O programa Bolsa Família continua sendo um dos pilares das políticas de transferência de renda do Governo Federal, promovendo segurança alimentar e inclusão social para milhões de brasileiros.
Em fevereiro, o programa alcança um total de 20,55 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,81 bilhões. Com o pagamento de adicionais previstos, o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81, mantendo o mínimo estabelecido de R$ 600.
Além do valor base, o Bolsa Família contempla três benefícios adicionais, ajustados de acordo com a composição familiar. Esses complementos visam atender às necessidades específicas de grupos mais vulneráveis, garantindo mais dignidade às famílias beneficiadas:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 pagos por seis meses a mães de bebês de até seis meses, garantindo apoio à alimentação infantil e incentivando a amamentação.
- Acréscimo de R$ 50: Concedido a famílias que possuem gestantes e crianças entre 7 e 18 anos, ajudando a cobrir despesas básicas com saúde e educação.
- Acréscimo de R$ 150: Destinado a famílias com crianças de até 6 anos, proporcionando suporte financeiro para garantir uma alimentação saudável nos primeiros anos de vida.
O pagamento dos benefícios ocorre nos últimos dez dias úteis do mês e pode ser consultado no aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para acompanhar os depósitos e gerenciar as contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Pagamento antecipado para regiões atingidas por desastres
Diante dos desafios climáticos enfrentados por diversas regiões do país, o governo adotou uma medida emergencial para garantir o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade. Em fevereiro, moradores de 623 cidades afetadas por enchentes e estiagens receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do número do NIS (Número de Identificação Social).
Entre os beneficiados estão:
- Todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, que sofreram impactos significativos com enchentes e fortes chuvas.
- 62 municípios do Amazonas, afetados por inundações sazonais.
- 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, 10 de Mato Grosso, 9 de São Paulo, 7 de Minas Gerais, 6 da Bahia e 2 do Piauí, todas impactadas por condições climáticas adversas.
Essa antecipação emergencial busca garantir que as famílias possam enfrentar os desafios impostos pelos desastres naturais sem sofrer prejuízos no recebimento do benefício essencial para sua subsistência.
Regra de proteção e atualização cadastral
Desde junho de 2023, a Regra de Proteção está em vigor para garantir estabilidade a famílias que conseguem um aumento temporário de renda. O mecanismo assegura que beneficiários que conquistam empregos formais possam continuar recebendo 50% do valor do Bolsa Família por um período de até dois anos, desde que cada membro da família tenha uma renda de no máximo meio salário mínimo.
Atualmente, 2,92 milhões de famílias estão dentro dessa regra e recebem, em média, R$ 367,63. Essa política evita que pequenos aumentos de renda levem ao desligamento abrupto do programa, permitindo uma transição mais segura para a independência financeira.
Além disso, desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações visa evitar fraudes e garantir que os recursos sejam direcionados para quem realmente precisa.
Como resultado, 31 mil famílias foram excluídas do programa em fevereiro por apresentarem renda acima do permitido. No entanto, outras 101 mil novas famílias foram incluídas no benefício, reforçando a política de busca ativa e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Auxílio Gás: benefício atinge R$ 106 em fevereiro
Além do Bolsa Família, o governo mantém o Auxílio Gás, programa que visa garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao botijão de gás de 13 kg. Em fevereiro, o valor do benefício foi reajustado para R$ 106, seguindo a política de garantir 100% do preço médio nacional do gás de cozinha.
O Auxílio Gás tem duração prevista até o fim de 2026 e atualmente beneficia 5,42 milhões de famílias. Para ter direito ao auxílio, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e contar com, pelo menos, um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, a legislação que criou o programa estabelece que mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica tenham prioridade no recebimento do auxílio, garantindo mais proteção social a esse grupo vulnerável.
O Bolsa Família não é apenas um programa assistencial, mas também um motor de desenvolvimento econômico em diversas regiões do Brasil. Estudos indicam que a transferência de renda contribui para a movimentação da economia local, impulsionando o comércio, o setor de serviços e a agricultura familiar.
Além disso, especialistas destacam que o programa possui efeitos positivos na redução da pobreza, combate à insegurança alimentar e melhoria dos indicadores de saúde e educação. Com o repasse direto aos beneficiários, o consumo de produtos básicos aumenta, favorecendo a economia e gerando empregos indiretos.
Outro ponto relevante é que o Bolsa Família tem um papel crucial na redução da desigualdade social, permitindo que milhões de crianças e adolescentes tenham acesso a melhores condições de vida, além de incentivar a permanência na escola e a adesão a serviços de saúde.