Projeto propõe criação de cordão de identificação para pessoas com fibromialgia no Paraná

Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná prevê a criação de um cordão de identificação para pessoas com fibromialgia, com uso voluntário para facilitar reconhecimento e atendimento.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná pretende instituir um cordão de identificação para pessoas diagnosticadas com fibromialgia. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Gilson de Souza (PL), recebeu o número 488/2026 e foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto prevê a adoção de um cordão composto por fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com fibromialgia em todo o território paranaense. A utilização será facultativa e poderá ser feita pelos pacientes, além de seus acompanhantes e atendentes pessoais.

De acordo com a proposta, o uso do cordão não substituirá a necessidade de apresentação de documentação comprobatória quando exigida para o acesso a direitos previstos na legislação estadual, incluindo situações relacionadas ao atendimento prioritário.

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga, alterações do sono, dificuldades cognitivas, ansiedade e outros sintomas que podem comprometer significativamente a qualidade de vida. Por não apresentar sinais físicos visíveis na maioria dos casos, a condição frequentemente enfrenta dificuldades de reconhecimento em ambientes públicos e privados.

Ao justificar a proposta, o deputado Gilson de Souza afirmou que a iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a doença e facilitar o reconhecimento das necessidades dos pacientes. Segundo o parlamentar, “a fibromialgia é uma doença que nem sempre aparece aos olhos da sociedade, mas que impõe dores, limitações e desafios diários a milhares de pessoas. O cordão de identificação é um instrumento simples, de uso voluntário, mas de grande significado. Ele ajuda a orientar, conscientizar e garantir mais respeito no atendimento às pessoas que convivem com essa condição”.

O projeto estabelece que o cordão poderá ser utilizado em repartições públicas, estabelecimentos privados, serviços de atendimento e demais espaços onde seja necessário identificar com mais facilidade a condição da pessoa diagnosticada com fibromialgia. Conforme a justificativa apresentada, a borboleta é utilizada por grupos de apoio e pacientes como símbolo relacionado à sensibilidade do sistema nervoso central, característica associada à síndrome. Já a cor roxa representa visibilidade, empatia e atenção às chamadas doenças crônicas invisíveis.

A proposta integra um conjunto de iniciativas legislativas voltadas ao atendimento das pessoas com fibromialgia no Paraná. Entre elas está a Lei Estadual nº 22.278/2024, de autoria conjunta dos deputados Gilson de Souza e Anibelli Neto (MDB), além das deputadas Cristina Silvestri (PP) e Secretária Márcia (PSD), que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito estadual.

Outra medida em tramitação é o Projeto de Lei nº 126/2025, apresentado por Gilson de Souza em conjunto com os deputados Ney Leprevost (União Brasil) e Cristina Silvestri. A proposta prevê a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Paraná, documento que teria emissão gratuita pelo sistema público de saúde mediante apresentação de laudo médico emitido por profissional habilitado.

Segundo os autores, a carteira tem como finalidade facilitar o reconhecimento da condição, agilizar o acesso ao atendimento prioritário e reduzir situações de constrangimento enfrentadas por pacientes que convivem com uma enfermidade frequentemente não identificada visualmente.

Ao comentar o conjunto de medidas voltadas ao tema, Gilson de Souza afirmou que o objetivo é transformar o reconhecimento legal da condição em instrumentos práticos de atendimento e inclusão. Conforme declarou o parlamentar, “nós avançamos com a lei que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência no Paraná. Agora, seguimos trabalhando para garantir instrumentos concretos de identificação, acolhimento e proteção. O objetivo é reduzir constrangimentos, combater a invisibilidade e assegurar que essas pessoas sejam tratadas com a dignidade que merecem”.

O Projeto de Lei nº 488/2026 seguirá a tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser encaminhado para apreciação em plenário.

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