Peru reconhece abelhas nativas como sujeitos de direito em decisão inédita

Dois municípios da Amazônia do Peru aprovaram medidas consideradas inéditas na legislação ambiental ao reconhecer oficialmente abelhas sem ferrão como sujeitos de direito. As decisões foram adotadas nas cidades de Satipo e Nauta, que passaram a garantir proteção jurídica aos insetos nativos e aos ambientes onde vivem.

Com a aprovação dos decretos municipais, as colônias de abelhas e seus habitats passam a contar com respaldo legal, permitindo inclusive medidas judiciais em situações que envolvam danos às espécies ou aos ecossistemas onde estão inseridas.

As novas regras ampliam medidas já aprovadas pelo Congresso peruano em 2024, quando as abelhas sem ferrão foram reconhecidas como patrimônio biológico nacional protegido pelo Estado.

Conhecidas cientificamente como meliponíneos, essas abelhas exercem papel fundamental na polinização de espécies vegetais da floresta amazônica e também de culturas agrícolas de importância econômica, como café, cacau, abacate e diversas frutas tropicais.

Pesquisas apontam que cerca de metade das espécies conhecidas de abelhas sem ferrão vivem na Amazônia. No Peru, especialistas já identificaram ao menos 175 espécies nativas.

A iniciativa teve participação da pesquisadora Rosa Vásquez Espinoza e da organização Amazon Research International, que desenvolveram estudos sobre propriedades biológicas do mel produzido por espécies nativas e os impactos ambientais sofridos pelas colônias.

Durante as pesquisas, comunidades indígenas compartilharam conhecimentos tradicionais sobre o uso medicinal do mel e relataram mudanças no comportamento e na presença das colmeias em áreas da floresta.

Com apoio técnico do Earth Law Center, os dados científicos e os conhecimentos tradicionais foram incorporados à formulação jurídica dos decretos.

Além do reconhecimento legal, os municípios deverão implementar ações práticas de preservação, incluindo recuperação de áreas degradadas, monitoramento científico, proteção da flora nativa e fiscalização sobre o uso de agrotóxicos em regiões próximas aos habitats das abelhas.

Especialistas apontam que as principais ameaças às populações de abelhas sem ferrão atualmente envolvem o desmatamento, a expansão agropecuária, o uso intensivo de pesticidas, as mudanças climáticas e a perda de vegetação nativa.

LEIA MAIS:Justiça da Espanha condena homem por abuso sexual contra jovem em Ávila

LEIA MAIS:Autoridades confirmam localização de mergulhadores italianos desaparecidos nas Maldivas

LEIA MAIS:Ataque russo com drones e mísseis deixa mortos e feridos em Kiev após fim de trégua