Anvisa reforça controle sobre emagrecedores e alerta para riscos de produtos sem registro

O acesso a medicamentos utilizados para emagrecimento é considerado relevante, desde que sejam garantidas condições de segurança, eficácia e qualidade, segundo o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Leandro Safatle. A declaração ocorre em meio a ações recentes do órgão para restringir a circulação de produtos sem registro, incluindo itens provenientes do Paraguai e formulações produzidas por farmácias de manipulação fora dos padrões sanitários.

De acordo com o dirigente, as medidas foram intensificadas após operações realizadas em conjunto com a Polícia Federal, que identificaram irregularidades, como medicamentos falsificados e produtos de baixa qualidade.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Safatle afirmou: “A Anvisa fez mais inspeções neste ano do que em 2025 inteiro, uma série de ações articuladas, e tem encontrado, de fato, muitos problemas”.

As ações da agência atingem um mercado paralelo que envolve medicamentos conhecidos, como Ozempic e Mounjaro, além de produtos similares fabricados no Brasil. Esses medicamentos pertencem à classe dos agonistas de GLP-1, indicados para o tratamento de diabetes e obesidade.

A Anvisa anunciou que pretende endurecer as regras para farmácias de manipulação. O diagnóstico do órgão aponta que parte dos estabelecimentos estaria produzindo medicamentos em escala e sem atender às exigências sanitárias, que determinam a formulação individualizada para cada paciente. Entre as medidas previstas está a exigência de certificação de boas práticas de fabricação para os insumos utilizados.

As novas regras devem ser analisadas pelos diretores da agência no fim de abril. As ações de fiscalização foram ampliadas após uma operação realizada pela Polícia Federal em novembro de 2025, que resultou na apreensão de medicamentos, embalagens e outros materiais, além do cumprimento de mandados em diversos estados.

Dados da Anvisa indicam que, em 2026, foram realizadas 26 inspeções relacionadas a farmácias de manipulação, com interdição de mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos para emagrecimento. Segundo Safatle, os resultados das fiscalizações levaram à definição de critérios mais rigorosos para a produção desses produtos.

Entidades médicas também se manifestaram sobre o tema. No fim de 2025, cinco organizações solicitaram a proibição da venda de canetas emagrecedoras em farmácias de manipulação. Representantes da indústria farmacêutica defendem a revisão das regras e apontam limitações nas ações de fiscalização pontuais.

O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, comentou a situação. Segundo ele: “Os produtos das farmácias são feitos muitas vezes sem total clareza quanto à procedência, às condições de fabricação ou ao cumprimento das boas práticas de armazenamento e transporte”.

A Anvisa, por sua vez, afirma que a legislação permite a manipulação de medicamentos, desde que sejam observados os padrões sanitários. Em relação a esse ponto, Safatle declarou: “A gente está entendendo que sim, é possível seguir essas normas, esse padrão [que está sendo proposto pela Anvisa]”.

O órgão também proibiu o uso e a comercialização de dois medicamentos provenientes do Paraguai. A decisão considerou irregularidades na origem e no transporte dos produtos, além da ausência de registro no Brasil.

Sobre a entrada desses itens no país, Safatle afirmou: “Localizamos uma série de produtos importados, até mal transportados, em roda de carro. Então esse tipo de situação não é para consumo pessoal”.

A agência também iniciou tratativas com autoridades sanitárias do Paraguai para reforçar a fiscalização conjunta, com possibilidade de envio de técnicos brasileiros para inspeções em laboratórios do país vizinho.

Além das ações regulatórias, a Anvisa criou grupos de trabalho com conselhos profissionais das áreas de medicina, odontologia e farmácia para orientar o uso adequado desses medicamentos. A iniciativa busca reduzir o uso indiscriminado, especialmente em contextos estéticos.

Ao comentar os riscos do consumo de produtos sem registro, o presidente da agência destacou: “Quando a população fica suscetível a produto sem registro da Anvisa, ela não tem aquela garantia da tríade básica que é o sustentáculo da agência: o produto é seguro, ou seja, dirime questões de riscos e efeitos adversos, tem qualidade, sendo feito com boas práticas de fabricação e manipulação, e é eficaz, funciona para aquilo que está sendo anunciado”.

A Anvisa também avalia novos pedidos de registro de medicamentos com semaglutida, substância cuja patente foi encerrada recentemente. A expectativa do órgão é ampliar a oferta de produtos regularizados no mercado brasileiro, mantendo os critérios de controle sanitário.

LEIA MAIS:Pancreatite: sintomas, riscos e quando procurar atendimento médico

LEIA MAIS:Pedras nos rins podem não dar sinais claros e exigir atenção médica imediata

LEIA MAIS:Estudo indica que canabidiol pode reduzir danos do Alzheimer, mas aplicação em humanos ainda é incerta