No leilão da Receita Federal, lote mais barato está avaliado em R$ 180 e o mais caro custa R$ 500 mil
A Receita Federal em São Paulo vai realizar em 30 de setembro um novo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas.
O leilão contará com 160 lotes, que incluem smartphones, produtos eletrônicos e de informática, relógios, utensílios domésticos, artigos esportivos, instrumentos musicais e itens de vestuário, além de veículos.
O lote mais barato está avaliado em R$ 180 e contém dois relógios inteligentes, enquanto o mais caro custa R$ 500 mil e inclui dois sistemas computadorizados de portas automáticas.
Entre os produtos listados no edital do leilão, a Receita destaca:
- Lote 154 – um Ford Fiesta por lances a partir de R$ 10,8 mil;
- Lote 123 – um iPhone 14 Pro Max a partir de R$ 1,4 mil;
- Lote 17 – uma série de artigos esportivos e de pesca, a partir de R$ 1,7 mil;
- Lote 85 – uma guitarra Fender, a partir de R$ 1 mil;
- Lotes 36, 37, 38, 39 e 40 – pares de tablets da Apple, a partir de R$ 1,5 mil.
Visitação
De acordo com a Receita Federal, os lotes estarão disponíveis para visitação de 18 a 26 de setembro. As visitas deverão ser agendadas previamente e poderão ser realizadas apenas em dias úteis. Os lotes estão espalhados por diversas cidades do estado São Paulo:
- São Paulo
- Araraquara
- Bauru
- Guarulhos
- Jacareí
- Santo André
- São Bernardo do Campo
- Sorocaba
Os endereços e horários para visitação, e contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
Como o leilão vai funcionar?
O leilão será feito em 30 de setembro, às 10h, vai funcionar de forma eletrônica e está aberto para pessoas físicas e jurídicas. As propostas podem ser enviadas das 8h do dia 23 de setembro até as 18h do dia 27 de setembro. Os lances deverão ser feitos para os lotes fechados, que são conjuntos específicos de itens.
A Receita Federal informou que os licitantes terão um prazo de 30 dias para retirar os lotes arrematados e não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. Além disso, destacou que bens arrematados por pessoas físicas não podem ser revendidos e que algumas categorias de lotes adquiridos por pessoas jurídicas também têm restrições quanto à revenda.
Quem pode participar do leilão?
As pessoas físicas que estiverem interessadas em participar do leilão devem seguir os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Por outro lado, as pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 23 e 27 de setembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000004/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.