O Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (ENAPH) foi um dos principais destaques da 5ª Edição do Fórum Nacional Brasil Export 2024, realizado em Brasília.
Com a presença de líderes do setor portuário e autoridades, o evento trouxe à tona discussões fundamentais para o desenvolvimento do sistema portuário brasileiro, além de destacar a importância estratégica desse setor para a economia do país.
A abertura do evento contou com a participação do diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro Ávila, que reforçaram a relevância do fórum para promover o avanço de políticas públicas e a troca de experiências sobre gestão e inovação no segmento.
O crescimento econômico brasileiro depende diretamente de um sistema portuário eficiente, capaz de suportar a demanda crescente por exportações e importações. Nesse sentido, o ENAPH tem se consolidado como um espaço de diálogo para aprimorar as diretrizes operacionais, administrativas e técnicas que orientam as atividades portuárias. O secretário Alex Sandro Ávila destacou que o setor portuário, assim como o agronegócio, é um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional, atraindo cada vez mais a atenção do governo e da iniciativa privada.
Durante o evento, Luiz Fernando Garcia também ressaltou os benefícios trazidos pela Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), que estabeleceu um novo marco regulatório para o setor, simplificando processos e promovendo maior segurança jurídica para os gestores. No entanto, Garcia enfatizou a necessidade de evolução contínua das políticas públicas, afirmando que, após 11 anos de implementação, o setor precisa de novos avanços para acompanhar as exigências do mercado global.
“Políticas públicas estão sendo aprimoradas, trazendo mais segurança jurídica, e o gestor agora tem condições de tomar decisões mais assertivas”, destacou Garcia. A partir da aplicação da Lei dos Portos, o cenário regulatório brasileiro se tornou mais transparente e eficiente, facilitando o desenvolvimento de novos projetos e a ampliação da capacidade logística do país.
O evento contou com a presença remota do presidente internacional da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (PIANC), Francisco Esteban Lefler, e de outros representantes internacionais, reforçando a importância de se alinhar às boas práticas globais no desenvolvimento portuário. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e o vice-presidente da PIANC para as Américas, Calvin Creech, também participaram das discussões, abordando o impacto das normas técnicas internacionais no desenvolvimento de infraestrutura e na adaptação às mudanças climáticas.
“A PIANC está fazendo muitas parcerias com trocas de conhecimento para promover boas práticas internacionais, como é o caso da Portos do Paraná, que é nossa Platinum Partner”, destacou Calvin Creech. A associação tem colaborado para que o Brasil adote padrões internacionais em projetos de infraestrutura portuária e marítima, o que contribui para a competitividade global do setor.
O envolvimento da Portos do Paraná em fóruns internacionais também foi mencionado como um diferencial importante para o estado, que se destaca como único representante da América do Sul na PIANC. “Participamos de um ambiente técnico de relevância mundial, onde se discutem grandes projetos e diretrizes para infraestrutura e meio ambiente”, explicou Luiz Fernando Garcia.
Apesar dos avanços regulatórios, o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira ainda enfrenta uma série de desafios. Um dos temas mais debatidos no ENAPH foi a necessidade de modernização das instalações portuárias e a realização de obras de dragagem, que são essenciais para garantir a competitividade dos portos brasileiros no cenário internacional. A falta de investimento contínuo em manutenção e ampliação da capacidade operacional dos portos tem sido um obstáculo para o crescimento das exportações brasileiras, especialmente em um momento em que o país busca aumentar sua presença no mercado global.
“O setor de desenvolvimento marítimo está crescendo muito no Brasil, mas ainda precisamos superar questões relacionadas à infraestrutura e ao alinhamento com as normas internacionais”, afirmou Eduardo Nery. A Marinha brasileira, por exemplo, segue as orientações técnicas da PIANC ao lançar ou editar novas normas de segurança e navegação, demonstrando a relevância dessas diretrizes para a regulação do setor.
Para Nery, o engajamento em fóruns como o ENAPH é essencial para que o Brasil se mantenha atualizado em relação às melhores práticas internacionais, especialmente em áreas como resiliência climática e sustentabilidade. O uso de tecnologias inovadoras e a adoção de padrões técnicos de referência são fundamentais para a criação de um sistema portuário mais eficiente e competitivo.
Além das discussões técnicas e regulatórias, o ENAPH também destacou a importância de iniciativas voltadas à inovação e à qualificação de profissionais no setor portuário. A Portos do Paraná, por exemplo, tem promovido capacitações para comerciantes locais com foco nos turistas de cruzeiros, além de oferecer aulas de inglês para melhorar a comunicação no atendimento aos visitantes internacionais.
O desenvolvimento de projetos que visam a sustentabilidade e a eficiência energética também foi um dos temas centrais do evento. A busca por soluções mais sustentáveis e que reduzam o impacto ambiental das atividades portuárias tem se tornado uma prioridade para gestores e empresas do setor.
O diretor-presidente da Portos do Paraná ressaltou que a modernização da infraestrutura não deve se restringir apenas às obras físicas, mas também deve contemplar o desenvolvimento de sistemas inteligentes de gestão, capazes de otimizar as operações e reduzir custos.
O envolvimento do Brasil em redes internacionais, como a PIANC, permite ao país trocar experiências com outras nações e adaptar suas políticas e práticas às exigências globais. A Portos do Paraná, como membro Platinum Partner da PIANC, tem desempenhado um papel de liderança nesse processo, contribuindo para que o Brasil adote tecnologias e padrões avançados no desenvolvimento de infraestrutura portuária.
“Com a seção nacional da PIANC, conseguimos fortalecer a participação da comunidade portuária e marítima brasileira nas normas técnicas internacionais, como a realização de dragagens e o tratamento da resiliência climática”, explicou Luiz Fernando Garcia. Essas colaborações garantem que o Brasil acompanhe as tendências globais, preparando o setor portuário para os desafios do futuro.