ameaças crescentes do aquecimento global.

18 coisas que você precisa saber sobre mudanças climáticas e saúde

FOTO: Orlando Kissner/Alep

A audiência pública “Mudanças Climáticas e os Impactos nos Sistemas de Saúde”, promovida pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) na quinta-feira (04/04) trouxe várias informações, análises e dados importantes sobre o tema. (Saiba mais)

A saúde é uma das áreas mais afetadas pelas alterações em curso.

Veja alguns destaques do que foi apresentado no encontro:

Márcia Huçulak, deputada estadual (PSD), ex-secretária de saúde de Curitiba.

• “Na minha vida pública aprendi que a sociedade está preparada para lidar com as consequências. Deu uma enchente, vai lá e ajeita as coisas. Isso é importante, precisa fazer. Mas precisamos pensar como evitar a enchente.”

• “As políticas públicas mais afetadas pelas mudanças climáticas são as de saúde. Enchente, por exemplo, traz mais leptospirose, gastroenterites, além de perda de domicílios…”

Wilson Flavio Feltrim Roseghini, professor doutor do departamento de Geografia e diretor do Laboratório do Clima da UFPR.

• Em 1995, 31,4% dos municípios brasileiros registravam infestação do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue); em 2014 já eram 81,3% e em 2021, 89,9%. O aumento da incidência é atribuído à elevação da temperatura.

• As principais condicionantes socioambientais responsáveis pela disseminação e manifestação da dengue são: clima, fluxo da população, a circulação de sorotipos, o modo de vida da população, a ineficiência das políticas públicas, o descaso com as situações de risco e vulnerabilidade à doença.

Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk, médico veterinário, professor aposentado dos cursos de Medicina Veterinária da UFPR e da PUCPR, doutor em biologia animal.

• Análise de risco feita pelo Banco Mundial coloca o clima como o principal problema do planeta. O segundo é a desinformação.

• “As alterações no clima produzem mudanças nos ciclos de vida dos vetores de doenças, nos patógenos, assim como nas doenças.”

• “Os vírus [transmissores de zoonoses que afetam os seres humanos] não respeitam fronteiras.”

• “Só uma abordagem colaborativa pode mitigar o impacto das mudanças climáticas na saúde. Isso é uma estratégia de sobrevivência.”

Alcides de Oliveira, médico, diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

• Metade das doenças respiratórias e 60% das doenças respiratórias agudas estão associadas à poluição ambiental, ocasionando em torno de 1,2 milhão de mortes por ano no mundo.

• “O calor extremo é um problema de saúde claro e crescente, sendo urgentemente necessários planos de adaptação baseados em evidências para evitar mortes.”

• “O impacto das mudanças climáticas na saúde é incontestável e já nos afeta diariamente.”

José Alvaro Carneiro, diretor-geral do Complexo Pequeno Príncipe.

• “A sociedade global não está cumprindo o acordo de Paris e as perspectivas não são boas. Precisamos provocar uma alteração para que se alerte sobre isso [gravidade das mundaças climáticas].”

• Muitos cientistas já trabalham com um aumento de 4ºC para o ano 2100.

Mário Antônio Navarro da Silva, professor titular do departamento de zoologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

• Transmissores da dengue. Em média, o índice de adequação de temperatura para Aedes albopictus é cerca de 42 vezes maior do que para Aedes aegypti. Isso significa que a adequação seja muito maior para Aedes albopictus. É preciso colocar atenção nele também.

• O mosquito tem uma história de mais de 172 milhões de anos. Qual mosquito? São mais de 3.000 espécies. Mas as pessoas conhecem só o mais famoso deles, o Aedes aegypti.”

• “O mosquito é uma máquina biológica extremamente eficiente.”

• “Estamos fornecendo condições superadequadas para o mosquito se proliferar.” Hoje, ele  vive mais e se prolifera mais rápido. A longevidade da fêmea do mosquito Aedes albopictus é de 19 dias a uma temperatura de 15°C e de 61 dias a 20°C.

Beatriz Battistella Nadas, secretária municipal de Saúde de Curitiba.

• “É muito importante tratarmos o assunto sob as óticas da responsabilidade, da solidariedade e do civismo, para assim termos uma população mais saudável e feliz.”

Santa Catarina vai reativar Escola de Conselhos

Santa Catarina vai reativar a Escola de Conselhos, órgão responsável pela formação de conselheiros tutelares e profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no estado.  A reativação será feita por meio da Universidade Federal de Santa Catarina e contará também com recursos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

 A escola tem o intuito de assegurar uma formação teórica, pedagógica e prática, pautada na proteção integral, além consolidar uma área de pesquisa e produção de dados que vai fornecer, por exemplo, diagnósticos na área da infância que serão usados para o aprimoramento das políticas públicas.

Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, essa iniciativa vem para somar com todas as ações já desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e deve beneficiar principalmente os pequenos municípios.

“Hoje a maioria das cidades do estado é de pequeno porte e nesses locais é mais difícil o acesso a formação de qualidade e de forma frequente, então a Escola de Conselhos terá um papel muito importante”, comenta.

A professora Andréia destaca que esse é um momento histórico para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado. “Temos 295 municípios e uma capacidade técnica muito importante, mas precisamos dessa formação qualificada. Quanto mais a gente continuar com as formações, conseguimos fortalecer e consolidar a política de atendimento da criança e do adolescente”.

Além dos conselheiros tutelares, a formação vai contemplar também outros entes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes que é composto de um conjunto de organizações governamentais e da sociedade civil como profissionais da educação, saúde, segurança pública entre outros.

A reativação deve ocorrer já nos próximos meses e a previsão é que o primeiro curso seja oferecido no primeiro semestre deste ano.  A primeira etapa vai contemplar 92 municípios, com mais de 700 alunos divididos em 15 turmas. A carga horária da capacitação será de 70 horas

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