Paraná repassa R$ 202,1 milhões para ampliar consultas e exames nos 399 municípios

Recursos serão depositados diretamente nos fundos municipais de saúde e poderão financiar consultas especializadas, exames e serviços ambulatoriais do SUS

O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira (25) o repasse de R$ 202,1 milhões aos 399 municípios do Estado para o financiamento de consultas especializadas, exames diagnósticos e outros serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde.

Os recursos foram transferidos em parcela única, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, com depósito programado para esta sexta-feira (26). O repasse será realizado automaticamente, sem a necessidade de adesão a programas específicos ou celebração de novos convênios.

A medida foi estabelecida pela Resolução nº 746/2026 da Secretaria de Estado da Saúde, que apresenta os valores destinados a cada município.

A distribuição considera a estimativa populacional de 2025 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O cálculo adotado foi de R$ 17 por habitante, o que definiu repasses proporcionais ao número de moradores de cada cidade.

Os municípios poderão utilizar os recursos para ampliar a oferta de consultas com especialistas, realizar exames destinados à confirmação de diagnósticos e contratar serviços de prestadores vinculados ao SUS.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que deverão ser priorizados os pacientes que aguardam procedimentos diagnósticos, principalmente aqueles que precisam de exames para avaliação pré-operatória, confirmação de doenças ou encaminhamento para cirurgias eletivas.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o objetivo do repasse é reforçar a capacidade financeira dos municípios diante do aumento da demanda por atendimento especializado e das dificuldades de custeio enfrentadas pelas administrações locais.

“É um anúncio de parceria e colaboração com os 399 municípios do Paraná. Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 200 milhões na área da saúde para média complexidade, atendimentos, contratação de equipes e exames, fruto dessa necessidade de apoio aos municípios. Muitos, em especial os pequenos, têm sofrido com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, que vem do governo federal, e esse investimento ajuda a dar suporte ao custeio da saúde”, declarou.

Ratinho Junior também afirmou que a divisão dos recursos foi realizada com base exclusivamente na população de cada município.

“É uma divisão per capita, não pela importância do prefeito ou pelo partido. Estamos colocando R$ 17 por habitante em cada município. Isso vai dar uma alavancada importante e colaborar neste momento de diminuição dos repasses”, acrescentou.

O secretário estadual da Saúde, César Neves, informou que a transferência direta permitirá que os municípios utilizem os recursos com maior rapidez para reduzir a demanda acumulada por consultas e exames.

“Esse recurso sai do Fundo Estadual de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Os prefeitos já vão poder dispor desse reforço. Vale lembrar que, até os anos 2000, o governo federal respondia por cerca de R$ 60 de cada R$ 100 investidos em média e alta complexidade. Hoje esse percentual caiu para R$ 38. Esse aporte do Estado ajuda a dar mais celeridade às filas, ampliando as consultas especializadas e reforçando a rede de atendimento”, afirmou.

Entre os maiores repasses está o destinado a Curitiba, que receberá R$ 31,1 milhões. Londrina terá R$ 9,9 milhões, Maringá receberá R$ 7,3 milhões, Ponta Grossa ficará com R$ 6,4 milhões, Cascavel terá R$ 6,3 milhões e Foz do Iguaçu receberá R$ 5,1 milhões.

Guarapuava terá direito a R$ 3,2 milhões. Fazenda Rio Grande e Araucária receberão R$ 2,8 milhões cada. Paranaguá terá R$ 2,6 milhões, Campo Largo receberá R$ 2,5 milhões, Apucarana ficará com R$ 2,3 milhões e Pinhais terá R$ 2,2 milhões.

Os municípios com menor população também serão contemplados. Jardim Olinda receberá R$ 22,9 mil, Nova Aliança do Ivaí terá R$ 22,5 mil, Esperança Nova receberá R$ 31,5 mil e Guaporema ficará com R$ 37,6 mil.

O prefeito de Campo do Tenente, Weverton Willian Vizentin, avaliou que a medida poderá ajudar as cidades menores a manter serviços que representam parte significativa das despesas municipais.

“Os municípios pequenos têm enfrentado dificuldades, principalmente com o custeio da saúde. Esse recurso chega em boa hora porque poderá ser utilizado para exames, pagamento de médicos e outros serviços, permitindo atender a população com mais qualidade e reduzir a espera por atendimento”, declarou.

O prefeito de Godoy Moreira, Primis de Oliveira, afirmou que as cidades com menor arrecadação dependem de transferências adicionais para ampliar a estrutura de atendimento.

“Para os municípios pequenos, que não têm muita renda e dependem do apoio do Estado, esse recurso é de grande importância. Vai fazer a diferença para ampliar o acesso à saúde e melhorar a qualidade de vida da população”, disse.

Em Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel informou que a administração municipal pretende aplicar o valor em diferentes áreas de atendimento especializado.

“Como o repasse é feito pelo critério per capita, o dinheiro entra amanhã e, na segunda-feira, já começamos a investir em consultas de especialidades cardiológicas, oftalmológicas, ortopédicas e neurológicas, além de operações. Tudo isso começa a ser realizado na nossa rede municipal de saúde”, afirmou.

Os municípios poderão executar os recursos na própria rede de saúde, por meio de prestadores contratados ou em parceria com consórcios intermunicipais.

A resolução determina que o dinheiro seja aplicado em serviços de média complexidade ambulatorial. Os valores não poderão ser utilizados para despesas administrativas, pagamento da folha de pessoal, obras ou compra de equipamentos.

A prestação dos serviços deverá seguir as regras do SUS e a programação definida pelos municípios. A expectativa da Secretaria de Estado da Saúde é que a liberação reduza o tempo de espera por exames e consultas e acelere os encaminhamentos para tratamentos e cirurgias.

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