Proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná prevê ampliar o Teste do Pezinho e fortalecer o diagnóstico precoce em recém-nascidos.
O deputado estadual Marcelo Rangel apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que propõe a ampliação do Teste do Pezinho no estado. A iniciativa prevê que o exame de triagem neonatal passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce em recém-nascidos.
A proposta altera dispositivos da Lei Estadual nº 19.173/2017, que regulamenta a política de triagem neonatal no Paraná. Pelo texto, o conjunto de doenças identificadas pelo exame poderá ser ampliado pelo poder público, com base em critérios técnicos e nas diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O projeto também busca adequar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.154/2021, que estabeleceu a ampliação gradual do número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho em todo o país.
O exame é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do recém-nascido e permite a identificação precoce de doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem comprometer o desenvolvimento da criança.
Atualmente, o Paraná já realiza a triagem de aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado, o que, segundo o autor da proposta, demonstra a capacidade técnica da rede pública para expandir o alcance do exame.
Marcelo Rangel afirmou que a medida representa um avanço na área da saúde pública. Segundo ele, “o compromisso é ampliar progressivamente o exame para alcançar cerca de 50 doenças, acompanhando a evolução técnico-científica e a capacidade operacional da rede pública”.
A proposta também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a medida em até 90 dias após eventual aprovação. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
Leia também:
- Casal fica ferido em acidente na BR 163, em Guarujá do Sul
- Val Kilmer aparecerá em novo filme criado por IA
- SC proíbe venda de fogos com estampido e dá 180 dias para comércio se adequar
