Anvisa manda recolher shampoos, pomada e outros cosméticos vendidos sem regularização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso de produtos da linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias. A medida foi publicada na segunda-feira, dia 29, no Diário Oficial da União.

A decisão atinge todos os lotes de shampoos, condicionador, loção de limpeza, hidratante e pomada comercializados pela linha. Segundo a Anvisa, os itens eram fabricados e vendidos sem a devida regularização sanitária, em desacordo com as normas exigidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Os produtos citados na resolução são Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos, Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos, Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos, Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos e Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.

De acordo com a agência, a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos apresentou uma irregularidade adicional. O produto estava enquadrado como cosmético, mas trazia na rotulagem alegações de propriedades terapêuticas. Esse tipo de indicação exige outra categoria de regularização, pois cosméticos não podem ser apresentados como produtos destinados a tratar, curar ou aliviar condições clínicas sem autorização específica.

Além dos produtos da linha DC Biocosméticos, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos rotulados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Segundo a agência, a empresa encerrou suas atividades em dezembro de 2019, o que caracteriza uso indevido de seus dados cadastrais na rotulagem dos produtos.

Com a resolução, os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, anunciados ou utilizados. A medida também determina o recolhimento dos itens que estejam em circulação no mercado.

A DC Biocosméticos informou ao g1 que, até o momento, não havia recebido notificação oficial da Anvisa nem determinação formal de recolhimento dos produtos. A empresa também declarou que sua equipe jurídica apura o ocorrido para entender a origem das informações e adotar as medidas cabíveis.

Em nota, a empresa afirmou que atua com responsabilidade e compromisso com os consumidores.

“A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. A indústria mencionada ATSUM não fabrica os nossos produtos e todas as indústrias que a Dermatite trabalha atuam em conformidade com as normas sanitárias da ANVISA”, informou a empresa.

A Anvisa mantém regras específicas para a regularização de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Dependendo da composição, finalidade e alegações de uso, os itens precisam passar por notificação ou registro antes de serem disponibilizados ao consumidor. A comercialização sem esse procedimento é considerada infração sanitária.

A agência também costuma restringir produtos quando identifica rotulagem inadequada, ausência de autorização, uso indevido de dados de fabricantes ou promessas incompatíveis com a categoria declarada. No caso de cosméticos, alegações terapêuticas podem levar a questionamentos regulatórios, já que esse tipo de finalidade pode enquadrar o produto em outra classe sujeita a exigências diferentes.

Consumidores que tiverem algum dos produtos atingidos pela medida devem suspender o uso. A orientação, em situações desse tipo, é acompanhar os comunicados oficiais da Anvisa e buscar informações nos canais de atendimento da empresa responsável, especialmente sobre eventual recolhimento, troca ou devolução.

A resolução entrou em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

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