Deputado Tito Barichello propõe fim de cotas de gênero nas universidades do Paraná
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe proibição de cotas para pessoas trans, travestis e não binárias em universidades estaduais
Categoria: Política
Capacitação do Procon-PR fortalece defesa do consumidor e unifica sistema em todo o Paraná
Procon-PR capacita servidores de 31 municípios, atualiza uso do ProConsumidor e reforça integração com Anatel e Senacon para proteger os direitos do consumidor
Deputado Romanelli propõe habitação popular e consórcios multifinalitários para fortalecer municípios
Deputado Romanelli destaca atuação da Frente Parlamentar Municipalista e propõe políticas habitacionais para atender famílias de baixa renda no Paraná
Nova lei estabelece Plano Integrado de cidadania e segurança para escolas catarinenses
Nova lei estadual estabelece que escolas catarinenses devem desenvolver o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin), com foco na prevenção de crises e promoção da segurança educacional até abril de 2026
Assembleia do Paraná discute impactos do novo imposto sobre Bens e Serviços nos municípios
A Assembleia Legislativa do Paraná discutiu a reforma tributária e seus impactos nos 399 municípios do estado, destacando desafios como a formação de auditores fiscais e a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Segurança e saúde no trabalho são tema de audiência pública em Santa Catarina
Santa Catarina registra queda nos acidentes de trabalho, mas cresce a preocupação com doenças ocupacionais e saúde mental
Mauro de Nadal propõe grupo nacional de assembleias para fortalecer participação na COP 30
Deputado Mauro de Nadal destaca oportunidades para Santa Catarina e defende políticas de compensação ambiental durante encontro em Belém
Primeira Câmara Criminal especializada em violência doméstica do Brasil é criada no Paraná
Paraná cria primeira Câmara Criminal especializada em violência contra a mulher no Brasil, com foco em celeridade, prevenção e proteção às vítimas
CODESUL lança plano regional com foco em inovação e crises climáticas
Estados do Sul e Centro-Oeste lançam plano regional e avançam em estratégias conjuntas para o desenvolvimento e enfrentamento de crises climáticas
Justiça Federal será ampliada em Santa Catarina com criação de oito novas varas
Santa Catarina terá oito novas varas da Justiça Federal após aprovação de projeto na Câmara. Medida atende demanda da OAB/SC e promete agilizar processos e ampliar o acesso à Justiça
Sancionada lei que reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná
Nova legislação também inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Padroeira do Paraná, a ser celebrado anualmente em 15 de novembro
Assembleia aprova projeto que cria biblioteca digital gratuita em Santa Catarina
Aprovado na CCJ, o PL 4/2025 propõe a criação de uma biblioteca digital gratuita em Santa Catarina, com acervo de livros, audiolivros e materiais educacionais acessíveis a toda a população
Estado do Paraná aposta na cultura e na inovação para impulsionar o desenvolvimento
Paraná lança Semana da Economia Criativa para valorizar cultura, inovação e talento como motores do desenvolvimento econômico e sustentável
Compreenda os direitos sobre o intervalo de almoço no trabalho
Intervalo de almoço é direito garantido pela CLT e essencial para a saúde e produtividade dos trabalhadores. Entenda regras, duração e como funciona no home office