O ano de 2023 foi marcado por um aumento alarmante na violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas” divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 208 indígenas foram assassinados ao longo do ano, um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior. Este número representa o segundo pior resultado desde 2014, quando o Cimi começou a utilizar dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. O relatório também destaca outras formas de violência, como suicídios e mortalidade infantil, além de conflitos territoriais e desassistência à saúde.
Crescimento Alarmante dos Assassinatos
Os dados do relatório revelam que 2023 registrou 208 assassinatos de indígenas, um aumento significativo em comparação aos 180 casos de 2022. Este aumento é preocupante, especialmente quando comparado à tendência geral de redução dos homicídios no Brasil, que caiu 3,4% no mesmo período, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório do Cimi sugere que a maior precisão e atualização das bases de dados utilizadas para compilar os números contribuíram para a elevação dos registros, dificultando a comparação com anos anteriores.
Os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas lideram o ranking das unidades federativas com maior número de assassinatos de indígenas. Roraima registrou 47 casos, seguido por Mato Grosso do Sul com 43 e Amazonas com 36. Juntos, esses três estados representam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria das vítimas, 171, tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens, enquanto 29 eram mulheres.
O relatório do Cimi destaca que o ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas, espelhado nas diversas regiões do país, contribuiu para a continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades indígenas. As disputas em torno dos direitos territoriais, exacerbadas por conflitos locais muitas vezes potencializados pelo consumo de álcool, resultaram em um aumento significativo dos índices de violência, suicídios e mortalidade infantil entre os povos indígenas.
Além dos assassinatos, o relatório do Cimi aponta para outras formas de violência que afetam os povos indígenas no Brasil. Em 2023, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anos morreram por causas evitáveis, como doenças que poderiam ser controladas por meio de ações de saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado. O relatório também registra que 180 indígenas tiraram suas próprias vidas, um número igualmente preocupante.
Conflitos Territoriais e Invasões
O Cimi documentou 1.276 casos de violência relacionados aos direitos territoriais indígenas em 2023. Esses casos incluem omissão e morosidade na regularização de terras, conflitos diretos e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena. A ausência de uma sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas e a indefinição sobre a aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, contribuíram para a intensificação dos conflitos.
O governo federal tem enfrentado críticas pela falta de ação decisiva em defesa dos direitos indígenas. A queda de braço entre os Poderes Executivo e Legislativo em torno da Lei nº 14.701 foi judicializada, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de um processo de conciliação e suspendendo o julgamento de ações relacionadas ao tema. A comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes tem previsão de início das atividades em agosto.
Respostas das Autoridades e Medidas de Segurança
Consultados sobre o relatório, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram que ainda não tinham tido acesso prévio ao documento e que se manifestariam após analisá-lo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas para auxiliar na manutenção da ordem pública e garantir a segurança das comunidades.
No primeiro semestre de 2023, agentes da Força Nacional participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas e proteção dos recursos naturais. A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) também mantém diálogo constante com comunidades indígenas e organizações como o Cimi para articular as demandas das populações indígenas dentro do Ministério da Justiça e com outros órgãos do governo federal.
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