Restrição ao uso de celulares já chega a 92% das escolas, mas diretores apontam desafios

A restrição ao uso de celulares nas escolas brasileiras já foi implementada por 92% das instituições de ensino, segundo pesquisa nacional divulgada pelo Ministério da Educação. O levantamento ouviu gestores de 8.189 escolas públicas e privadas de todas as unidades da federação e aponta avanço na aplicação da Lei nº 15.100/2025, mas também registra dificuldades operacionais enfrentadas pelas unidades.

A pesquisa foi conduzida pelo MEC em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Unesco e o Instituto Alana. O estudo avaliou o primeiro ano de implementação da legislação que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes da educação básica, especialmente quando não há finalidade pedagógica.

De acordo com o levantamento, entre as escolas que adotaram a restrição, 97% dos gestores afirmam que a medida contribuiu para ampliar a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% relataram maior concentração nas aulas, enquanto 95% também disseram perceber estímulo à socialização presencial entre os alunos.

Os dados indicam ainda que 86% dos diretores avaliam que a restrição ajudou na redução da ansiedade dos estudantes. Além disso, 88% dos gestores afirmaram que a medida contribuiu para diminuir conflitos digitais, agressões virtuais e situações de cyberbullying no ambiente escolar.

Apesar da adesão elevada, o estudo mostra que a implementação ainda enfrenta obstáculos. Segundo a pesquisa, 39% dos gestores relatam alta dificuldade para conquistar a adesão dos estudantes às novas regras. O mesmo percentual aponta problemas relacionados à infraestrutura para armazenar e guardar os aparelhos durante o período escolar.

A fiscalização também aparece como desafio. De acordo com o levantamento, 31% dos gestores informaram dificuldades para controlar o uso de celulares durante as aulas e nos intervalos. O dado mostra que a adoção formal da regra não elimina a necessidade de protocolos internos, orientação permanente e participação da comunidade escolar.

Entre as prioridades indicadas pelos diretores para consolidar a política, 67% apontaram a necessidade de parceria com as famílias para limitar o tempo de tela fora da escola. O envolvimento dos responsáveis é visto como fator relevante para que a restrição não fique limitada ao período em que o estudante está na unidade de ensino.

A formação dos professores também foi destacada no levantamento. Segundo a pesquisa, 61% dos gestores consideram necessária a capacitação docente em mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar. Já 60% apontam a necessidade de melhorar espaços de lazer, incluindo reformas em pátios e áreas de convivência.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que os dados mostram efeitos positivos na convivência escolar. Ao comentar o levantamento, ela destacou a relação entre a medida e a sociabilidade dos estudantes.

“Os resultados são importantes na re-humanização do papel da escola”, afirmou Kátia.

A secretária também ressaltou que a implementação ampla da lei indica uma preocupação social anterior com o uso excessivo de telas no ambiente escolar. Segundo ela, a medida não representa rejeição à tecnologia, mas busca organizar seu uso dentro da finalidade educacional.

O estudo mostra que a restrição não impediu a continuidade de atividades pedagógicas com recursos digitais. Conforme os dados divulgados, 86% dos gestores relataram que mantiveram ou ampliaram práticas com tecnologias digitais nas escolas.

A legislação permite o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em situações específicas, como atividades pedagógicas orientadas por profissionais da escola, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e outras necessidades justificadas. A regra restringe o uso sem finalidade educacional durante aulas, recreios e intervalos.

Os dados apresentados pelo MEC foram obtidos a partir das respostas de diretores escolares. Uma nova etapa da pesquisa deverá ouvir professores e outros profissionais da educação, o que pode ampliar a análise sobre os efeitos da medida na rotina das salas de aula.

O levantamento nacional ainda não apresenta indicadores diretos sobre aprendizagem. A secretária do MEC afirmou, no entanto, que mudanças no comportamento dos estudantes, como maior participação, convivência presencial e redução de conflitos, podem melhorar as condições para o processo de ensino.

Além da pesquisa nacional, estudos locais também vêm analisando os efeitos da restrição. No Rio de Janeiro, uma pesquisa realizada pela Universidade Stanford em parceria com a Secretaria Municipal de Educação apontou avanço no desempenho dos alunos após a proibição dos aparelhos nas escolas municipais.

Segundo o levantamento conduzido pelo pesquisador Guilherme Lichand, da Graduate School of Education de Stanford, estudantes da rede municipal do Rio aprenderam, em média, 25,7% mais em matemática e 13,5% mais em língua portuguesa no ano letivo de 2024. O ganho médio foi comparado a cerca de um bimestre adicional de aprendizagem.

A pesquisa nacional do MEC reforça que a restrição aos celulares já se tornou uma prática majoritária nas escolas brasileiras. Ao mesmo tempo, os dados indicam que a consolidação da medida depende de infraestrutura, fiscalização, formação de professores, participação das famílias e definição de procedimentos adequados para cada realidade escolar.

LEIA MAIS:Sanepar abre edital para receber resíduos orgânicos e ampliar produção de energia limpa

LEIA MAIS:Paraná lança programa para levar educação previdenciária ao ensino médio

LEIA MAIS:Bebê de casal argentino nasce na Ponte da Amizade durante tentativa de chegar ao Paraguai