Anvisa determina recolhimento de lote de coco ralado após identificar excesso de conservante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso do lote 13/25 de coco ralado da marca Casa de Mãe, fabricado pela empresa Qualicoco. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e vale para todo o território nacional.

Segundo a Anvisa, análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) identificaram concentração de 826 miligramas por quilo de dióxido de enxofre no produto, índice considerado acima dos limites estabelecidos pelas normas sanitárias.

O dióxido de enxofre é utilizado como conservante em alimentos, porém, em concentrações elevadas, pode provocar reações adversas, principalmente em pessoas mais sensíveis ou com histórico de alergias. Entre os possíveis efeitos estão irritações respiratórias, dores de cabeça e crises asmáticas.

De acordo com a agência reguladora, o produto apresentou irregularidades relacionadas às normas federais que tratam da composição, rotulagem e segurança de alimentos.

A Anvisa não informou quantas unidades do lote foram distribuídas nem os estados onde o produto foi comercializado.

Até o momento, a empresa Qualicoco não havia se manifestado sobre a decisão. Procurada pela imprensa por meio de formulário de contato, a fabricante não enviou resposta.

A determinação ocorre semanas após outra medida da Anvisa envolvendo produtos de grande circulação. No início de maio, a agência determinou o recolhimento de lotes de detergentes, lava-roupas e desinfetantes líquidos da marca Ypê após identificar falhas em processos de fabricação e possível risco de contaminação microbiológica.

Na ocasião, a fabricante informou que os produtos eram seguros e declarou estar colaborando com as autoridades sanitárias.

Consumidores que possuem o produto devem verificar o número do lote na embalagem e interromper o consumo caso identifiquem o lote 13/25.

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta pública para verificar produtos considerados irregulares. A pesquisa pode ser realizada no portal oficial da agência por meio da seção destinada a produtos irregulares, utilizando informações como nome da marca, categoria do produto ou data da publicação da medida.

Em relação aos direitos do consumidor, quem adquiriu um produto considerado irregular pode solicitar reembolso ao estabelecimento onde realizou a compra. Segundo orientações do Procon-SP, o comerciante tem a obrigação de ressarcir o consumidor caso tenha comercializado um produto irregular, mesmo que a embalagem já tenha sido aberta ou o produto parcialmente consumido.

Quando a compra tiver ocorrido antes da suspensão determinada pelos órgãos reguladores, o consumidor poderá precisar entrar em contato diretamente com a fabricante ou distribuidora para solicitar a devolução dos valores.

Caso encontre dificuldades para obter o reembolso, o consumidor pode procurar o Procon de seu estado para registrar reclamação e buscar orientação. Mesmo sem a nota fiscal, é possível apresentar outros documentos que comprovem a compra, como registros de cartão de crédito ou informações sobre a data da aquisição do produto.

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