Evento trata da atuação conjunta entre conselheiros tutelares e forças de segurança
O objetivo do encontro foi reduzir os conflitos de competência dos órgãos diante de casos envolvendo menores em conflito com a lei.
Política
Governo investe R$ 10 milhões em acolhimento a usuários de álcool e drogas
Edital do Governo do Paraná abre 480 vagas em entidades parceiras para acolhimento de pessoas com dependência química, com foco em apoio psicossocial e reintegração social
Aprovada na Câmara dos Deputados lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Projeto de lei aprovado na Câmara proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene; texto segue para sanção presidencial
Assembleia de SC aprova ações para prevenção ao AVC e apoio a famílias de desaparecidos
Assembleia de SC aprova projetos sobre prevenção ao AVC, busca de desaparecidos e reestruturação da gestão pública estadual.
Governo de SC define novas regras para pit bulls e raças similares
Governo de SC regulamenta lei que impõe esterilização obrigatória e restrições à circulação de cães da raça pit bull e raças derivadas em locais públicos
Governador lança programa que investirá R$ 2,5 bilhões em estradas rurais
Programa Estrada Boa Rural promete transformar a realidade da infraestrutura no interior de SC O governador Jorginho Mello lançou, na
Romanelli destaca investimentos e avanços na LDO aprovada pela Assembleia
Deputado Romanelli destaca aprovação da LDO 2026, que prevê R$ 6,6 bilhões em investimentos no Paraná. Proposta segue para sanção do governador.
Comissão da Alesc organiza audiências sobre tabaco, agronegócio e infraestrutura no campo
Comissão de Agricultura da Alesc discute temas como produção de tabaco, inovação no agronegócio, setor de ovinocultura e uso de cascalheiras em estradas rurais, com eventos programados para diversas regiões de Santa Catarina
Projeto propõe apoio do Paraná para traslado de corpos do exterior
Proposta na Assembleia Legislativa do Paraná prevê apoio financeiro e logístico para o traslado de corpos de cidadãos paranaenses falecidos no exterior, em casos de vulnerabilidade familiar
Paraná torna obrigatório o acostamento em todas as novas rodovias
Lei aprovada no Paraná exige que novas rodovias estaduais incluam acostamentos, com foco na prevenção de acidentes e melhoria da segurança nas estradas
Paraná isenta ICMS de medicamentos usados no tratamento de câncer e doenças raras
Governo do Paraná isenta ICMS de seis medicamentos, incluindo tratamentos para câncer, doenças raras e inflamatórias, visando ampliar o acesso da população
Nova regra da Receita Federal é considerada retrocesso por entidades
Entidades de todo o País se mostraram preocupadas e consideraram um retrocesso a decisão da Receita Federal do Brasil de divulgar a Nota Técnica 181/2025, da Cocad (Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros), estabelecendo as orientações de acesso e as funcionalidades do novo ambiente de trabalho (Módulo AT) da REDESIM, em relação às solicitações de registro de pessoas jurídicas.
Paraná anuncia investimento de R$ 25 milhões em unidades de CRAS e CREAS
Governo do Paraná investe R$ 25,2 milhões na construção de novos CRAS e CREAS em 22 municípios para ampliar o atendimento social no estado
Deputado Romanelli destaca aprovação de projetos sobre fibromialgia e equoterapia no SUS
Projetos aprovados no Congresso ampliam direitos de pessoas com fibromialgia e autorizam a inclusão da equoterapia no SUS como método terapêutico de reabilitação
Paraná discute criação de cadastro estadual com nomes de condenados por crimes sexuais contra crianças
Projeto propõe cadastro estadual de condenados por crimes sexuais contra menores para reforçar a proteção à infância no Paraná