Os consumidores da Sanepar que pagam a tarifa mínima de água e esgoto terão desconto de 25% nas faturas por aproximadamente 30 meses. A redução deverá ser aplicada em até 30 dias, embora a data exata de início ainda não tenha sido divulgada.
A medida foi definida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) após a Sanepar receber cerca de R$ 3,94 bilhões de um precatório pago pela União.
Do valor total, R$ 1,97 bilhão será utilizado diretamente para reduzir as contas dos usuários. A outra metade será destinada a investimentos que não poderão gerar custos adicionais nas tarifas.
Desconto será aplicado apenas sobre a tarifa mínima
A redução de 25% valerá sobre a tarifa mínima cobrada em cada categoria de consumidor. Valores relacionados ao consumo que ultrapassar essa faixa continuarão sendo cobrados normalmente.
Como exemplo, a Agepar informou que uma conta residencial mínima de água e esgoto de R$ 101,91, na região de Curitiba, passará para R$ 76,44. A economia será de R$ 25,47 por fatura.
O valor final poderá variar conforme a categoria do usuário e a estrutura tarifária aplicada em cada situação. A Sanepar deverá implementar o desconto dentro do prazo estabelecido pela agência reguladora.
Parte dos recursos será destinada a investimentos
A outra parcela de R$ 1,97 bilhão deverá financiar obras e projetos sem inclusão desses custos nas tarifas futuras. A Sanepar terá até 90 dias para apresentar um plano detalhado de aplicação dos recursos.
Os projetos poderão incluir ampliação do esgotamento sanitário, segurança hídrica, melhoria do abastecimento, redução de perdas de água, eficiência operacional e ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
A Agepar determinou que todo o valor recebido pela companhia seja utilizado em benefício dos usuários, seja pela redução direta das faturas, seja por investimentos no sistema de saneamento.
Em nota, a Sanepar informou que cumprirá as determinações da agência reguladora. A expectativa é que a redução comece a aparecer nas contas nos próximos meses, após a conclusão dos procedimentos necessários para aplicação do desconto.
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Apaixonada pela literatura brasileira e internacional, Heloísa Montagner Veroneze é reatora de artigos locais e regionais, com experiência em temas diversos, especialmente sobre livros, arqueologia e curiosidades.
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