Paraná sanciona lei que incentiva geração de energia a partir de resíduos

Nova lei estadual incentiva o uso do gás metano gerado por resíduos sólidos para produção de energia limpa e reforça políticas de sustentabilidade no Paraná.

A deputada estadual Maria Victoria, do Progressistas, destacou a sanção da Lei nº 23.246/2026, que incentiva o aproveitamento do gás metano derivado de resíduos sólidos para fins energéticos no Paraná. A legislação, de autoria da parlamentar, foi sancionada pelo governador Ratinho Junior e publicada no Diário Oficial do Estado.

A nova norma tem como objetivo estimular a integração da gestão de resíduos agropecuários, industriais e urbanos à produção de energia limpa e renovável. A medida também busca contribuir para a redução das emissões de metano, ampliar práticas de sustentabilidade, fortalecer a economia circular e apoiar a transição energética no Estado.

Segundo Maria Victoria, a proposta altera a forma como os resíduos podem ser tratados pela administração pública, pelo setor produtivo e pela sociedade.

“Queremos mudar a forma de enxergar os resíduos. Aquilo que antes era tratado apenas como descarte, problema ambiental e custo para os municípios pode se transformar em energia, inovação, desenvolvimento e novas oportunidades”, afirmou a deputada.

A legislação incentiva o uso do gás metano gerado a partir de resíduos sólidos para produção de energia limpa e renovável. O aproveitamento desse potencial está inserido em uma estratégia de fortalecimento da economia circular e de estímulo à transição energética no Paraná.

Ao comentar a sanção da lei, Maria Victoria afirmou que o Estado reúne condições para ampliar sua atuação nessa área.

“O Paraná tem todas as condições para ser referência nacional nessa agenda moderna”, disse a parlamentar.

Entre os objetivos previstos na Lei nº 23.246/2026 estão a redução das emissões de metano, o incentivo à coleta seletiva, o reaproveitamento de resíduos recicláveis e orgânicos, o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico, o fortalecimento de parcerias público-privadas e a inclusão social de cooperativas de catadores.

A norma também prevê o incentivo a tecnologias voltadas ao tratamento e ao aproveitamento energético de resíduos. Entre elas estão a biodigestão anaeróbia, a recuperação energética de resíduos, o uso de Combustível Derivado de Resíduos e o coprocessamento.

Essas tecnologias permitem que resíduos urbanos, industriais e agropecuários sejam transformados em energia elétrica, energia térmica, biogás, fertilizante agrícola e alternativas aos combustíveis fósseis. A aplicação dessas soluções depende de estrutura técnica, investimentos e articulação entre poder público, setor privado e demais agentes envolvidos na gestão de resíduos.

De acordo com Maria Victoria, a nova lei se soma a outras iniciativas em andamento no Paraná voltadas à sustentabilidade, à inovação e à energia limpa. A deputada citou medidas já aprovadas no Estado, como o Marco do Hidrogênio Renovável, a legislação sobre Economia Circular e ações relacionadas à Descarbonização Industrial.

“O Paraná saiu na frente com leis importantes, como o Marco do Hidrogênio Renovável, a Economia Circular e a Descarbonização Industrial. Agora, avançamos também no aproveitamento energético dos resíduos. É uma agenda que reduz impactos ambientais, gera valor econômico e prepara o Estado para o futuro”, destacou a deputada.

Com a sanção, a Lei nº 23.246/2026 passa a fazer parte da política estadual de incentivo ao aproveitamento energético de resíduos. A expectativa é que a medida contribua para ampliar projetos de geração de energia a partir do metano e de outros subprodutos resultantes do tratamento de resíduos sólidos no Paraná.

Leia mais: Paraná convoca doadores de sangue O+ e O- para reforçar estoques do Hemepar