Imigrante vive há seis meses no aeroporto de Belém enquanto tenta reencontrar o filho

A cidadã de Serra Leoa Fatmata Sesay, de 57 anos, vive há cerca de seis meses nas dependências do Aeroporto Internacional de Belém, no Pará, enquanto aguarda a regularização dos documentos necessários para viajar ao Panamá e tentar reencontrar o filho.

Fatmata trabalhava como ambulante e morava em São Paulo. Ela possui situação migratória regular no Brasil, mas não conseguiu prosseguir com a viagem internacional por não atender a todas as exigências legais e documentais aplicadas ao trajeto e ao país de destino.

Após retornar ao Brasil, ela permaneceu no terminal de Belém desde dezembro de 2025. O caso passou a ser acompanhado por órgãos municipais, estaduais e federais, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A Justiça Federal determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores ofereçam assistência consular para viabilizar a regularização dos documentos necessários à viagem. Até a divulgação das informações, o Itamaraty não havia se manifestado sobre o caso.

Ao informar as providências adotadas, o Governo do Pará afirmou que prestou atendimento à imigrante em diferentes ocasiões e declarou:

“Segue atuando para garantir a continuidade das ações integradas de apoio.”

O Ministério Público do Pará adquiriu uma passagem para que Fatmata viajasse ao Panamá na segunda-feira, 22 de junho. O embarque, no entanto, precisou ser adiado porque ainda havia pendências documentais e sanitárias.

Ao explicar os motivos que impediram a viagem na data prevista, o promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes afirmou:

“Ainda não conseguimos toda a documentação necessária por ser fim de semana e ela ainda precisa se vacinar.”

O promotor acrescentou que as instituições envolvidas continuariam trabalhando para viabilizar o deslocamento de Fatmata.

“Vamos fazer tudo para ela conseguir viajar o mais breve possível”, declarou Nadilson Portilho Gomes.

Segundo as informações apresentadas pelo promotor, Fatmata ainda precisa atualizar a carteira de vacinação, obter um comprovante de renda e providenciar os vistos necessários antes que uma nova passagem seja marcada. O novo passaporte da imigrante já foi emitido.

Ao explicar como ela chegou à situação atual, Nadilson Portilho Gomes relatou que Fatmata nasceu em uma família de baixa renda em Serra Leoa e reuniu recursos trabalhando como ambulante no Brasil para tentar encontrar o filho.

“Fatmata nasceu em Serra Leoa em uma família muito pobre. Trabalhando em São Paulo como ambulante, ela conseguiu arrecadar o dinheiro para uma passagem para o Panamá em busca de encontrar o seu filho. Ocorre que ela comprou a passagem sem observar as exigências legais daquele país e foi deportada”, afirmou o promotor.

O Ministério Público Federal, que também acompanha o caso, informou que Fatmata “encontra-se em situação de vulnerabilidade social”. O órgão considera que a permanência prolongada da imigrante no aeroporto demonstra falhas na prestação de assistência pública.

Ao avaliar as condições enfrentadas por Fatmata, o MPF classificou o caso como “abandono institucionalizado”.

O Ministério Público Federal também pediu à Justiça a aplicação de multa no valor de R$ 170 mil aos governos municipal, estadual e federal. O pedido está relacionado à alegação de omissão no atendimento e na implementação de medidas destinadas à proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura de Belém informou que Fatmata recebe alimentação em um centro de atendimento destinado à população em situação de rua. A imigrante também foi incluída no Cadastro Único para Programas Sociais e passou a receber o Bolsa Família.

Segundo o município, ela foi orientada a utilizar um serviço de acolhimento durante a noite, mas não aceitou deixar o aeroporto.

“A migrante foi encaminhada ao serviço de acolhimento durante o período noturno, mas ela se recusa a ir”, informou a Prefeitura de Belém.

A administração municipal declarou ainda que os profissionais da rede de assistência continuam acompanhando a situação.

“Mantemos as abordagens, com o devido acompanhamento psicossocial e os devidos encaminhamentos”, afirmou o município em nota.

A Norte da Amazônia Airports, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belém, informou que comunicou os órgãos públicos e adotou as providências possíveis desde que tomou conhecimento da situação.

Ao explicar os limites de sua atuação, a empresa declarou:

“Entretanto, em razão das limitações legais, não foi possível atuar além das medidas de suporte já adotadas.”

A viagem ao Panamá ainda depende da conclusão das exigências documentais e sanitárias. Após a regularização da vacinação, a obtenção do comprovante de renda e a emissão dos vistos necessários, os responsáveis pelo acompanhamento do caso poderão providenciar uma nova data para o embarque.

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