Os dados são preocupantes: 30% das mulheres atendidas em hospitais privados no Brasil relatam ter sofrido algum tipo de violência obstétrica. No Sistema Único de Saúde (SUS), essa taxa sobe para alarmantes 45%. A pesquisa “Nascer no Brasil“, da Fiocruz, traz à tona uma realidade que é endossada pela Fundação Perseu Abramo, ao apontar que uma em cada quatro mulheres no país já sofreu esse tipo de violência.
Este cenário grave impulsionou o Parlamento Catarinense a realizar, no último dia 3, o Seminário de Violência Obstétrica. O evento reuniu especialistas, autoridades e vítimas em busca de soluções para humanizar o atendimento obstétrico no Brasil.
O que é violência obstétrica
A violência obstétrica é caracterizada por abusos físicos, verbais ou psicológicos cometidos contra mulheres durante o pré-natal, parto ou pós-parto. Isso inclui negligência, realização de procedimentos sem consentimento, desrespeito às escolhas da mulher e até ações que colocam em risco a saúde da mãe e do bebê. No Brasil, este tema ainda enfrenta tabus, mas ações como o Seminário de Violência Obstétrica buscam trazer luz e conscientização à questão.
A Lei Melissa como marco em Santa Catarina
Um dos destaques do seminário foi a apresentação da Lei Melissa, proposta pela deputada Paulinha. A legislação surgiu após a trágica história de Raquel Afonso, que perdeu sua filha Melissa devido a um erro médico no parto, marcado pela negligência e desrespeito. Além de regulamentar protocolos para o atendimento de gestantes e mulheres em situações de perda gestacional, a Lei busca criar condições mais seguras e humanizadas para o parto.
“A Lei Melissa é um marco nessa luta, trazendo protocolos que humanizam o atendimento e qualificam os serviços prestados às gestantes em nosso estado,” afirmou a deputada, destacando ainda que o texto inclui medidas para formação e atualização de profissionais da saúde.
A realidade de Raquel Afonso reflete a de milhares de mulheres no Brasil. Em suas três gestações, ela enfrentou negligência, abuso e, por fim, a perda da filha e do útero em uma experiência traumática. “Fiquei entre a vida e a morte”, relata Raquel, que hoje é uma voz ativa contra a violência obstétrica. A ativista acredita que eventos como o Seminário de Violência Obstétrica são fundamentais para evitar que outras mulheres enfrentem situações semelhantes.
Promovido pela Secretaria da Mulher da Alesc, o Seminário de Violência Obstétrica reuniu diversos órgãos, como o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), universidades e associações médicas, para debater soluções práticas. Entre as ações apresentadas, destacam-se:
- O lançamento da cartilha “Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não”, que orienta gestantes sobre seus direitos.
- Roda de conversa com especialistas discutindo temas como perda gestacional e prevenção da violência obstétrica.
- Propostas de medidas legislativas para fortalecer a fiscalização e a punição de atos de desrespeito no atendimento obstétrico.
Entre os desafios para erradicar a violência obstétrica no Brasil está a formação dos profissionais de saúde. A inclusão de disciplinas sobre humanização do parto e respeito aos direitos das mulheres nos currículos de universidades e cursos técnicos é uma das sugestões discutidas no evento. Além disso, campanhas de conscientização podem ajudar as gestantes a reconhecerem sinais de abuso e a buscarem ajuda.
A violência obstétrica não deixa apenas marcas psicológicas; ela pode trazer consequências físicas graves, como complicações durante o parto e sequelas permanentes. Estudos indicam que mulheres que sofreram esse tipo de violência têm maior probabilidade de desenvolver depressão pós-parto e ansiedade.