Ministério da Saúde decide não incluir vacina contra meningite B no SUS para bebês

O Ministério da Saúde decidiu não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina contra meningite meningocócica do tipo B para crianças menores de um ano. A decisão foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União e mantém o imunizante fora do calendário público infantil.

Segundo o ministério, a avaliação técnica concluiu que o produto não atende, neste momento, aos critérios necessários para incorporação à rede pública, principalmente em relação à capacidade de fornecimento e à sustentabilidade financeira para o sistema de saúde.

Em nota oficial, o Ministério da Saúde informou: “O produto não atende a critérios mínimos, como capacidade de oferta a todo o público-alvo e um preço sustentável para a saúde pública”.

Com a decisão, a vacina seguirá disponível apenas na rede privada. Atualmente, cada dose do imunizante custa entre R$ 600 e R$ 750. Como o esquema vacinal para bebês inclui duas ou três doses no primeiro ano de vida, além de reforço, o custo total pode ultrapassar R$ 2 mil para as famílias.

Hoje, o SUS oferece proteção contra outros sorogrupos da bactéria meningocócica, como o tipo C e o ACWY, mas ainda não contempla a vacina contra o sorogrupo B, considerado o mais frequente entre os casos registrados no país.

A recomendação que embasou a decisão foi feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, responsável por avaliar a inclusão de novos tratamentos, vacinas e tecnologias na rede pública com base em critérios como eficácia, segurança, impacto epidemiológico e custo-benefício.

O infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, explicou que a decisão leva em consideração diferentes fatores além da gravidade da doença.

Ao comentar a análise, o especialista explicou que são considerados elementos como número de casos, custo da vacina, capacidade de produção e logística de distribuição em um país com milhões de nascimentos por ano.

Segundo Renato Kfouri, embora a meningite B seja causada pelo sorogrupo mais prevalente, a incidência da doença atualmente não é considerada alta o suficiente para justificar a vacinação universal diante do custo atual do imunizante.

O especialista também destacou que o orçamento do Programa Nacional de Imunizações exige definição de prioridades entre a ampliação de vacinas já disponíveis e a incorporação de novos imunizantes.

Kfouri ainda apontou a possibilidade de uso da vacina em públicos específicos, como pessoas imunossuprimidas ou em situações de surtos localizados, estratégia que poderia ampliar a proteção sem gerar o mesmo impacto financeiro de uma vacinação em massa.

Na nota oficial, o Ministério da Saúde também informou que a oferta atual da vacina seria suficiente para atender apenas cerca de 15% da demanda nacional.

O órgão informou: “No caso da vacina meningocócica B, o quantitativo disponível atenderia apenas 15% da demanda nacional e o custo apresentado para a sua oferta ultrapassaria R$ 5,5 bilhões em cinco anos”.

Ainda segundo o ministério, atualmente são investidos cerca de R$ 8 bilhões por ano para manter a oferta gratuita de mais de 30 vacinas no país. A pasta informou que a vacina contra meningite B poderá ser reavaliada futuramente caso ocorram mudanças como aumento da produção ou redução de preço por parte do fabricante.

A meningite meningocócica continua sendo uma doença considerada rara, porém grave, com potencial de evolução rápida e risco de morte ou sequelas permanentes, principalmente em crianças pequenas. A vacinação segue sendo a principal forma de prevenção, embora, no caso do sorogrupo B, o acesso permaneça restrito à rede particular.

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