Em um esforço para aumentar a segurança nas rodovias e prevenir acidentes com potencial de danos ambientais, o Governo de Santa Catarina iniciou agosto intensificando suas operações de fiscalização sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos.
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Gerência de Produtos Perigosos e diversos órgãos da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE-P2R2), coordena essas operações regulares, que têm como objetivo garantir que o transporte desses materiais siga rigorosos padrões de segurança.
A fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias é uma atividade vital para a segurança pública e a preservação do meio ambiente. Produtos perigosos incluem uma ampla gama de materiais, desde combustíveis líquidos até substâncias químicas altamente tóxicas, que, se não forem manipuladas corretamente, podem resultar em graves acidentes com consequências catastróficas. A abordagem proativa do governo catarinense busca prevenir tais ocorrências através de uma fiscalização rigorosa e contínua.
Essas operações, realizadas em parceria com diversas entidades, como a Polícia Militar, Instituto do Meio Ambiente, Arteris, ANTT, Imetro/SC, Conselho Regional de Química, e a Polícia Rodoviária Federal, são essenciais para garantir que os veículos transportadores e os motoristas estejam em conformidade com as normas de segurança estabelecidas. O major Davi Augusto dos Santos Lima, gerente de Produtos Perigosos da Defesa Civil, destaca que a prioridade dessas ações é a segurança, não apenas dos motoristas e passageiros, mas de toda a comunidade que pode ser impactada por acidentes com esses materiais.
Uma das operações mais recentes ocorreu nas cidades de Campo Alegre e Joinville, no Norte do estado, onde a fiscalização envolveu uma série de verificações detalhadas. Entre as atividades realizadas, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) inspecionou 16 Veículos Tanques Rodoviários (VTR), todos aprovados, assegurando que os caminhões que transportam combustíveis líquidos estavam em condições adequadas para circular.
O Imetro-SC também foi responsável pela verificação dos cronotacógrafos, instrumentos essenciais para monitorar o tempo de direção e descanso dos motoristas, um fator crucial na prevenção de acidentes.
Dos 128 cronotacógrafos fiscalizados, quatro foram reprovados e notificados por estarem com certificado vencido. Esses dispositivos são obrigatórios em veículos de carga com peso bruto superior a 4.536 quilogramas e em veículos de passageiros com mais de 10 lugares. A falha na atualização do certificado desses instrumentos não só representa uma infração às normas, mas também um risco à segurança rodoviária.
Hercílio de Oliveira Bez, diretor de Metrologia, enfatizou a importância das operações coordenadas pela Defesa Civil como ações preventivas fundamentais. “Essas fiscalizações são cruciais para manter a segurança nas estradas, garantindo que os veículos transportem produtos perigosos de maneira segura e que os motoristas estejam cientes de suas responsabilidades,” afirmou Bez.
As operações de fiscalização são um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes órgãos pode resultar em uma abordagem mais eficaz para a segurança pública. A Comissão Estadual P2R2, criada pelo Decreto nº 553/2011, estabelece um calendário anual de operações, com fiscalizações realizadas a cada quinze dias, cobrindo todas as regiões de Santa Catarina.
Essa regularidade e abrangência são essenciais para garantir que todos os veículos e motoristas envolvidos no transporte de produtos perigosos sejam periodicamente verificados.
Cada órgão envolvido nas operações atua dentro de sua competência específica, garantindo que todos os aspectos da segurança sejam cobertos. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desempenham papéis fundamentais na fiscalização do trânsito, enquanto entidades como o Instituto do Meio Ambiente e o Conselho Regional de Química contribuem com expertise técnica para a avaliação dos riscos ambientais e químicos associados ao transporte desses produtos.
Entre os principais aspectos verificados durante as operações estão:
- Curso Especializado dos Condutores de Produtos Perigosos: Garantindo que os motoristas tenham a formação necessária para manusear esses materiais de maneira segura.
- Exame toxicológico: Verificação de que os motoristas não estejam sob a influência de substâncias que possam comprometer sua capacidade de condução.
- Certificados relacionados ao transporte a granel (CIV/CIPP/CTPP): Assegurando que todos os documentos estejam em ordem e dentro da validade.
- Documentação de transporte de produtos perigosos: Garantindo que a carga seja transportada legalmente e de acordo com as normas vigentes.
- Características técnicas e operacionais dos veículos e equipamentos: Verificação das condições dos veículos e se eles estão equipados para lidar com emergências.
- Sinalização dos veículos e equipamentos: Garantindo que os veículos estejam devidamente sinalizados para alertar sobre os riscos.
- Conjunto para situações de emergência: Verificação da presença de equipamentos e procedimentos para lidar com possíveis acidentes.
- Incompatibilidade de transporte: Assegurando que diferentes tipos de produtos perigosos não sejam transportados juntos de forma que possam reagir entre si.
As operações de fiscalização no transporte de produtos perigosos têm um impacto direto na segurança das rodovias catarinenses. Ao garantir que os veículos e motoristas estejam em conformidade com as normas, o governo de Santa Catarina não apenas protege os condutores e os passageiros, mas também a comunidade em geral e o meio ambiente.
Acidentes envolvendo produtos perigosos podem ter consequências devastadoras, desde contaminações ambientais graves até riscos para a vida humana. Por isso, as operações realizadas pela Defesa Civil e seus parceiros são vitais para minimizar esses riscos. Além disso, ao manter um calendário rigoroso de operações, o estado assegura que essa vigilância não seja esporádica, mas contínua, garantindo uma fiscalização constante e eficaz.