A piscicultura marinha desponta como um dos setores de maior potencial de crescimento na aquicultura brasileira, especialmente em Santa Catarina, estado que já possui forte tradição na produção pesqueira.
Diante desse cenário promissor, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca do Estado de Santa Catarina (SAQ) lançaram o edital nº 58/2024. O objetivo é fomentar pesquisas que visem o desenvolvimento de novos sistemas de engorda de peixes marinhos e a geração de conhecimento na área.
Com um aporte financeiro de R$ 1.800.000,00, o edital busca reunir pesquisadores e especialistas de diferentes áreas do conhecimento para fortalecer o setor da piscicultura no estado. A iniciativa é voltada para profissionais das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) de Santa Catarina, incluindo doutores, mestres, acadêmicos e técnicos, que poderão submeter suas propostas até o dia 4 de novembro.
Em um cenário de crescente demanda por alimentos sustentáveis e pela preservação dos recursos naturais, a iniciativa promete trazer impactos positivos para a economia local e para a preservação do ecossistema marinho.
Santa Catarina é um dos maiores polos de aquicultura no Brasil, com destaque para a produção de moluscos e camarões. Contudo, a piscicultura marinha ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de pesquisas específicas e de políticas públicas que incentivem seu crescimento sustentável.
É nesse contexto que o edital nº 58/2024 se torna um marco para o desenvolvimento do setor, abrindo portas para estudos que possam viabilizar a exploração comercial de novas espécies nativas e adaptar sistemas de engorda às condições ambientais locais.
O estado possui um litoral de 531 quilômetros, com condições propícias para a piscicultura em tanques-rede e em viveiros escavados, além de um ecossistema diverso que favorece o cultivo de várias espécies marinhas. No entanto, a atividade ainda carece de conhecimento técnico e de inovação para superar desafios como o manejo sustentável e a segurança alimentar.
Objetivos e metas do edital nº 58/2024
O edital lançado pela Fapesc e pela SAQ estabelece objetivos claros para impulsionar a piscicultura marinha no estado. Entre os principais, estão:
- Desenvolvimento de Sistemas de Engorda de Peixes Marinhos: Estudos que abordem novos sistemas de engorda e metodologias que aumentem a eficiência e a produtividade da piscicultura no estado. Isso inclui o uso de tecnologias modernas, como biotecnologia e inteligência artificial, para monitoramento e otimização dos processos.
- Estudo de Espécies Nativas com Potencial para a Piscicultura Comercial: A ideia é identificar espécies marinhas nativas que tenham características adequadas para a criação em cativeiro, como alta taxa de crescimento, resistência a doenças e adaptabilidade às condições ambientais de Santa Catarina.
- Fortalecimento de Grupos de Pesquisa e Integração entre Pesquisadores: Estimular a cooperação entre diferentes instituições e grupos de pesquisa, promovendo a troca de conhecimento e a criação de uma rede de colaboração que potencialize os resultados.
- Formulação de Políticas Públicas para o Setor: Gerar conhecimento que subsidie a criação de políticas públicas voltadas para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros e para a regulação da atividade no estado.
- Inovação e Transferência de Tecnologia: Implementar práticas inovadoras que possam ser aplicadas de forma prática no setor produtivo, facilitando a transferência de tecnologia e o uso do conhecimento gerado por parte dos piscicultores locais.
O valor total destinado ao edital é de R$ 1.800.000,00, sendo R$ 900.000,00 provenientes da Fapesc e outros R$ 900.000,00 de recursos descentralizados pela SAQ. Esse valor será distribuído entre as diferentes propostas aprovadas, de acordo com a complexidade e o impacto esperado dos projetos.
As bolsas oferecidas variam conforme a qualificação dos participantes. Para doutores, os valores podem chegar a R$ 15.750,00 por mês, enquanto mestres, acadêmicos e técnicos poderão receber entre R$ 933,21 e R$ 5.250,00, dependendo da categoria em que se enquadram e das funções que irão desempenhar no projeto. O período de vigência dos projetos aprovados será de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante avaliação.
Essa estrutura de financiamento visa atrair profissionais altamente qualificados e garantir que os projetos tenham o suporte necessário para alcançar resultados significativos.
A sustentabilidade é um dos pilares fundamentais do edital nº 58/2024. A piscicultura marinha, se desenvolvida de maneira inadequada, pode causar impactos negativos ao meio ambiente, como a poluição das águas e a perda de biodiversidade. Por isso, o edital foca em práticas sustentáveis e no desenvolvimento de tecnologias que permitam o manejo responsável dos recursos pesqueiros.
Projetos que contemplem o uso de sistemas de recirculação de água, alimentação de baixo impacto ambiental e controle de resíduos terão preferência no processo seletivo. O objetivo é criar um modelo de piscicultura que seja economicamente viável, ambientalmente responsável e socialmente justo, promovendo o crescimento do setor sem comprometer os ecossistemas costeiros.
O fomento à pesquisa em piscicultura marinha traz uma série de benefícios para a economia local e para a sociedade como um todo. Em primeiro lugar, contribui para a diversificação das atividades econômicas no litoral catarinense, criando novas oportunidades de emprego e renda para as comunidades locais.
Além disso, o desenvolvimento de uma piscicultura marinha eficiente pode ajudar a suprir a crescente demanda por proteínas de origem animal, oferecendo uma alternativa mais sustentável ao cultivo de peixes em água doce. Isso é especialmente importante diante da crise ambiental e da necessidade de reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros naturais.
Por fim, ao apoiar a pesquisa e a inovação, o edital contribui para a formação de uma base científica sólida que pode atrair novos investimentos para o estado e colocar Santa Catarina na vanguarda da aquicultura no Brasil e na América Latina.
As Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) de Santa Catarina desempenham um papel crucial no sucesso do edital nº 58/2024. Essas instituições serão responsáveis por desenvolver os projetos aprovados, promovendo pesquisas que tragam avanços concretos para a piscicultura marinha.
Além disso, a integração entre pesquisadores de diferentes áreas e a colaboração com o setor produtivo garantem que o conhecimento gerado seja aplicado de forma prática, beneficiando tanto a academia quanto a indústria. Essa parceria é essencial para transformar a pesquisa em inovação e gerar impactos positivos para o setor e para a sociedade.
Como participar do edital nº 58/2024
As inscrições para o edital estão abertas até o dia 4 de novembro, e devem ser submetidas através do Sistema de Gestão da Fapesc (SIGFapesc). Podem participar pesquisadores de ICTs do estado, desde que tenham vínculo comprovado e atuem em áreas relacionadas à aquicultura e pesca.
O processo seletivo levará em consideração a relevância do projeto para o desenvolvimento da piscicultura marinha em Santa Catarina, o impacto esperado e a capacidade técnica e estrutural da equipe proponente. O resultado final será divulgado no dia 10 de dezembro, na página da Fapesc.