Um homem de 84 anos conseguiu provar na Justiça que é filho de um empresário morto em 1963, em Sevilha, na Espanha. A decisão reconheceu a paternidade de José Luis Malagón após a realização de exame de DNA em restos mortais e abriu caminho para que ele possa reivindicar parte da herança deixada pelo pai.
O caso foi analisado por um tribunal de Morón de la Frontera, na província de Sevilha. A sentença favorável foi emitida depois de um processo que se estendeu por vários anos e exigiu a autorização judicial para exumação de corpos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa espanhola, José Luis buscava havia décadas o reconhecimento formal da paternidade. O advogado dele, Fernando Osuna, afirmou à emissora Telecinco que o cliente recebeu uma decisão pela qual esperava havia muitos anos.
A disputa começou formalmente em 2013, quando José Luis entrou com um pedido judicial para que fosse realizado exame de DNA em restos mortais. O objetivo era confirmar se ele era filho do empresário e, com isso, garantir o direito de pleitear a parte da herança que poderia lhe caber.
De acordo com José Luis, sua mãe foi abandonada pelo empresário enquanto estava grávida. Apesar da história familiar, ele decidiu levar o caso adiante somente depois de conversar com um homem na Universidade de Sevilha, onde trabalhava como professor. Essa pessoa teria afirmado que havia sido administrador do pai dele e que estava disposta a declarar em cartório que conhecia a relação entre os dois.
Antes de recorrer à Justiça, José Luis tentou chegar a um acordo com a família do empresário, mas não obteve sucesso. Sem consenso, o caso passou a tramitar judicialmente.
Com a demora no avanço do processo, ele apresentou um novo pedido ao tribunal em 19 de julho de 2022. As exumações foram realizadas em 20 de dezembro de 2023, após autorização judicial.
A comprovação da paternidade exigiu um procedimento considerado complexo. Os registros do cemitério não indicavam com precisão onde estavam enterrados os restos mortais do empresário. Por esse motivo, foi necessário autorizar a exumação de mais de um cadáver.
Inicialmente, o tribunal determinou que até cinco corpos poderiam ser exumados para tentar confirmar a ligação genética. No fim, segundo as informações do caso, a coleta de amostras em dois corpos foi suficiente para permitir a realização do exame de DNA.
Com o resultado, a Justiça reconheceu oficialmente José Luis Malagón como filho do empresário. A decisão, porém, não significa que a partilha da herança será feita de forma automática.
Como os bens deixados pelo empresário já foram divididos entre os herdeiros na época da morte, José Luis terá de buscar entendimento com as pessoas que receberam o patrimônio. Caso não haja acordo, será necessário abrir uma nova ação judicial para discutir a divisão dos bens.
Na Espanha, o reconhecimento de paternidade e a partilha de herança são tratados em etapas distintas. Por isso, a sentença que confirmou o vínculo biológico permite a reivindicação do direito sucessório, mas não determina, por si só, a redistribuição imediata do patrimônio.
O caso passa agora para uma nova fase, em que José Luis poderá tentar negociar sua participação na herança ou recorrer novamente ao Judiciário para pedir a revisão da partilha.

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Heloisa Lima é redatora de artigos sobre variedades, curiosidades, esportes, culinária e cultura.
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